O que acontece quando a traição leva alguém a cometer um homicídio? Entenda como o assassinato por motivo de traição é julgado no Brasil e suas consequências. Existe uma confusão
Os crimes contra a vida são os mais severos no Direito Penal. Entenda o que a lei diz sobre homicídio, aborto, infanticídio e muito mais. Homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e
Crimes contra a pessoa afetam direitos fundamentais. Conheça os principais tipos, como denunciá-los e o que fazer caso você ou alguém próximo seja vítima. Homicídio, lesão corporal, ameaça, calúnia, maus-tratos.
Descubra o que a lei diz sobre a atividade, as diferenças entre prostituição e exploração sexual e quais condutas podem ser punidas criminalmente. Saiba seus direitos e entenda o que
A ação penal é o instrumento utilizado para que o Estado leve alguém acusado de um crime a julgamento. Saber como funciona é essencial para garantir os direitos e deveres
Entenda o que é o crime de roubo qualificado e como ele se diferencia do roubo simples e do roubo majorado.
Você calculou o tempo e acha que seu familiar já pode sair do regime fechado. Mas a progressão não é automática: o advogado para progressão de regime precisa provar o tempo cumprido e a boa conduta. A progressão de regime é o direito de passar do fechado para o semiaberto, e do semiaberto para o aberto. Ela existe na lei,
A progressão de regime é um direito importante para quem está cumprindo pena, mas nem todos sabem quando ela pode acontecer. Quando o preso pode sair do regime fechado? A progressão de regime é a passagem para um regime de cumprimento de pena menos rigoroso, sempre na ordem fechado, semiaberto e aberto. Ela depende de dois requisitos cumpridos ao mesmo
Seu familiar foi acusado de falta grave e você não sabe o que isso muda na pena? A defesa de falta grave é o caminho para contestar a acusação antes que ela atinja progressão e dias remidos. Receber a notícia de que alguém preso foi acusado de falta grave costuma gerar medo imediato: a família teme que a pena aumente
Você sabia que a queixa-crime permite que você processe diretamente alguém por crimes como calúnia e difamação? Descubra como agir nesse tipo de situação. Muita gente registra um boletim de ocorrência depois de ser ofendida, espera meses e descobre que nada aconteceu. Isso não é falha da delegacia: em alguns crimes, quem precisa dar o primeiro passo é a própria
Medida protetiva não é condenação, é decisão de urgência tomada só com uma versão dos fatos. Reverter uma medida protetiva injusta depende de mostrar ao juiz que não existe risco atual algum. Receber uma medida protetiva que você considera injusta costuma vir acompanhada de um choque prático: sair de casa, ficar sem ver os filhos, mudar a rotina inteira por
A prisão preventiva pode ser decretada antes mesmo da condenação. Mas quando ela é permitida? A prisão preventiva é uma medida cautelar: ela não pune ninguém, apenas mantém a pessoa presa durante a investigação ou o processo quando o juiz aponta um risco concreto. Quem está preso preventivamente continua presumido inocente. O que mais gera angústia é a sensação de
