Você pode estar recebendo menos do que tem direito na sua aposentadoria, e nem sabe. Descubra quais são os tipos de revisão da aposentadoria e veja se você pode pedir
Muita gente não sabe, mas um imóvel sem registro pode gerar dúvidas durante o inventário. Entenda como a falta de registro afeta a partilha e o que a lei permite
Você sabe quem é considerado menor sob guarda judicial e quais direitos ele tem? Aqui, entenda melhor sobre o tema! Quando uma avó, um tio ou outra pessoa de confiança
O filho recebe a pensão por morte do INSS até completar 21 anos, salvo invalidez ou deficiência. Entenda como o valor é dividido e qual prazo observar no pedido. Perder
Seu benefício do INSS veio com valor errado ou foi negado há anos? A prescrição e decadência previdenciária são os prazos que definem se ainda dá para revisar e quanto
Para o INSS, filho adotado e filho biológico têm os mesmos direitos. As dúvidas de verdade aparecem quando a adoção não chegou ao fim ou nunca foi formalizada. Perder o
Ficar preso a um casamento que já terminou não é obrigatório. No divórcio unilateral, só um dos cônjuges pede o fim da união, e o juiz pode decretá-lo mesmo que o outro discorde. Quando o casamento acaba para um dos dois, mas o outro se recusa a assinar, some ou simplesmente não responde, é comum surgir a sensação de estar
Você sabia que existe um momento, durante o divórcio litigioso, no qual você pode tentar resolver os conflitos de maneira amigável? É o que chamamos de audiência de conciliação!
Alguns aposentados ainda recebem menos do que deveriam porque o benefício foi limitado ao teto da época. A revisão do teto do INSS permite recuperar parte dessa diferença, mesmo décadas depois. Quem contribuiu sobre salários altos e se aposentou nos anos 1990 ou no início dos anos 2000 muitas vezes desconfia que o valor do benefício ficou abaixo do esperado.
Filho, sobrinha ou o próprio idoso: a lei e os tribunais apontam quem é o patrão do cuidador de idosos e de quem ele pode cobrar seus direitos. Uma cuidadora trabalhou por mais de três anos na casa de um casal de idosos em Nanuque, Minas Gerais. Na hora de cobrar seus direitos, processou a sobrinha deles. O pedido foi
TRT-MG reconhece acúmulo de função de motorista que também fazia a manutenção dos ônibus e garante a ele 10% a mais no salário. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que um motorista de ônibus de Itanhandu, no Sul de Minas, receberá adicional de 10% sobre a remuneração mensal por acúmulo
Portaria Conjunta nº 48, publicada em 9 de outubro, regulamenta o Benefício de Afastamento Protetivo, pago pelo INSS por até seis meses, sem perícia nem carência O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram, em edição extra do Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2026, a Portaria Conjunta nº 48. A norma regulamenta o Benefício de
