Registro de Marcas: sua identidade, sua proteção. O INPI é a chave para garantir que sua marca seja reconhecida e protegida. Descubra agora tudo o que você precisa saber sobre esse processo essencial para a sua empresa ou produto. Esteja um passo à frente na proteção da sua propriedade intelectual!

Se você é empreendedor, já deve ter ouvido falar sobre a importância de registrar sua marca.

Afinal, ela é a identidade do seu negócio, o símbolo que o diferencia dos demais no mercado.

E é justamente para proteger essa identidade que existe o INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Neste artigo, vamos trazer as informações mais relevantes sobre esse processo de registro de marca.

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Registro de Marcas: Tudo o que Você Precisa Saber sobre o INPI

O que é o INPI e para que serve?

O INPI é o órgão responsável por conceder e fiscalizar os direitos de propriedade industrial no Brasil. É no site do INPI que a pessoa pode fazer o registro e todo o processo necessário para isso.

Isso inclui patentes, desenhos industriais e, é claro, marcas. Sua principal função é garantir que as marcas, produto ou serviço registrados estejam protegidas legalmente. Assim, evita-se que outras empresas usem ou copiem sua identidade.

Registrar uma marca no INPI não é obrigatório, mas é altamente recomendado. Quando uma marca não é registrada, ela ainda possui algum nível de proteção através do direito de uso exclusivo baseado no princípio do “uso anterior”.

Assim, quem utiliza a marca primeiro em determinada região ou segmento de mercado pode ter algum respaldo legal.

No entanto, o registro no INPI oferece uma proteção muito mais abrangente e eficaz. Ao registrar a marca, o proprietário adquire direitos exclusivos de uso em todo o território nacional, independentemente de onde a marca tenha sido usada anteriormente.

Além disso, entrar com pedido de registro confere ao proprietário o direito de impedir que terceiros utilizem a marca de forma indevida, o que pode ser crucial para proteger a identidade e reputação da empresa.

Como saber se a marca já está registrada no INPI?

Antes de registrar uma marca, é essencial verificar se ela já não está registrada por outra empresa.

O passo a passo está apresentado no próprio site do INPI. Lá, é possível verificar se outra pessoa já possui o certificado de registro daquela marca.

Para isso, o INPI disponibiliza uma ferramenta de busca em seu site (https://www.gov.br/inpi/pt-br), onde é possível consultar marcas já registradas.

Basta acessar o sistema de busca, inserir o nome da marca desejada e conferir os resultados.

Quanto custa para registrar uma marca?

O custo para registrar uma marca pode variar de acordo com diversos fatores, como o tipo de marca, o número de classes em que ela será registrada e se o requerente é uma empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual.

Em média, os valores podem varia. Então, é necessário consultar a tabela de taxas do INPI, disponível em seu site.

No site, a pessoa pode ter diversos valores com base nos seguintes segmentos:

• Marcas
• Patentes
• Desenhos Industriais
• Indicações Geográficas
• Programas de Computador
• Topografias de Circuito
• Contratos de Tecnologia

Acesse a aba de custos e pagamentos e descubra quais valores o INPI cobra para cada tipo de registro.

O que o INPI pesquisa?

Ao solicitar o registro de uma marca, o INPI realiza uma pesquisa de anterioridade, que consiste em verificar se já existem marcas semelhantes registradas por outras empresas.

Essa pesquisa é fundamental para evitar conflitos de marcas e garantir que a sua marca seja única e exclusiva.

Além disso, o INPI também analisa se a marca atende aos requisitos legais para registro, como distintividade e não contrariedade à moral e aos bons costumes.

Uma vez que todos os requisitos sejam atendidos, o INPI concede o registro da marca, garantindo assim a sua proteção legal.

Conclusão

Registrar uma marca no INPI é um passo essencial para proteger a identidade do seu negócio e garantir sua exclusividade no mercado.

Para isso, é importante entender o papel do INPI e seguir os procedimentos corretos para o registro.

Com uma marca registrada, você terá a segurança de que seu negócio está protegido legalmente, podendo assim focar em seu crescimento e sucesso.

Registro de Marcas: Tudo o que Você Precisa Saber sobre o INPI

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família.