Hérnia de disco aposenta? Veja o valor e como pedir ao INSS
Você sente dores constantes por causa de uma hérnia de disco e não consegue mais trabalhar? Saiba se é possível se aposentar nessa situação.
A hérnia de disco acontece quando um disco entre as vértebras sai do lugar e pressiona os nervos da coluna. O resultado é conhecido por quem convive com ela: dor que desce pela perna ou pelo braço, formigamento, perda de força e noites mal dormidas.
Quando o trabalho exige esforço, peso ou horas na mesma posição, a dúvida sobre o futuro profissional vem logo em seguida.
Se você chegou até aqui querendo saber se essa condição garante aposentadoria e quanto ela paga, este texto responde as duas coisas. Reconhecido como referência em Direito Previdenciário no Brasil, o VLV Advogados acompanha diariamente segurados que enfrentam exatamente essa situação.
A seguir, você vai entender quando o INSS concede o benefício, como o valor é calculado e o que fazer quando o pedido é negado.
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O que é a hérnia de disco e o que significam os CIDs M51.1, M51.2 e M51.3?
A hérnia de disco é o deslocamento ou a ruptura de um disco intervertebral, a estrutura que funciona como amortecedor entre as vértebras. Quando esse disco sai da posição, ele comprime raízes nervosas próximas e provoca dor, dormência, formigamento e fraqueza muscular.
Na Classificação Internacional de Doenças, o grupo M51 reúne os transtornos dos discos intervertebrais. É esse código que aparece no seu atestado e é o primeiro dado que o perito do INSS observa.
O tamanho do problema no país é enorme. Segundo o Ministério da Previdência Social, o INSS concedeu 4,12 milhões de benefícios por incapacidade temporária em 2025, e as doenças da coluna lideraram o ranking.
A dorsalgia veio em primeiro lugar, com 237.113 concessões, e as lesões dos discos intervertebrais (M51) ficaram em segundo.
Vale a mesma lógica que se aplica a outras doenças da coluna e do joelho analisadas pelo INSS: o código não concede nada sozinho. Ele classifica a doença, e a concessão depende da incapacidade que ela gera, como acontece também com quadros de espondiloartrose e outras condições degenerativas.
Conheça os códigos que mais aparecem nos pedidos:
| Código | O que designa |
|---|---|
| M51.1 | Hérnia lombar com radiculopatia, caracterizada pela compressão de uma raiz nervosa. |
| M51.2 | Hérnia lombar entre as vértebras L4 e L5. |
| M51.3 | Hérnia localizada entre a vértebra L5 e o sacro. |
| M50 | Hérnia de disco na região cervical, localizada no pescoço. |
Na CID-10 do DATASUS, esses códigos pertencem ao capítulo das doenças do sistema osteomuscular.
Qual tipo de hérnia de disco dá direito à aposentadoria?
Nenhum tipo de hérnia de disco aposenta por si só. O que dá direito à aposentadoria não é a hérnia ser protrusa, extrusa, sequestrada, lombar ou cervical, e sim a incapacidade total e permanente que ela provoca, sem possibilidade de reabilitação para outra função. A regra está no artigo 42 da Lei nº 8.213/1991.
Na prática, isso significa que duas pessoas com o mesmo laudo podem ter respostas opostas no INSS. Um pedreiro de 55 anos com hérnia L4-L5 e perda de força na perna tem um cenário muito diferente do de um analista de 32 anos com o mesmo exame.
O perito olha para o conjunto: intensidade dos sintomas, resposta a fisioterapia e cirurgia, presença de radiculopatia, se a hérnia é multinível e, principalmente, qual é a sua profissão. Por isso, nem toda doença da coluna leva à aposentadoria, assim como não existe uma lista fechada de doenças que garantem o benefício.
Veja como os tipos costumam ser interpretados:
| Tipo de hérnia | Gravidade | Cenário mais comum no INSS |
|---|---|---|
| Protrusa | Leve a moderada | Afastamento temporário, com possibilidade de retorno após o tratamento. |
| Extrusa | Moderada a grave | Afastamento prolongado, podendo haver necessidade de cirurgia. |
| Sequestrada | Grave | Maior possibilidade de reconhecimento de incapacidade permanente. |
| Multinível ou bilateral | Grave | Pode reduzir significativamente a possibilidade de readaptação profissional. |
Quando o quadro é reversível, o caminho costuma ser o auxílio por incapacidade temporária, e não a aposentadoria.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez de hérnia de disco?
