Trabalha em pé? A lei obriga a empresa a dar descanso ou cadeira? Veja se seu direito está sendo negado e o que diz a CLT! Não existe, para o
Doença ocupacional dá direito à estabilidade quando há relação entre o problema de saúde e o trabalho. Em certos casos, essa proteção existe por 12 meses e pode ser reconhecida
Você vai passar por uma perícia e teme que sua doença não seja reconhecida como ligada ao trabalho? A perícia judicial em caso de doença ocupacional avalia justamente esse nexo
A doença ocupacional precisa ser comprovada para garantir direitos. Entenda como demonstrar o vínculo com o trabalho. Descobrir que um problema de saúde veio do trabalho já é difícil. Mais
A chegada de um filho muda tudo, e a licença-paternidade garante ao pai um período para esse momento tão importante. Mas afinal, quantos dias são concedidos em 2026? A chegada
O cálculo trabalhista é essencial para saber se todos os seus direitos foram pagos corretamente. Entender como ele funciona pode evitar prejuízos. Ser desligado já é difícil por si só.
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Um comentário, um story, uma música compartilhada. Em tempos de rede social, a dúvida sobre onde termina a opinião e começa o crime deixou de ser abstrata. Apologia ao crime é conduta prevista
Entenda quando é utilizado cada um dos termos e em quais tipos de regimes são aplicados
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
Quer revogar a medida protetiva? Descubra os requisitos, o passo a passo e o que pode influenciar na decisão do juiz. Medida protetiva não é sentença definitiva, mas também não cai sozinha com o tempo. Muita gente descobre isso tarde, seja quem pediu a proteção e mudou de situação, seja quem está sujeito às restrições e acredita que elas expiram
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. Para quem vive da estrada, uma condenação antiga pesa duas vezes: no que já foi cumprido e no que aparece na certidão toda vez que surge um frete novo. Muitos motoristas descobrem tarde que existe um caminho
Entenda o que é um mandado judicial, sua importância no cumprimento das ordens da justiça e as consequências de não seguir suas determinações. Descubra por que é fundamental cumprir um mandado judicial. O oficial de justiça bate na porta, entrega um papel e vai embora. A partir dali começa uma corrida contra o tempo que a maioria das pessoas nem
