Uma relação entre adulto e adolescente não é criminosa em todas as situações. A idade, consentimento e condutas envolvidas são decisivas: atos sexuais com pessoa menor de 14 anos configuram
O VLV Advogados é um escritório de advocacia registrado na OAB com mais de 10 anos de atuação e avaliação de 4,9 estrelas no Google. Neste artigo, você conhece a
O planejamento de aposentadoria se tornou uma ferramenta importante para quem deseja evitar prejuízos, identificar a melhor regra do INSS e buscar mais segurança no futuro. Mas como funciona? Você
O Senado aprovou o Pix Pensão, mecanismo que obriga os bancos a pagarem a pensão alimentícia automaticamente. Entenda o que muda, quem mais se beneficia e o que já é
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião. Sua
O esbulho ocorre quando alguém retira o possuidor de um imóvel de forma ilegal. A dúvida comum é se, mesmo após esse ato, seria possível pedir usucapião e transformar a
Você sabia que é possível mudar de nome por causa da identidade de gênero? No Brasil, a lei garante esse direito para que a pessoa possa ter documentos que reflitam quem ela é de verdade. A possibilidade de mudar o nome por identidade de gênero é um direito cada vez mais reconhecido no Brasil, especialmente para pessoas trans. Em 2025,
O chamado crime passional ainda gera muitas dúvidas e costuma ser associado a situações envolvendo ciúme, relacionamento ou conflitos emocionais. Mas afinal, ele existe na lei? O chamado “crime passional” é uma denominação popular para crimes violentos motivados por ciúme, posse ou pela não aceitação do fim de um relacionamento. A expressão é amplamente usada na mídia e no senso
A tornozeleira eletrônica é uma medida cada vez mais utilizada pela Justiça, mas ainda gera muitas dúvidas. Como funciona? Quem usa? Entender as regras de uso é essencial! A tornozeleira eletrônica é uma medida de monitoramento determinada pela Justiça para acompanhar pessoas que respondem a processos criminais em liberdade ou que cumprem pena em determinadas condições, como prisão domiciliar, regime
Em muitos casos, o trabalho sob pressão o ambiente profissional deixa de ser apenas desafiador e passa a afetar diretamente a saúde mental do funcionário. Trabalhar sob pressão faz parte da rotina de muitas profissões, especialmente em ambientes com metas, prazos curtos e grandes responsabilidades. No entanto, quando a cobrança se torna excessiva, constante ou acompanhada de humilhações, ameaças e
O mandado de segurança protege direito líquido e certo contra ato ilegal ou abusivo de autoridade pública. É uma das ações mais rápidas do ordenamento jurídico, podendo suspender um ato administrativo em dias e reverter uma situação que parecia irreversível. Ter um direito reconhecido pela lei é uma coisa. Vê-lo respeitado por uma autoridade pública, às vezes, é outra. Para
A usucapião é um instrumento legal que permite regularizar imóveis ocupados de forma contínua e pacífica. Saiba como esse processo pode garantir a propriedade legal do imóvel. Morar em um imóvel sem escritura é uma situação que afeta milhões de brasileiros. A incerteza sobre venda, herança e segurança jurídica pode ser paralisante, mas tem solução legal. A usucapião transforma a