O que é Constituto Possessório? Veja quais são seus direitos em 2022

Você pretende transferir um imóvel para outra pessoa e não sabe qual a melhor opção para fazer isso? Então, entenda como funciona o Constituto Possessório!

Você sabe o que é constituto possessório?

Constituto Possessório é o ato de alterar a titularidade de um bem, enquanto o antigo possuidor se mantém na posse. Ou seja, é o ato de transferir a posse de um bem de uma pessoa A a uma pessoa B. No entanto, a pessoa A não deixa de usufruir da posse daquele bem.

Inegavelmente, a aquisição de uma posse é um momento importante, uma vez que não é algo que costuma acontecer com muita recorrência na vida da maioria das pessoas. Por isso, é necessário entender cada questão que pode envolver esse ato, como o constituto possessório, por exemplo.

O que é Constituto Possessório?

Quando a titularidade de uma posse é alterada, ou seja, passa da pessoa A para pessoa B, mas a pessoa A se mantém na posse, acontece o constituto possessório.

Como acontece?

Então, imagine que você tem uma casa e mora nela há muito tempo.

No entanto, decide vendê-la. Assim, ao conseguir o comprador, todos os trâmites são feitos.

Contudo, existe uma cláusula contratual que permite que você continue na casa, seja como locatário ou não.

Desse modo, você não detém mais a propriedade da casa, uma vez que ela agora é do comprador. Contudo, você continua residindo nela.

Ou seja, você é possuidor físico da casa, mas não é o dono.

Dessa forma, poderá viver nela normalmente. No entanto, todas as decisões serão tomadas pelo comprador da casa.

Assim, o constituto possessório ocorre em uma cláusula no contrato de transferência da posse, seja esse contrato de compra e venda ou não.

Qual o objetivo do constituto possessório?

Essa prática tem por objetivo principal assegurar que o novo proprietário mantenha seus direitos possessórios sobre o imóvel, por exemplo, o direito à reintegração de posse.

Precisa de advogado?

Embora seja uma ação mais simples dentro das ações possessórias, recomenda-se que, mesmo neste caso, você seja auxiliado por um advogado, uma vez que ele  te ajudará a compor o contrato de forma que tanto seus direitos quanto os da outra parte sejam garantidos.

Assim, um contrato bem redigido poderá evitar futuras surpresas.

Além disso, você será acompanhado por um profissional durante o processo de escrituração e registro do bem adquirido ou alienado.

De toda sorte, a segurança no negócio jurídico firmado entre as partes acaba se tornando um princípio básico que o advogado, estando presente, faz prevalecer.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Então, entre em contato com nossa equipe especializada em imissão na posse e ações possessórias!

Além disso, você pode dar uma olhada, também, nos nossos outros conteúdos aqui no blog.