Quer revogar a medida protetiva? Descubra os requisitos, o passo a passo e o que pode influenciar na decisão do juiz. Medida protetiva não é sentença definitiva, mas também não
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. Para quem vive da estrada, uma condenação
Entenda o que é um mandado judicial, sua importância no cumprimento das ordens da justiça e as consequências de não seguir suas determinações. Descubra por que é fundamental cumprir um
Sua reabilitação criminal foi negada? Existem motivos comuns e soluções! Descubra agora o que analisar, o que revisar e como tentar reverter a negativa. Receber a negativa de um pedido
Você foi intimado a depor e não sabe se já é investigado ou réu? A persecução penal é o caminho que o Estado percorre para apurar um crime, e ele
Nem todo crime acontece do mesmo jeito aos olhos da lei. Saber diferenciar consumação e tentativa pode mudar completamente a análise de um caso! Quando um processo criminal começa, uma
Dividir um imóvel entre proprietários pode ser feito em cartório, em poucas semanas e, na maioria dos casos, sem pagar ITBI. Quando duas ou mais pessoas são donas do mesmo imóvel, qualquer uma delas pode exigir a divisão a qualquer tempo. É o que garante o art. 1.320 do Código Civil, e vale tanto para irmãos que herdaram uma casa
Motoristas e entregadores de aplicativo podem ter vínculo de emprego reconhecido. Veja o que o STF está julgando e o que isso muda para quem trabalha por plataforma! O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira, 27 de agosto de 2026, o julgamento que pode definir se motoristas e entregadores de aplicativo têm vínculo de emprego com as plataformas digitais. O
Receber um aviso de pendência não significa que o pedido foi negado. O que define o resultado é a resposta enviada dentro do prazo. Meses reunindo certidões, tradução juramentada e apostila de Haia. O processo sai das suas mãos e começa a espera pela análise consular. É nesse intervalo que costuma aparecer o “requerimiento”. O nome assusta, mas ele é
Ser processado não significa, necessariamente, ser condenado. A suspensão condicional permite ao acusado cumprir condições por um período e encerrar o caso sem prisão e sem antecedentes criminais. Existem dois institutos diferentes no Direito Penal brasileiro com o nome de suspensão condicional, e confundi-los pode custar caro. Um deles evita o julgamento. O outro suspende o cumprimento da pena depois
Entenda como a decisão do STF sobre a Cela Especial transforma o tratamento dos presos e o que isso significa para a justiça no Brasil! Se alguém da sua família foi preso e você ouviu que “quem tem faculdade fica em cela separada”, essa informação está desatualizada. A regra mudou em 2023 e muita gente ainda descobre isso da pior
Recebeu uma intimação da delegacia ou alguém da sua família foi preso? O advogado criminalista é o profissional que defende seus direitos desde a investigação e cada hora perdida pesa contra você. Poucas situações assustam tanto quanto um telefonema avisando que alguém foi preso, ou uma intimação da polícia chegando sem aviso. Nessas horas, a dúvida costuma ser a mesma:
