Divórcio: Como enfrentar? Confira esse guia rápido
Enfrentar um divórcio é desafiador, mas com as atitudes certas, é possível passar por essa fase de maneira mais leve e planejada. Saiba como aqui!
O divórcio é um momento de grande impacto emocional na vida de qualquer casal.
Quando duas pessoas se casam, elas compartilham sonhos, planos e objetivos.
No entanto, com o tempo, algumas relações acabam se desgastando, e o que antes parecia ser um futuro brilhante em conjunto se transforma em incertezas e frustrações.
Quando o divórcio surge como uma opção, entender como enfrentar o processo pode fazer toda a diferença para evitar dores de cabeça.
Neste guia rápido, vamos abordar o que você precisa saber sobre o divórcio, desde o básico até os detalhes que podem ajudar a simplificar o processo.
Além disso, falaremos sobre como escolher o advogado certo, as atitudes que facilitam o divórcio, como enfrentar e o que fazer caso a separação não seja amigável.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7.
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que é o divórcio?
Em linhas gerais, o divórcio é a dissolução formal de um casamento.
A partir do momento em que o divórcio é oficializado, o vínculo conjugal deixa de existir, e todas as obrigações entre o casal se encerram, inclusive as patrimoniais.
O divórcio pode ser feito de duas formas principais: consensual (quando as duas partes estão de acordo) ou litigioso (quando há divergências entre os cônjuges).
Além disso, a modalidade do divórcio pode variar entre judicial (quando é necessário recorrer à justiça) ou extrajudicial (quando pode ser feito em cartório, de forma mais rápida e simples).
Divórcio Consensual
O divórcio consensual acontece quando ambos os cônjuges concordam com os termos da separação.
Isso inclui a divisão de bens, guarda dos filhos (caso existam), pagamento de pensão alimentícia, entre outros aspectos.
Por ser uma modalidade amigável, esse tipo de divórcio tende a ser muito mais rápido e menos burocrático.
O divórcio consensual pode ser feito de forma judicial ou extrajudicial.
O extrajudicial, realizado em cartório, é mais simples e barato, mas exige que o casal não tenha filhos menores ou incapazes.
Se houver filhos menores, o divórcio consensual deve ser realizado via judicial, com a supervisão de um juiz, que garantirá que os direitos das crianças estejam sendo resguardados.
Divórcio Litigioso
Já o divórcio litigioso é aquele em que as duas partes não conseguem chegar a um acordo sobre os termos da separação.
Isso pode ocorrer quando um dos cônjuges não aceita o divórcio ou quando existem divergências sobre a divisão de bens, guarda dos filhos, entre outros pontos.
Esse tipo de processo é mais longo e desgastante, pois envolve audiências, prazos judiciais e, em muitos casos, uma batalha jurídica.
O divórcio litigioso também costuma ser mais caro, já que o processo pode se arrastar por anos.
Como escolher o advogado certo para enfrentar um divórcio?
Uma das decisões mais importantes que você precisa tomar ao iniciar um processo de divórcio é a escolha do advogado.
O profissional que vai te acompanhar durante esse momento deve ser especializado em direito de família e ter experiência com divórcios, tanto consensuais quanto litigiosos.
Por que escolher um advogado especializado em direito de família?
O divórcio não é apenas uma questão de separar bens e mudar o estado civil.
Existem muitos detalhes que podem complicar o processo, como disputas sobre guarda de filhos, pensão alimentícia e até o reconhecimento de bens adquiridos durante o casamento.
Um advogado especializado em direito de família está preparado para lidar com todas essas questões de maneira eficiente, evitando que o processo se torne ainda mais doloroso.
Além disso, um bom advogado poderá te orientar sobre o melhor tipo de divórcio para o seu caso e te ajudar a organizar os documentos necessários para dar entrada no processo.
Dicas para escolher o advogado certo
- Verifique a experiência do profissional: Certifique-se de que o advogado tem experiência em processos de divórcio, especialmente em situações semelhantes à sua.
- Peça indicações: Conversar com amigos ou familiares que já passaram por um divórcio pode te ajudar a encontrar um profissional de confiança.
