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Alienação parental: o que é, como provar e o que diz a lei
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
12 de agosto de 2026
A alienação parental é quando um genitor ou terceiro interfere na relação da criança com o outro genitor, prejudicando o vínculo entre eles.
Falar em colação de bens é falar sobre igualdade na partilha: o mecanismo que a lei criou para que nenhum herdeiro saia em vantagem por ter recebido algo antes da morte do autor da herança. A colação de bens costuma aparecer quando um herdeiro recebeu, ainda em vida, algum bem ou valor do falecido, um imóvel, uma quantia em dinheiro.
A divisão de bens define quem fica com o quê depois de um divórcio, dissolução de união estável ou falecimento, e o resultado muda conforme o regime de bens adotado e a existência (ou não) de acordo entre as partes. Quando um casamento ou união estável chega ao fim, a divisão de bens costuma ser uma das etapas que mais
A PL 4/2025 propõe permitir o “divórcio express” diretamente em cartório, com averbação em até cinco dias após a notificação. A medida promete mais rapidez, mas também levanta dúvidas sobre partilha, alimentos, moradia e proteção de quem estiver em situação de maior vulnerabilidade. Um casal pode se divorciar em cinco dias, sem passar pelo Judiciário e sem intervenção de um
Vai disputar a guarda do seu filho e teme não saber o que dizer ao juiz? Na audiência de guarda dos filhos, o magistrado tenta um acordo e analisa o melhor interesse da criança. Saber como ela funciona muda tudo. A audiência de guarda dos filhos é a etapa do processo em que o juiz tenta um acordo entre os
Você está passando por uma separação e não sabe como ficará a guarda dos filhos? Um advogado para guarda dos filhos orienta você do acordo à decisão judicial, atuando pelos direitos da criança. A separação é um dos momentos mais difíceis na vida de uma família. Quando há filhos, a tensão se intensifica: alguém precisa decidir com quem a criança
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O divórcio pelo e-Notariado é a modalidade que permite encerrar o casamento por videoconferência e assinatura digital, sem comparecer ao cartório, e com a mesma validade jurídica da escritura presencial.
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Quando o filho completa 18 anos, muitos pais acreditam que a pensão alimentícia acaba automaticamente. Mas, na prática, a situação é mais complexa e depende de provas e decisão judicial.