Quem tem aneurisma pode se aposentar? Saiba aqui!
Tem aneurisma e se pergunta se pode se aposentar? Descubra se a condição é suficiente para garantir seu benefício de aposentadoria!
Descobrir um aneurisma costuma trazer um susto que vai muito além da saúde. Junto com o medo, chega a pergunta prática: e o trabalho? E o sustento da casa?
É natural sentir insegurança nesse momento, principalmente quando a recuperação é lenta e o corpo não responde como antes.
A boa notícia é que a lei brasileira protege quem fica sem condições de trabalhar, mas o caminho tem regras próprias e detalhes que fazem toda a diferença no resultado.
Referência em Direito Previdenciário no Brasil, o VLV Advogados acompanha diariamente pessoas que passam exatamente por essa dúvida. A seguir, você vai entender com clareza quando o aneurisma gera direito a benefício e o que costuma decidir o seu caso.
Questões previdenciárias envolvem prazos e provas que nem sempre são simples de reunir sozinho. Se quiser entender o seu direito com segurança, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Quem tem aneurisma pode se aposentar?
Quem tem aneurisma pode se aposentar, sim, mas o direito não nasce do diagnóstico e sim das sequelas incapacitantes que ele deixa. O INSS não concede benefício pelo nome da doença. Ele avalia se você ainda consegue exercer sua atividade habitual.
Desde a Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103/2019), o nome correto do benefício é aposentadoria por incapacidade permanente, a antiga aposentadoria por invalidez. Ela exige incapacidade total e definitiva, conforme o art. 42 da Lei 8.213/1991.
Na prática, a maioria dos casos não começa pela aposentadoria. Começa pelo auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), durante a recuperação, e só é convertido em aposentadoria se as sequelas não melhorarem.
Entender essa diferença evita pedidos feitos na hora errada, um erro comum entre as doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez.
Benefícios que podem ser solicitados
| Benefício | Quando cabe |
|---|---|
| Auxílio por incapacidade temporária | Afastamento durante o tratamento e a recuperação. |
| Aposentadoria por incapacidade permanente | Sequelas definitivas, sem possibilidade de retorno ao trabalho. |
| Auxílio-acidente | Sequela permanente que reduz a capacidade, mas não impede o trabalho. |
| BPC/LOAS | Quando a pessoa não possui qualidade de segurado e se encontra em situação de baixa renda. |
Quem tem aneurisma pode trabalhar?
Quem tem aneurisma pode trabalhar na maior parte dos casos, principalmente quando ele é pequeno, estável e não rompido. Muita gente descobre a condição em exame de rotina e segue a vida profissional normalmente, apenas com acompanhamento médico regular.
A situação muda quando existem restrições médicas. É comum o especialista orientar afastamento de atividades com esforço físico intenso, trabalho em altura, exposição a calor extremo ou funções que exijam grande controle de pressão arterial.
Nesses casos, o caminho costuma ser a readaptação de função, não o desligamento.
Após uma ruptura, a resposta depende das sequelas. Quando restam limitações permanentes mas ainda é possível trabalhar com redução de rendimento, o benefício adequado pode ser o auxílio-acidente, que corresponde a 50% do salário de benefício e é pago junto com o salário.
Vale lembrar que ele se encerra na aposentadoria, ponto que gera dúvidas frequentes sobre acumular auxílio-acidente e aposentadoria.
Um cuidado importante: continuar trabalhando durante o afastamento pode ser usado pelo INSS como indício de que não existe incapacidade. Antes de tomar essa decisão, converse com um profissional.
Quais tipos de aneurisma dão direito a benefício do INSS?
Os tipos de aneurisma que mais geram direito a benefício são aqueles que romperam ou deixaram sequelas funcionais, especialmente o cerebral com hemorragia e o de aorta com repercussão cardiovascular. O local e o estágio pesam mais do que o tamanho isolado.
Veja como isso costuma se comportar na análise do INSS:
| Situação | CID-10 | Cenário mais comum |
|---|---|---|
| Aneurisma cerebral não roto | I67.1 | Sem sequela, o benefício costuma ser negado. |
| Aneurisma cerebral roto | I60 | Com sequelas neurológicas, há maior chance de concessão. |
| Aneurisma de aorta | I71 | Depende da limitação cardiovascular residual. |
Aqui entra um ponto que quase nenhum conteúdo explica: o aneurisma isolado não está na lista de doenças que dispensam a carência de 12 contribuições, prevista no art. 151 da Lei 8.213/1991.
A dispensa só costuma ser reconhecida quando o quadro é enquadrado como cardiopatia grave, o que exige laudo técnico bem fundamentado. Muitos pedidos são negados exatamente aí.
Se você não tem qualidade de segurado, o caminho pode ser o benefício assistencial, como ocorre com as sequelas de AVC e o BPC LOAS. Vale conferir também a lista de doenças que dão direito ao BPC LOAS e a possibilidade de transformar o BPC em aposentadoria depois.
Como solicitar a aposentadoria por aneurisma no INSS?
Para solicitar a aposentadoria por aneurisma no INSS, você precisa comprovar três requisitos simultâneos: qualidade de segurado, carência de 12 contribuições (salvo exceções legais) e incapacidade atestada em perícia médica.
Faltando um deles, o pedido é indeferido mesmo com laudo médico forte. O requerimento é feito pelo Meu INSS, no site, aplicativo ou pelo telefone 135.
O passo a passo é simples, mas exige organização:
- Reúna documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência e CTPS).
- Separe carnês, contratos e o extrato do CNIS para comprovar contribuições.
- Digitalize laudos, exames de imagem e relatórios de internação em arquivos legíveis.
- Acesse o Meu INSS e escolha “Pedir Benefício por Incapacidade”.
- Descreva com objetividade suas limitações no trabalho, sem exageros.
- Agende e compareça à perícia com todos os documentos impressos.
Erro frequente: muita gente para de contribuir durante o tratamento e perde a proteção previdenciária sem perceber. A qualidade de segurado não se mantém sozinha, como explicamos ao tratar da contribuição após acidente.
Se o benefício for concedido, ainda é possível pedir o acréscimo de 25% do art. 45 quando há necessidade de ajuda permanente de outra pessoa, detalhe explicado no guia sobre o benefício por incapacidade permanente.
Como é a perícia do INSS para quem tem aneurisma?
A perícia do INSS para quem tem aneurisma avalia função, não diagnóstico. O perito quer saber o que você ainda consegue fazer no seu trabalho, não apenas qual é o seu CID.
Leve laudo atualizado do neurologista ou cirurgião vascular, exames de imagem (angiotomografia, angiorressonância ou arteriografia), relatórios de internação e cirurgia, além das receitas de uso contínuo.
Documento antigo enfraquece o pedido! Prepare-se lendo também como funciona a perícia médica do INSS.
Um ponto decisivo e pouco conhecido: a Súmula 47 da Turma Nacional de Uniformização (TNU) determina que idade, escolaridade e profissão sejam considerados na análise. Um lavrador de 58 anos e um analista de 30 com a mesma sequela podem ter desfechos diferentes.
Segundo a Dra. Rafaela Carvalho, advogada do VLV Advogados, o erro mais comum na perícia é o segurado minimizar os sintomas por constrangimento.
“Descrever com precisão o que você deixou de conseguir fazer no dia a dia é tão importante quanto o exame de imagem”, observa. Esse cuidado costuma pesar mais do que se imagina em pedidos de aposentadoria por invalidez.
O que fazer se o INSS negar a aposentadoria por aneurisma?
Se o INSS negar a aposentadoria por aneurisma, a negativa não encerra o seu direito. Ela é bastante comum, inclusive em casos graves. Dados do Boletim Estatístico da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social, mostram que o INSS chega a indeferir cerca de 500 mil requerimentos em um único mês.
Você tem dois caminhos. O recurso administrativo deve ser apresentado em até 30 dias ao Conselho de Recursos da Previdência Social. Já a ação judicial contra o INSS permite nova perícia com médico nomeado pelo juiz, geralmente mais detalhada.
Entender o motivo exato da recusa na carta de decisão é o primeiro passo, tema que aprofundamos no conteúdo sobre benefício negado pelo INSS.
Dona Marlene (nome fictício, inspirado em situações que recebemos), 54 anos, auxiliar de cozinha, teve ruptura de aneurisma cerebral e ficou com perda de força no braço direito e falhas de memória. O INSS negou o pedido alegando ausência de incapacidade.
Com laudo neurológico detalhado e demonstração de que sua função exigia esforço e atenção contínua, o benefício foi reconhecido judicialmente com pagamento dos atrasados desde o requerimento.
Cuide do seu direito com informação e apoio certo
Cada aneurisma evolui de um jeito, e é justamente essa análise individual que define o benefício adequado ao seu caso. Reunir provas médicas consistentes desde o início costuma ser o que separa uma negativa de uma concessão.
Com equipe especializada em Direito Previdenciário e atendimento online em todo o Brasil, o VLV Advogados acompanha esse processo do primeiro pedido até a via judicial.
Se você tem dúvidas sobre aposentadoria por aneurisma, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados.
Sobre a autora
A Dra. Rafaela Carvalho é advogada (OAB 61735) com atuação em direito Previdenciário, pós-graduada em Direitos Fundamentais e Justiça e com formação em Liderança pela Conquer Business School. Atualmente coordena a equipe jurídica do VLV Advogados.
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