Você chegou à vida adulta sem certidão de nascimento, ou seu filho nunca foi registrado no prazo? O registro tardio é o procedimento que regulariza essa situação, com ou sem
Quando uma criança maior é adotada, os documentos não se atualizam automaticamente. A retificação de registro por adoção tardia é o passo que transforma a certidão e oficializa a nova
Demitido apenas oito dias após retornar de uma internação psiquiátrica, um tratorista conseguiu na Justiça o direito de voltar ao emprego. O caso reacende a discussão sobre demissão discriminatória e
Você sabia que o bem comprado só no nome dele, ou no seu, ainda pode ser dividido na separação? A partilha de bens na união estável segue regras claras que
Quem já cumpriu uma pena criminal carrega um peso que vai além do tempo na prisão: os antecedentes que continuam aparecendo, as portas que se fecham, a sensação de que
Saiba o que é e como funciona esse direito previsto em tratados internacionais
Você ocupa um imóvel há anos, mas não sabe se isso garante seu direito à propriedade? Descubra quais tipos de posse a lei aceita na usucapião e quais nunca levam à aquisição do bem. Na usucapião, nem toda posse tem o mesmo valor jurídico: a lei exige requisitos específicos para transformar a ocupação em propriedade reconhecida. O VLV Advogados, reconhecido
Uma rachadura nova apareceu na parede desde que a obra ao lado começou? Danos causados por obras de vizinhos geram direito a indenização, e você não precisa provar que houve culpa para ser reparado. Obras ao lado de casa costumam trazer barulho, poeira e transtorno, mas quando o resultado é uma rachadura na parede ou uma infiltração nova, o problema
Você paga o IPTU, cuida da casa e nenhum outro herdeiro aparece há anos. Nessa situação, herdeiro com posse pode ter usucapião? A resposta é sim, mas só quando a posse deixa de ser familiar e vira posse de dono. Quando um imóvel de herança fica sob os cuidados de um único herdeiro por muitos anos, é natural que surjam
Uma relação entre adulto e adolescente não é criminosa em todas as situações. A idade, consentimento e condutas envolvidas são decisivas: atos sexuais com pessoa menor de 14 anos configuram estupro de vulnerável, enquanto relações com adolescentes de 14 a 17 anos exigem análise. A dúvida sobre quando uma relação entre adulto e adolescente é crime costuma surgir em situações
O VLV Advogados é um escritório de advocacia registrado na OAB com mais de 10 anos de atuação e avaliação de 4,9 estrelas no Google. Neste artigo, você conhece a equipe, entende como funciona o atendimento e encontra as informações importantes. Pesquisar sobre um escritório antes de contratar é exatamente o que você deveria estar fazendo. Questões jurídicas envolvem informações
O planejamento de aposentadoria se tornou uma ferramenta importante para quem deseja evitar prejuízos, identificar a melhor regra do INSS e buscar mais segurança no futuro. Mas como funciona? Você sabia que 57% dos brasileiros chegam ao fim da vida ativa sem nenhum planejamento financeiro para a aposentadoria? É o que aponta o Ministério da Previdência Social. Isso significa que