A alienação fiduciária é uma forma de garantir o pagamento de dívidas envolvendo bens, como imóveis e veículos. Entenda como funciona esse contrato e quais são seus direitos. Financiar um
Entenda o que é a alienação fiduciária de propriedade superveniente, como funciona e quais cuidados tomar. Saiba tudo neste guia completo! Se você já financiou um imóvel, sabe que ele
A procuração para venda de imóvel é o documento que autoriza alguém a negociar e assinar em nome do proprietário. Esse instrumento facilita muitos negócios, mas também exige cuidados para
Trabalhador rural que mora na propriedade muitas vezes se sente sem voz ou sem saída. Mas a lei protege quem vive e trabalha no campo. Saiba o que é seu
Turbação e esbulho: entenda as diferenças entre perturbação parcial e perda total da posse, e saiba como proteger seus direitos de propriedade. Descobrir que alguém está mexendo com o seu
Quando um herdeiro ocupa sozinho um bem que deveria ser dividido entre todos, surgem dúvidas e conflitos. Ele pode ficar no imóvel? Deve pagar aluguel aos outros herdeiros? Pode se
O Senado aprovou o Pix Pensão, mecanismo que obriga os bancos a pagarem a pensão alimentícia automaticamente. Entenda o que muda, quem mais se beneficia e o que já é possível fazer antes da sanção presidencial. O Senado Federal aprovou, nesta segunda-feira (13), o Pix Pensão, mecanismo que obriga as instituições financeiras a realizarem o pagamento da pensão alimentícia de
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião. Sua família ainda usa o imóvel dos seus pais ou avós normalmente, mesmo sem nunca ter feito o inventário? Essa situação, chamada de herança informal, é muito mais comum do que
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a posse em propriedade. Você descobriu que alguém invadiu ou ocupou um imóvel de família, e agora tem medo de que essa pessoa consiga, com o tempo, virar dona do bem
O usucapião em imóvel de herança é uma possibilidade jurídica que ocorre quando um herdeiro exerce posse prolongada e preenche os requisitos legais, mas pode gerar disputas com outros herdeiros caso não haja inventário ou consenso sobre o bem. Você é herdeiro de um imóvel de família, mas há anos apenas uma pessoa mora, cuida e paga as contas do
O imposto do imóvel, quando pago pelo possuidor por longos anos, pode ser um elemento valorizado em juízo para demonstrar posse efetiva em ações de usucapião, especialmente em disputas familiares por imóveis deixados sem uso por outros herdeiros. Você conseguiu (ou está perto de conseguir) o reconhecimento da usucapião e agora se pergunta quanto vai pagar de imposto por isso?
A usucapião só é válida quando a posse cumpre requisitos legais claros. Morar anos no imóvel ajuda, mas não basta. Entender esses critérios evita frustrações e perda de tempo em um direito que pode não existir. Você mora em um imóvel há anos e não sabe se essa posse realmente garante o direito à usucapião? Essa dúvida é comum, porque