Você sabia que a queixa-crime permite que você processe diretamente alguém por crimes como calúnia e difamação? Descubra como agir nesse tipo de situação. Muita gente registra um boletim de
Medida protetiva não é condenação, é decisão de urgência tomada só com uma versão dos fatos. Reverter uma medida protetiva injusta depende de mostrar ao juiz que não existe risco
A prisão preventiva pode ser decretada antes mesmo da condenação. Mas quando ela é permitida? A prisão preventiva é uma medida cautelar: ela não pune ninguém, apenas mantém a pessoa
Entenda o que é e como funciona a prisão em flagrante e as situações que configuram flagrante delito
Alguém da sua família foi preso e você acha que a polícia errou? O relaxamento de prisão é a soltura imediata determinada pelo juiz quando a prisão foi feita fora
Cobrança que você não reconhece, voo cancelado, produto com defeito. Vale a pena processar por isso? Nos Juizados Especiais, sim: eles julgam causas de menor valor sem custas em primeiro
A apologia ao crime é considerada infração penal e pode gerar consequências legais. Mas afinal, o que caracteriza essa conduta? Entenda como a lei trata o tema! Um comentário, um story, uma música compartilhada. Em tempos de rede social, a dúvida sobre onde termina a opinião e começa o crime deixou de ser abstrata. Apologia ao crime é conduta prevista
Entenda quando é utilizado cada um dos termos e em quais tipos de regimes são aplicados
Você sabe como funciona o Habeas Corpus? Entenda quem tem direito e como dar entrada nessa ação.
Quer revogar a medida protetiva? Descubra os requisitos, o passo a passo e o que pode influenciar na decisão do juiz. Medida protetiva não é sentença definitiva, mas também não cai sozinha com o tempo. Muita gente descobre isso tarde, seja quem pediu a proteção e mudou de situação, seja quem está sujeito às restrições e acredita que elas expiram
A reabilitação criminal permite ao condenado por crimes recuperar sua dignidade. Para os caminhoneiros, que dependem da ficha limpa, esse benefício é decisivo. Para quem vive da estrada, uma condenação antiga pesa duas vezes: no que já foi cumprido e no que aparece na certidão toda vez que surge um frete novo. Muitos motoristas descobrem tarde que existe um caminho
Entenda o que é um mandado judicial, sua importância no cumprimento das ordens da justiça e as consequências de não seguir suas determinações. Descubra por que é fundamental cumprir um mandado judicial. O oficial de justiça bate na porta, entrega um papel e vai embora. A partir dali começa uma corrida contra o tempo que a maioria das pessoas nem
