Doenças da coluna e do joelho dão direito ao INSS?

Problemas na coluna e no joelho podem causar dores intensas e até impedir o trabalho. Mas será que essas doenças dão direito a benefício no INSS?

Doenças da coluna e do joelho: INSS deve conceder benefício?

Dores na coluna e no joelho estão entre os problemas de saúde que mais afastam trabalhadores das suas atividades, principalmente quem depende de esforço físico e longas jornadas.

Mas afinal, doenças da coluna e do joelho dão direito ao INSS? A resposta é: depende do grau da doença e do quanto ela realmente impede você de trabalhar.

Hérnia de disco, artrose, desgaste no joelho, lesões de menisco, problemas nos ligamentos e outras alterações ortopédicas podem, sim, gerar direito a benefícios.

O INSS não analisa apenas o nome da doença, mas principalmente o impacto dela na sua capacidade de trabalho, levando em conta laudos, exames e o resultado da perícia médica.

Entender seus direitos e saber como comprovar corretamente a incapacidade faz toda a diferença para evitar negativas injustas e garantir a proteção previdenciária!

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato!

Quais são doenças da coluna e do joelho?

Doenças da coluna e do joelho são problemas ortopédicos que podem surgir por desgaste natural, esforço repetitivo, postura inadequada, acidentes ou sobrecarga no trabalho.

Algumas afetam mais os discos e nervos (gerando dor irradiada, formigamento e perda de força), outras atingem cartilagem, ligamentos e meniscos.

Doenças da coluna (mais frequentes)

• Hérnia de disco (cervical, torácica ou lombar)
• Lombalgia crônica
• Cervicalgia crônica
• Ciatalgia (dor no nervo ciático)
• Radiculopatia (cervical/lombar)
• Estenose do canal vertebral
• Espondilose (desgaste/degeneração)
• Espondilolistese
• Escoliose
• Lordose acentuada (hiperlordose).
• Espondilite anquilosante
• Fraturas vertebrais (trauma ou osteoporose)

Doenças do joelho (mais frequentes)

• Artrose (osteoartrite) do joelho
• Condromalácia patelar
• Lesão de menisco (medial ou lateral)
• Lesão do ligamento cruzado anterior (LCA)
• Lesão do ligamento cruzado posterior (LCP)
• Lesões dos ligamentos colaterais (LCM/LCL):
• Tendinite patelar (joelho do saltador)
• Tendinite do quadríceps
• Bursite (ex.: pré-patelar, anserina)
• Derrame articular (efusão)
• Artrite reumatoide e outras artrites inflamatórias

Cada doença tem suas limitações. O que muda tudo, na prática, é como isso afeta seus movimentos, sua força e sua capacidade de trabalhar no dia a dia.

Doenças da coluna e do joelho dão direito ao INSS?

Pessoas que sofrem com dores na coluna ou no joelho ficam em dúvida se isso pode gerar algum tipo de benefício do INSS, especialmente quando a dor começa a atrapalhar o trabalho.

A verdade é que não é o nome da doença que garante o direito, mas sim o quanto ela compromete sua capacidade de exercer sua profissão.

Problemas como hérnia de disco, artrose, lesões nos ligamentos, desgaste da cartilagem, entre outros, podem sim dar direito a benefícios do INSS. Por exemplo:

• Auxílio-doença
• BPC LOAS
• Aposentadoria por incapacidade permanente

No entanto, para a pessoa ter acesso aos benefícios, é preciso ficar comprovado, por meio de exames e perícia médica, que ela não consegue trabalhar ou que há limitação grave e duradoura.

O INSS analisa a situação de forma individual, considerando sua idade, atividade profissional, histórico de contribuições e laudos médicos, por isso duas pessoas com a mesma doença podem ter resultados diferentes no pedido.

Entender como funciona essa avaliação é essencial para evitar negativas e saber quando realmente vale a pena buscar o benefício.

Como a perícia avalia as doenças da coluna e do joelho?

Quando você solicita um benefício por problema na coluna ou no joelho, você precisa passar pela perícia médica do INSS. Apenas depois disso, você pode ter seu benefício.

A perícia do INSS não analisa apenas o resultado do exame ou o nome da doença escrito no laudo, mas principalmente se aquela condição realmente impede você de trabalhar.

O perito observa seus exames de imagem, relatórios médicos, receitas, histórico de tratamento e também faz perguntas sobre sua rotina profissional, dores e dificuldades no dia a dia.

Além disso, ele pode realizar testes físicos simples para verificar a mobilidade, força, estabilidade e nível de dor durante determinados movimentos.

Outro ponto importante é que a avaliação leva em conta a sua profissão: quem trabalha carregando peso, por exemplo, pode ter mais dificuldade com uma hérnia de disco do que alguém que exerce atividade administrativa.

Desse modo, o perito busca entender o impacto real da doença na sua capacidade laboral, analisando o conjunto das provas médicas e a sua realidade profissional.

As doenças da coluna e do joelho precisam ser permanentes?

Doenças da coluna e do joelho não precisam ser permanentes para gerar direito a benefício do INSS, porque existem situações em que a incapacidade é temporária.

Se o problema causa limitação agora, mas há chance de melhora com tratamento, o caminho costuma ser o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).

Neste caso, o benefício vai durar enquanto a perícia reconhecer que você ainda não está apto a voltar ao trabalho. Ou seja, que você ainda não se recuperou o suficiente.

Já quando a doença é mais grave, evolutiva ou deixa sequelas importantes, e fica comprovado que não há previsão realista de recuperação, pode entrar a aposentadoria por invalidez.

O INSS avalia se você está incapacitado e por quanto tempo, considerando seu tipo de trabalho, sua idade, seu histórico clínico, os exames e a resposta ao tratamento.

Por isso, alguém com o mesmo diagnóstico pode ter incapacidade apenas por alguns meses, enquanto outra pessoa pode ter limitação duradoura, dependendo do quadro.

Quando as doenças da coluna e do joelho viram aposentadoria?

As doenças da coluna e do joelho “viram aposentadoria” (aposentadoria por invalidez) quando elas geram uma incapacidade total e permanente para o trabalho.

Ou seja, quando fica comprovado que você não consegue mais exercer sua atividade e também não tem condições reais de ser reabilitado para outra função compatível com sua experiência.

Na prática, isso costuma acontecer em quadros mais graves ou já bem avançados, com:

• dor intensa e constante,
• perda de força,
• limitação importante de movimento,
• instabilidade do joelho,
• compressões nervosas com sintomas persistentes,
• artrose severa,
• sequelas após cirurgias,
•  ou quando o tratamento não traz melhora suficiente.

A perícia analisa o conjunto: laudos e exames, tempo de tratamento, tentativas de reabilitação, seu tipo de profissão, idade e possibilidade de adaptação para outra atividade.

Em muitos casos, o caminho começa com auxílio por incapacidade temporária e, se a incapacidade se mantém e a reabilitação não é viável, pode haver conversão para aposentadoria.

Quando existe nexo com o trabalho (acidente ou doença ocupacional), isso também influencia a análise e pode fortalecer a conclusão de incapacidade e os efeitos do benefício.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário