
Me separei e não tenho como me sustentar, e agora?
Separar é difícil. Separar sem renda, sem ter como se sustentar e sem saber o que vem pela frente é ainda mais assustador. Mas existe um caminho, e a lei

Separar é difícil. Separar sem renda, sem ter como se sustentar e sem saber o que vem pela frente é ainda mais assustador. Mas existe um caminho, e a lei

No direito, falamos bastante da “juridiquês”. Esse termo refere-se às expressões difíceis usadas na área, em especial, em latim. Leia, abaixo, sobre o latim no direito e as expressões mais

Entenda o que é a ficha criminal, como funcionam os antecedentes criminais e a importância desse registro em processos judiciais e na vida civil. A ficha criminal é o conjunto

Você sabe como funciona a pena de prestação de serviços à comunidade? Neste artigo, vamos esclarecer esse tema, explicar o funcionamento e aplicações! A prestação de serviços à comunidade é

Ser contratada grávida sem avisar a empresa não é irregular nem tira direitos. A estabilidade da gestante depende apenas de a gravidez existir antes da dispensa, e não de o

A gestante possui estabilidade no emprego, mas faltas podem gerar dúvidas. Entenda quando a demissão pode ou não ocorrer. Você precisou faltar na gravidez, por um enjoo forte ou por

Entenda as diferenças entre essas modalidades de crédito empresarial, os custos envolvidos e quais cuidados financeiros e contratuais ajudam a evitar problemas na contratação O capital de giro e a antecipação de recebíveis são alternativas para empresas que precisam reforçar o caixa, manter as operações ou viabilizar novos investimentos. Embora possam atender a necessidades semelhantes, existem diferenças importantes na forma

Estou devendo uma pessoa e não tenho como pagar: essa frase traz medo de processo e de perder bens. Mas a lei protege o essencial, e há caminhos para negociar com segurança. Dever dinheiro a um amigo, parente ou conhecido costuma pesar mais do que uma conta de banco. Além do valor, existe a relação pessoal, a cobrança direta e

Pensando em vender filhotes ou abrir um canil, mas não sabe o que a lei exige? Canil é o local de criação, venda ou hospedagem de cães, e funcionar sem alvará e licença pode gerar multa e fechamento. Criar cães, vender uma ninhada ou comprar um filhote parece simples, mas envolve regras que mudam de cidade para cidade. Muitas pessoas

Você passa a madrugada em serviço e não sabe se o holerite está certo? O adicional noturno do vigilante é um acréscimo de no mínimo 20% sobre cada hora trabalhada entre 22h e 5h. Uma noite inteira de plantão cansa mais do que as mesmas horas trabalhadas de dia. Por isso, a CLT garante um valor extra a quem trabalha

Sente que o desconto do consignado pesa demais no seu benefício? A revisão de contrato de empréstimo consignado permite contestar juros e cobranças abusivas. Veja quando ela cabe. O empréstimo consignado costuma ter juros menores porque a parcela sai direto do salário ou do benefício do INSS. Mesmo assim, o contrato pode trazer taxas acima da média, seguros que você

Ler mensagens, rastrear a localização ou instalar um app espião no celular de outra pessoa sem permissão é espionagem de celular, conduta que pode gerar processo criminal e indenização. Desconfiar de alguém e pensar em olhar o celular dessa pessoa é mais comum do que parece. O inverso também acontece: você percebe que alguém sabe demais sobre suas conversas e