O valor da aposentadoria por invalidez de hérnia de disco é de 60% da média de todos os seus salários de contribuição desde julho de 1994, com acréscimo de 2% por ano que ultrapassar 20 anos de contribuição (homens) ou 15 anos (mulheres). Quando a hérnia é reconhecida como relacionada ao trabalho, o percentual sobe para 100%.
Em 2026, nenhum benefício pode ser inferior a R$ 1.621,00 nem superior ao teto do INSS, fixado em R$ 8.475,55 pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 13/2026.
Um julgamento recente encerrou a principal discussão sobre esse cálculo. Em 18 de dezembro de 2025, o Supremo Tribunal Federal julgou o Tema 1300 da repercussão geral (RE 1.469.150) e decidiu, por 6 votos a 5, que a regra dos 60% é constitucional.
Não existe mais tese de pagamento integral para quem ficou incapaz por doença comum depois de 2019 (veja o comunicado do STF).
Existe ainda o acréscimo de 25% previsto no artigo 45 da Lei nº 8.213/1991, devido a quem precisa de ajuda permanente de outra pessoa para atividades básicas. Esse adicional é uma das poucas parcelas que pode ultrapassar o teto do INSS, e muita gente com hérnia grave desconhece esse direito.
Compare dois cenários, com a mesma média salarial de R$ 2.800,00 e 24 anos de contribuição:
| Cenário | Coeficiente | Valor mensal |
|---|---|---|
| Doença comum, sem nexo com o trabalho | 60% + 8% = 68% | R$ 1.904,00 |
| Doença do trabalho, com nexo reconhecido | 100% | R$ 2.800,00 |
| Doença do trabalho com acréscimo de 25% | 100% + 25% | R$ 3.500,00 |
A diferença entre a primeira e a última linha passa de R$ 1.500 por mês, para a mesma pessoa e o mesmo diagnóstico.
Hérnia de disco é doença ocupacional ou degenerativa? O que muda no benefício
A hérnia de disco pode ser as duas coisas, e essa classificação é o que mais mexe no valor do seu benefício. O INSS costuma tratá-la como degenerativa, ligada ao envelhecimento natural dos discos.
Mas o artigo 20 da Lei nº 8.213/1991 equipara a doença do trabalho ao acidente de trabalho quando o nexo é comprovado.
Os números mostram por que isso importa. Ainda segundo o Ministério da Previdência Social, apenas 5,5% dos benefícios por incapacidade concedidos em 2025 foram acidentários. Ou seja, a imensa maioria dos afastamentos entra como doença comum, mesmo em profissões de esforço físico intenso.
Com o nexo reconhecido, quatro coisas mudam:
- O coeficiente sobe para 100% da média salarial
- A carência de 12 contribuições é dispensada (artigo 26, II, da Lei nº 8.213/1991)
- O FGTS segue sendo depositado durante o afastamento
- Você ganha estabilidade de 12 meses ao retornar ao trabalho
Um erro frequente custa caro aqui: aceitar o benefício na espécie comum (B31 ou B32) sem exigir a emissão da CAT pela empresa. Se ela se recusar, o próprio trabalhador ou o médico pode emitir o documento, e ele costuma ser decisivo para converter o benefício em acidentário.
Como solicitar a aposentadoria por hérnia de disco e o que a perícia avalia?
Para solicitar a aposentadoria por hérnia de disco, você faz o pedido pelo Meu INSS e passa por perícia médica, onde precisa comprovar incapacidade total, permanente e sem chance de readaptação. O diagnóstico entra como ponto de partida, não como conclusão.
