Comprar imóvel na planta pode ser vantajoso, mas exige cuidado. Confira 10 dicas essenciais e evite problemas. 

Siga estes 10 passos para comprar um imóvel na planta!

Adquirir um imóvel na planta é um passo importante e que pode ser vantajoso financeiramente, mas requer planejamento, conhecimento e cautela para evitar problemas.

Esta modalidade de compra pode trazer oportunidades de valorização e personalização, mas também envolve riscos, como atraso na entrega e diferenças entre o prometido e o entregue.

Neste artigo, você encontrará 10 dicas essenciais que irão guiar todo o processo de compra de forma segura e esclarecedora.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

1. Verifique a idoneidade da construtora

Um dos primeiros passos antes de comprar um imóvel na planta é realizar uma pesquisa detalhada sobre a construtora responsável pelo empreendimento.

Essa análise é fundamental para evitar surpresas desagradáveis, como atrasos ou obras inacabadas. 

Confira as avaliações de outros compradores em sites como Reclame Aqui e plataformas de redes sociais.

Além disso, verifique se a construtora possui ações na justiça, especialmente relacionadas a entregas atrasadas ou falhas na execução de projetos.

A pesquisa de campo pode incluir visitas a obras anteriores da construtora, entrevistas com moradores e uma análise sobre a qualidade do acabamento. 

Tudo isso permitirá uma visão clara sobre a credibilidade da empresa e sua capacidade de cumprir com as promessas.

Em geral, uma empresa com histórico de entregas pontuais e sem registros negativos é um indicativo de maior segurança para o seu investimento.

2. Analise a documentação do empreendimento

A documentação de um empreendimento é uma garantia de que tudo está sendo feito de acordo com a lei.

O documento mais importante nesse processo é o Registro de Incorporação Imobiliária (RI), que deve ser emitido e registrado no cartório de imóveis.

O RI confirma que a construtora tem a autorização legal para vender as unidades do empreendimento e que a obra está regularizada perante o município.

Verifique também a matrícula do imóvel, que pode ser consultada diretamente no cartório de registro de imóveis.

Esse documento detalha todas as informações do terreno onde será construído o empreendimento e eventuais pendências ou problemas que possam impactar a obra.

Esses cuidados são essenciais para evitar problemas jurídicos, como embargos ou interrupções inesperadas na construção.

3. Leia com atenção o contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda é o documento que formaliza a relação entre o comprador e a construtora.

Ele define todos os direitos e deveres das partes, incluindo prazos de entrega, valores, e condições em caso de desistência. 

A leitura atenta desse contrato é essencial, pois ele serve como uma proteção jurídica para ambas as partes.

O contrato deve especificar claramente:

Saiba o que deve conter num contrato de venda de um imóvel.

• Data prevista de entrega e eventual tolerância para atrasos (geralmente de até 180 dias);
• Correção das parcelas pelo INCC (Índice Nacional de Custo da Construção);
• Multas em caso de inadimplência e condições para rescisão do contrato;
• Descrição detalhada do imóvel, incluindo metragem, número de vagas de garagem, e acabamentos prometidos.

Considere consultar um advogado especializado em direito imobiliário para revisar o contrato antes da assinatura.

Um profissional pode ajudar a identificar cláusulas que possam ser desfavoráveis ou abusivas e a renegociar termos para garantir maior segurança jurídica.

4. Entenda os reajustes de parcelas durante a construção

Durante a fase de construção, as parcelas pagas à construtora são geralmente corrigidas pelo INCC.

Esse índice reflete a variação dos custos da construção civil, como materiais e mão de obra, e pode impactar diretamente o valor final do imóvel.

É comum que os compradores sejam surpreendidos por aumentos significativos nas parcelas ao longo dos meses.

Para evitar que isso ocorra, faça simulações considerando possíveis cenários de variação do INCC e veja se o seu orçamento comporta eventuais aumentos.

O ideal é estar preparado para os reajustes, garantindo que não haverá surpresas desagradáveis no meio do caminho. 

Assim, você mantém o controle do seu planejamento financeiro e evita complicações.

5. Confira o memorial descritivo do imóvel

O memorial descritivo é um documento que especifica todos os materiais, acabamentos e características do imóvel que você está adquirindo.

Ele descreve, por exemplo, o tipo de piso, as louças de banheiro, o padrão das janelas e portas, entre outros detalhes. 