- Marque uma consulta inicial: Aproveite essa consulta para tirar todas as suas dúvidas sobre o processo e entender como o advogado trabalha.
- Avalie a empatia do profissional: Lembre-se de que o divórcio é um momento delicado, e ter um advogado que te escute e entenda suas necessidades é essencial.
Quais atitudes facilitam o processo?
Seja qual for o tipo de divórcio que você vai enfrentar, algumas atitudes podem ajudar a tornar o processo mais simples e menos estressante. Aqui estão algumas dicas para facilitar o andamento do seu divórcio:
Reúna todos os documentos necessários
Ter os documentos organizados é o primeiro passo para acelerar o processo de divórcio. Isso inclui:
- Certidão de casamento
- Certidões de nascimento dos filhos
- Documentos dos bens adquiridos durante o casamento (imóveis, carros, etc.)
- Declaração de Imposto de Renda
- Comprovantes de residência
Ter esses documentos em mãos facilitará o trabalho do seu advogado e garantirá que o processo corra sem maiores complicações.
Se houver acordo, opte pelo divórcio extrajudicial
Se você e seu cônjuge estão de acordo sobre o divórcio e não têm filhos menores ou incapazes, o divórcio extrajudicial é a melhor opção.
Ele pode ser feito diretamente em cartório, é mais rápido e mais barato do que o processo judicial.
Mesmo nesse caso, é necessário que um advogado acompanhe o processo, garantindo que tudo seja feito de forma correta.
No divórcio litigioso, dê entrada mesmo que seu cônjuge não concorde
Se você deseja se divorciar, mas seu cônjuge não, você pode dar entrada no divórcio sozinho.
Nesse caso, o processo será litigioso, e o juiz será o responsável por determinar os termos da separação.
É importante estar preparado para um processo mais longo e, em alguns casos, mais desgastante emocionalmente.
Faça uma lista de bens
A divisão de bens é uma das partes mais complexas de um divórcio, principalmente se o casal tiver adquirido muitos bens durante o casamento.
Fazer uma lista detalhada de todos os bens, como imóveis, carros, investimentos, entre outros, vai ajudar a acelerar o processo de partilha.
Se houver risco de que seu cônjuge tente vender ou transferir algum bem antes da divisão, seu advogado pode pedir o bloqueio judicial desses bens, garantindo que nada seja feito sem o consentimento das duas partes.
Não formalizou a união? Ainda assim, é possível se separar
Muitas pessoas vivem em união estável e nunca oficializaram o casamento.
Se esse é o seu caso, saiba que é possível fazer a divisão de bens e oficializar a separação.
Para isso, você deverá entrar com uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável.
Além disso, sempre é importante lembrar:
- Para você ter o direito de se casar novamente, é preciso a oficialização do divórcio. Por outro lado, no caso de União Estável, é preciso formalizar o fim da relação;
- A divisão de bens é obrigatória nos processos de divórcio.
Além disso, é preciso ter em mente que o processo de divórcio litigioso é demorado e varia de acordo com o caso, uma vez que tudo depende das ações do processo e das partes envolvidas. Ou seja, caso vocês tenham muita divergência, o divórcio pode se arrastar por muito tempo.
O que é preciso para dar entrada no divórcio?
Agora que você já sabe quais são os tipos de divórcio e as atitudes que podem facilitar o processo, é importante entender o que é necessário para dar entrada no divórcio. Independentemente da modalidade, alguns documentos são essenciais:
- Certidão de casamento
- Documentos pessoais (RG e CPF)
- Certidões de nascimento dos filhos
- Documentos dos bens a serem divididos
- Comprovante de residência
Além disso, é preciso que seu advogado elabore a petição inicial, que será apresentada ao juiz (no caso dos divórcios judiciais) ou ao tabelião (no caso dos divórcios extrajudiciais). Essa petição deve incluir todos os termos do divórcio, como divisão de bens, guarda dos filhos, pensão alimentícia, entre outros.
Um recado importante para você!
Sabemos que o tema “Como funciona o divórcio” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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