Me separei e não tenho como me sustentar, e agora?
Separar é difícil. Separar sem renda, sem ter como se sustentar e sem saber o que vem pela frente é ainda mais assustador. Mas existe um caminho, e a lei
10 de outubro de 2026
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No direito, falamos bastante da “juridiquês”. Esse termo refere-se às expressões difíceis usadas na área, em especial, em latim. Leia, abaixo, sobre o latim no direito e as expressões mais
Entenda o que é a ficha criminal, como funcionam os antecedentes criminais e a importância desse registro em processos judiciais e na vida civil. A ficha criminal é o conjunto
Você sabe como funciona a pena de prestação de serviços à comunidade? Neste artigo, vamos esclarecer esse tema, explicar o funcionamento e aplicações! A prestação de serviços à comunidade é
Ser contratada grávida sem avisar a empresa não é irregular nem tira direitos. A estabilidade da gestante depende apenas de a gravidez existir antes da dispensa, e não de o
A gestante possui estabilidade no emprego, mas faltas podem gerar dúvidas. Entenda quando a demissão pode ou não ocorrer. Você precisou faltar na gravidez, por um enjoo forte ou por
Ficar preso a um casamento que já terminou não é obrigatório. No divórcio unilateral, só um dos cônjuges pede o fim da união, e o juiz pode decretá-lo mesmo que o outro discorde. Quando o casamento acaba para um dos dois, mas o outro se recusa a assinar, some ou simplesmente não responde, é comum surgir a sensação de estar
Você sabia que existe um momento, durante o divórcio litigioso, no qual você pode tentar resolver os conflitos de maneira amigável? É o que chamamos de audiência de conciliação!
Alguns aposentados ainda recebem menos do que deveriam porque o benefício foi limitado ao teto da época. A revisão do teto do INSS permite recuperar parte dessa diferença, mesmo décadas depois. Quem contribuiu sobre salários altos e se aposentou nos anos 1990 ou no início dos anos 2000 muitas vezes desconfia que o valor do benefício ficou abaixo do esperado.
Filho, sobrinha ou o próprio idoso: a lei e os tribunais apontam quem é o patrão do cuidador de idosos e de quem ele pode cobrar seus direitos. Uma cuidadora trabalhou por mais de três anos na casa de um casal de idosos em Nanuque, Minas Gerais. Na hora de cobrar seus direitos, processou a sobrinha deles. O pedido foi
TRT-MG reconhece acúmulo de função de motorista que também fazia a manutenção dos ônibus e garante a ele 10% a mais no salário. A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) decidiu, por unanimidade, que um motorista de ônibus de Itanhandu, no Sul de Minas, receberá adicional de 10% sobre a remuneração mensal por acúmulo
Portaria Conjunta nº 48, publicada em 9 de outubro, regulamenta o Benefício de Afastamento Protetivo, pago pelo INSS por até seis meses, sem perícia nem carência O Ministério da Previdência Social e o INSS publicaram, em edição extra do Diário Oficial da União de 9 de outubro de 2026, a Portaria Conjunta nº 48. A norma regulamenta o Benefício de