Mães podem ganhar tempo de contribuição por filho? Entenda
Não existe hoje regra no INSS que conceda tempo de contribuição por filho. O acréscimo de 1 ano e 6 meses por filho, limitado a cinco filhos, faz parte de
2 de setembro de 2026
Não existe hoje regra no INSS que conceda tempo de contribuição por filho. O acréscimo de 1 ano e 6 meses por filho, limitado a cinco filhos, faz parte de
A viúva sem acesso à herança pode pedir medidas de proteção durante o inventário, como moradia, repasse de rendimentos e requisição de informações do espólio. Para isso, precisa comprovar a
O falecimento de um ente querido é um momento delicado que exige o cumprimento de uma série de formalidades legais e administrativas. Dentre os procedimentos obrigatórios para a regularização dos
Vender 10 dias de férias pode parecer um bom negócio. Além de receber o valor do abono pecuniário sem desconto de INSS ou Imposto de Renda, você ainda recebe o
Teve o benefício negado mesmo com dores que dificultam ou impedem seu trabalho? Entender o motivo da negativa é o primeiro passo para saber o que pode ser feito. Receber
Antes de se casar é importante que você entenda qual regime de bens adequa-se melhor à sua relação. Será que o Regime de Comunhão Universal de Bens é a melhor opção para você?
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Um comentário, um story, uma música compartilhada. Em tempos de rede social, a dúvida sobre onde termina a opinião e começa o crime deixou de ser abstrata. Apologia ao crime é conduta prevista
Entenda quando é utilizado cada um dos termos e em quais tipos de regimes são aplicados
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
Quer revogar a medida protetiva? Descubra os requisitos, o passo a passo e o que pode influenciar na decisão do juiz. Medida protetiva não é sentença definitiva, mas também não cai sozinha com o tempo. Muita gente descobre isso tarde, seja quem pediu a proteção e mudou de situação, seja quem está sujeito às restrições e acredita que elas expiram
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. Para quem vive da estrada, uma condenação antiga pesa duas vezes: no que já foi cumprido e no que aparece na certidão toda vez que surge um frete novo. Muitos motoristas descobrem tarde que existe um caminho
Entenda o que é um mandado judicial, sua importância no cumprimento das ordens da justiça e as consequências de não seguir suas determinações. Descubra por que é fundamental cumprir um mandado judicial. O oficial de justiça bate na porta, entrega um papel e vai embora. A partir dali começa uma corrida contra o tempo que a maioria das pessoas nem