O caminho é este:
- Reúna documentos pessoais, CNIS e carteira de trabalho
- Junte laudos atualizados de ortopedista, neurologista ou neurocirurgião
- Anexe exames de imagem, principalmente ressonância magnética
- Solicite o benefício por incapacidade permanente no Meu INSS
- Compareça à perícia com os originais em mãos
- Acompanhe o resultado pela opção “Consultar Pedidos”
Na avaliação presencial, o perito costuma verificar os itens abaixo:
| O que o perito observa | Por que isso pesa |
|---|---|
| Amplitude de movimento da coluna | Mede o grau real de limitação funcional. |
| Teste de Lasègue | Pode indicar compressão de raiz nervosa. |
| Força e reflexos nos membros | Identifica perda motora de forma objetiva. |
| Marcha e postura | Demonstra o impacto da condição nas atividades diárias. |
| Correlação entre exame clínico e ressonância | Confirma se a queixa apresentada possui fundamento clínico. |
| Profissão e escolaridade | Ajuda a avaliar se a readaptação profissional é viável. |
Como observa a Dra. Rafaela Carvalho, o ponto que mais decide perícias de coluna é a coerência entre o laudo e o exame de imagem. Uma ressonância grave acompanhada de laudo genérico enfraquece o pedido, enquanto um relatório que descreve limitações funcionais concretas sustenta a análise.
Vale conferir o que deve constar em um laudo médico bem elaborado e como funciona a perícia médica do INSS, já que a maioria das negativas nasce de falhas nessa etapa.
A aposentadoria por hérnia de disco foi negada, e agora?
Se o INSS negou, você tem três caminhos, e o primeiro precisa ser acionado em até 30 dias contados da ciência da decisão. A negativa administrativa é comum em casos de coluna e não significa ausência de direito.
Antes de qualquer atitude, entre no Meu INSS e leia o motivo exato do indeferimento. Negativa por falta de documento pede uma resposta bem diferente de negativa por conclusão pericial contrária.
| Caminho | Prazo | Quando faz sentido |
|---|---|---|
| Pedido de reconsideração | 30 dias | Quando há exames novos ou documentos médicos mais detalhados. |
| Recurso à Junta de Recursos | 30 dias | Quando a perícia desconsiderou provas relevantes do caso. |
| Ação na Justiça Federal | Após a via administrativa | Quando o caso exige uma perícia judicial independente. |
Na Justiça existe um argumento decisivo para trabalhadores braçais. A Súmula 47 da Turma Nacional de Uniformização determina que, reconhecida a incapacidade parcial, o juiz analise as condições pessoais e sociais do segurado, como idade, escolaridade e histórico profissional, antes de negar o benefício.
Um caso comum ilustra bem. Em uma situação fictícia inspirada no que recebemos com frequência, seu Antônio, 57 anos, ajudante de carga e descarga por 30 anos, teve o pedido negado porque o perito entendeu que ele poderia exercer função administrativa.
Ele tinha hérnia extrusa em L4-L5 e L5-S1, já havia operado sem melhora e tinha ensino fundamental incompleto. Com a CAT emitida, novo laudo funcional e o PPP da transportadora, o caso foi levado à Justiça, e a perícia judicial reconheceu a incapacidade total.
Se isso aconteceu com você, entenda como agir diante de um benefício negado na perícia médica e o que muda ao apresentar um recurso administrativo ao INSS.
Não deixe a dor decidir o seu futuro sozinha
Cada caso de hérnia de disco é analisado individualmente, e fatores como profissão, idade, gravidade e nexo com o trabalho mudam completamente o resultado. Prazos previdenciários correm rápido, e provas produzidas tarde perdem força.
Com ampla experiência em benefícios por incapacidade, o VLV Advogados reúne equipe especializada em Direito Previdenciário e atendimento online em todo o Brasil, acompanhando desde o pedido inicial junto ao advogado previdenciário até discussões sobre acúmulo de auxílio-acidente e aposentadoria.
Se você tem dúvidas sobre aposentadoria por hérnia de disco, clique aqui para falar com um especialista do VLV Advogados.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do VLV Advogados.
Sobre a autora
A Dra. Rafaela Carvalho é advogada (OAB 61735) com atuação em direito Previdenciário, pós-graduada em Direitos Fundamentais e Justiça e com formação em Liderança pela Conquer Business School. Atualmente coordena a equipe jurídica do VLV Advogados.
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