Audiência de conciliação: como funciona e o que acontece depois
A Audiência de Conciliação é um método utilizado pela justiça brasileira para resolução de conflitos entre as partes de um processo.
24 de agosto de 2026
A Audiência de Conciliação é um método utilizado pela justiça brasileira para resolução de conflitos entre as partes de um processo.
Cumprir pena em regime semiaberto não é estar solto, mas também não é continuar preso o dia inteiro. É a fase em que o condenado retoma trabalho e estudo, e
Participar de uma audiência de conciliação pode gerar dúvidas e insegurança, mas conhecer seus direitos e deveres é o primeiro passo para se preparar melhor. A véspera de uma audiência
Assinar matrícula, vender um bem, abrir conta, monetizar um vídeo. Em todas essas situações, o menor impúbere, quem tem menos de 16 anos, depende de alguém que decida por ele.
Entenda o que é o furto qualificado, o furto privilegiado e quando os dois ocorrem juntos.
Entenda o que você pode fazer em caso de estelionato e quais são seus direitos
Seu familiar foi condenado e agora você não sabe o que acontece? A execução penal é a fase que define como a pena será cumprida e é nela que estão os prazos, os direitos e as chances de sair mais cedo. Quando a sentença condenatória não pode mais ser questionada por recurso, muita gente acredita que o processo acabou. Na
Ninguém pede uma corrida esperando se sentir em perigo dentro do carro. Mas o assédio em aplicativos de corrida é realidade para passageiros e motoristas, e saber o que fazer nos primeiros minutos muda tudo. O assédio em aplicativos de corrida é qualquer conduta de conotação sexual praticada sem o consentimento da outra pessoa durante o uso do serviço, seja
Nova regra do INSS libera consignado para aposentados sem biometria facial nas bases do governo. Autorização passa a ser feita pelo Meu INSS! O INSS voltou a aceitar a contratação de empréstimo consignado por aposentados e pensionistas que não têm biometria facial disponível nas bases do governo federal. A mudança consta da Instrução Normativa PRES/INSS nº 213, de 17 de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que a gravidade do crime investigado, sozinha, não autoriza a expedição de mandado de busca e apreensão. É preciso haver indícios concretos de autoria e da própria ocorrência do delito. A casa é um dos poucos espaços que a Constituição protege de forma quase absoluta. Ninguém pode entrar sem o consentimento do
O STJ decidiu que a extorsão só se consuma quando a ameaça produz algum comportamento da vítima. Não basta deixar de pagar: se a vítima não cedeu em nada, o crime é tentado, com pena reduzida de um a dois terços. Chega uma mensagem no celular. Ou você paga, ou suas fotos íntimas vão para a internet. Foi o que
O rufianismo é um crime previsto na legislação brasileira e envolve a exploração econômica da prostituição de outra pessoa. Entenda o que significa! Rufianismo é um daqueles termos que aparecem no noticiário e deixam mais dúvida do que resposta. A confusão é compreensível, porque o crime está num capítulo do Código Penal com outros tipos parecidos, e porque a lei