Esse documento serve como um compromisso da construtora em relação ao que será entregue no imóvel.

É importante analisar o memorial com atenção, pois ele será a base para eventuais reclamações caso a obra entregue não esteja de acordo com o prometido.

Caso encontre divergências entre o memorial e a unidade entregue, você pode exigir da construtora as devidas correções ou compensações.

6. Planeje as despesas adicionais

Além do valor do imóvel em si, existem outros custos associados à compra de um imóvel na planta que devem ser considerados no planejamento financeiro.

Alguns dos principais incluem:

• ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), que é pago ao município;
• Taxas de registro e escritura do imóvel no cartório;
• Taxas de financiamento bancário, caso o saldo devedor seja financiado após a entrega do imóvel;
• Despesas de condomínio e taxas de instalação, que são cobradas no momento da entrega das chaves.

Esses custos adicionais podem ser significativos e devem ser considerados desde o início do planejamento para evitar surpresas.

Organizar-se financeiramente para essas despesas é essencial para que a aquisição do imóvel não comprometa seu orçamento.

7. Fique atento ao prazo de entrega do imóvel

O prazo de entrega do imóvel deve ser definido no contrato de forma clara e precisa. É comum que as construtoras incluam uma cláusula de tolerância de 180 dias, que permite um pequeno atraso sem penalização.

Porém, se o atraso for superior a esse período, o comprador tem direito a buscar compensação na Justiça.

Em situações de atraso, você pode reivindicar indenização por perdas e danos e solicitar reajustes de aluguel (caso tenha precisado continuar pagando aluguel enquanto aguardava o imóvel).

É importante se informar sobre seus direitos e buscar orientação de um advogado para entender como proceder em caso de atrasos além do previsto.

8. Conheça a infraestrutura da região

Antes de adquirir um imóvel na planta, visite o bairro onde o empreendimento será construído e avalie a infraestrutura local.

Proximidade de escolas, supermercados, áreas de lazer, transporte público e hospitais são fatores que influenciam diretamente na valorização do imóvel.

Além disso, é importante conhecer o planejamento urbanístico da região, como projetos de desenvolvimento que podem impactar a qualidade de vida e o valor do imóvel.

Prefeituras costumam ter informações sobre planos diretores e zoneamento, que podem ser úteis na hora de decidir se a região tem potencial de crescimento.

9. Simule o financiamento bancário

Ao término da obra, é comum que o comprador precise financiar o saldo devedor do imóvel junto a um banco.

Por isso, é essencial verificar antecipadamente as condições de financiamento, como taxas de juros, prazo para pagamento e documentação exigida.

Cada banco tem suas condições específicas, e é importante comparar as opções disponíveis no mercado para escolher a mais vantajosa.

Um ponto importante é que a análise de crédito para o financiamento pode ser mais criteriosa após a entrega do imóvel, já que o saldo devedor pode ter sido atualizado pelo INCC.

Portanto, manter um bom planejamento financeiro e se preparar para essa fase do processo pode garantir que o financiamento seja aprovado sem complicações.

10. Guarde toda a documentação do processo

Manter uma organização rigorosa de todos os documentos relativos à compra do imóvel é essencial para sua segurança.

Guarde cópias do contrato, registros de pagamentos, e-mails trocados com a construtora, e qualquer outro documento que possa servir como prova caso seja necessário recorrer à Justiça para resolver algum problema.

Essa documentação pode ser usada para comprovar prazos, valores pagos e especificações do imóvel. 

Em uma eventual disputa, ter registros detalhados pode ser o diferencial para garantir seus direitos.

A organização da documentação também ajuda a facilitar o processo de regularização do imóvel após a entrega.

Conclusão

A compra de um imóvel na planta é uma decisão importante que pode ser muito vantajosa, desde que os devidos cuidados sejam tomados.

Ao seguir as dicas mencionadas neste artigo, você estará melhor preparado para enfrentar os desafios desse processo e garantir uma aquisição segura e satisfatória.

Lembre-se sempre de contar com o apoio de profissionais especializados, como advogados e corretores de imóveis, para orientar suas decisões e evitar problemas futuros.

Com planejamento e informação, você poderá realizar o sonho da casa própria de forma segura e tranquila.

Um recado importante para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que esse tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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