Muita gente compra um imóvel apenas com um recibo e fica anos na dúvida se tem validade. Uma decisão recente do STJ trouxe um novo olhar sobre essa realidade ao
Alguns atos podem impedir que a usucapião extraordinária seja reconhecida. Entenda quais atitudes ou situações podem bloquear esse direito e como se proteger. Morar em um imóvel por muitos anos,
Você sabe exatamente o que impede a usucapião? Muitas pessoas passam anos em um imóvel acreditando ter direito à propriedade, mas descobrem tarde demais que existem obstáculos legais que podem
Você sabe como proteger seu imóvel de interferências? Descubra como fazer a manutenção de posse rapidamente e garantir seus direitos com segurança. Quando terceiros perturbam o uso do seu imóvel
Tem dúvidas sobre a manutenção de posse? Descubra as respostas para as 8 perguntas mais comuns e saiba como garantir seus direitos! Alguém está perturbando o uso do seu imóvel,
Um problema que precisa ser resolvido o quanto antes
Alguém acessou seu celular, suas redes sociais ou instalou uma câmera voltada para sua casa sem sua autorização? Isso pode configurar invasão de privacidade, uma violação séria protegida por lei, com direito à reparação. Descobrir que alguém mexeu no seu celular, espalhou uma conversa privada ou instalou uma câmera de olho na sua casa é uma sensação de violação difícil
Você ocupa um imóvel há anos, mas não sabe se isso garante seu direito à propriedade? Descubra quais tipos de posse a lei aceita na usucapião e quais nunca levam à aquisição do bem. Na usucapião, nem toda posse tem o mesmo valor jurídico: a lei exige requisitos específicos para transformar a ocupação em propriedade reconhecida. O VLV Advogados, reconhecido
Uma rachadura nova apareceu na parede desde que a obra ao lado começou? Danos causados por obras de vizinhos geram direito a indenização, e você não precisa provar que houve culpa para ser reparado. Obras ao lado de casa costumam trazer barulho, poeira e transtorno, mas quando o resultado é uma rachadura na parede ou uma infiltração nova, o problema
Você paga o IPTU, cuida da casa e nenhum outro herdeiro aparece há anos. Nessa situação, herdeiro com posse pode ter usucapião? A resposta é sim, mas só quando a posse deixa de ser familiar e vira posse de dono. Quando um imóvel de herança fica sob os cuidados de um único herdeiro por muitos anos, é natural que surjam
Uma relação entre adulto e adolescente não é criminosa em todas as situações. A idade, consentimento e condutas envolvidas são decisivas: atos sexuais com pessoa menor de 14 anos configuram estupro de vulnerável, enquanto relações com adolescentes de 14 a 17 anos exigem análise. A dúvida sobre quando uma relação entre adulto e adolescente é crime costuma surgir em situações
O VLV Advogados é um escritório de advocacia registrado na OAB com mais de 10 anos de atuação e avaliação de 4,9 estrelas no Google. Neste artigo, você conhece a equipe, entende como funciona o atendimento e encontra as informações importantes. Pesquisar sobre um escritório antes de contratar é exatamente o que você deveria estar fazendo. Questões jurídicas envolvem informações