Fertilização in vitro: o que você precisa saber sobre o procedimento, os custos envolvidos e a legislação que protege os futuros pais. Entenda tudo isso de maneira clara e acessível.

Fertilização in vitro (FIV): O que é e como funciona?

Muitas pessoas sonham em formar uma família, mas, para alguns, o caminho para a gravidez pode não ser tão simples.

Ao longo dos anos, a ciência médica avançou significativamente, permitindo que casais que enfrentam dificuldades para conceber naturalmente possam contar com alternativas seguras e eficazes para realizar esse desejo.

Entre essas alternativas, a fertilização in vitro (FIV) tem ganhado destaque como uma das técnicas mais utilizadas e bem-sucedidas para tratar a infertilidade.

Se você está passando por essa jornada ou apenas buscando entender melhor como funciona esse procedimento, é importante conhecer os aspectos médicos, legais e até financeiros envolvidos.

Neste artigo, vamos explicar de forma simples o que é a fertilização in vitro, como ela funciona, o que a legislação brasileira diz sobre o tema e responder às dúvidas mais comuns.

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O que é fertilização in vitro?

A fertilização in vitro (FIV) é uma técnica de reprodução assistida, onde o óvulo da mulher é fecundado pelo espermatozoide em laboratório, fora do corpo humano.

Esse método foi desenvolvido para ajudar casais que enfrentam dificuldades para engravidar de forma natural.

O procedimento consiste em coletar óvulos da mulher e espermatozoides do parceiro (ou doador) e promover a fecundação em um ambiente controlado.

Após a fecundação, os embriões resultantes são transferidos para o útero da mulher, onde, se tudo ocorrer bem, irão se desenvolver até o nascimento.

Como funciona o processo de fertilização in vitro?

O processo de fertilização in vitro envolve várias etapas importantes:

Estimulação ovariana: A mulher recebe medicamentos hormonais para estimular seus ovários a produzirem mais óvulos.

Coleta de óvulos: Após a estimulação, os óvulos são coletados por meio de uma pequena cirurgia.

Fertilização: Os óvulos coletados são colocados em contato com os espermatozoides em laboratório para que ocorra a fecundação.

Desenvolvimento do embrião: Os embriões formados são observados e selecionados para garantir que os mais saudáveis sejam transferidos.

Transferência do embrião: Um ou mais embriões são inseridos no útero da mulher para que possam se implantar e iniciar a gravidez.

Testes de gravidez: Alguns dias após a transferência, são realizados testes para verificar se a gravidez foi bem-sucedida.

Este processo pode variar de acordo com cada clínica, mas as etapas principais seguem essa linha.

Qual é a diferença entre fertilização in vitro e inseminação artificial?

Apesar de serem técnicas de reprodução assistida, fertilização in vitro e inseminação artificial têm diferenças importantes:

• Fertilização in vitro (FIV): A fecundação ocorre fora do corpo da mulher, em laboratório. Em seguida, os embriões são transferidos para o útero.
• Inseminação artificial: Os espermatozóides são introduzidos diretamente no útero da mulher para que a fecundação ocorra de maneira natural, dentro do corpo.

A FIV é mais complexa e costuma ser indicada em casos de infertilidade severa ou quando outras técnicas, como a inseminação, não surtiram efeito.

O que a lei diz sobre fertilização in vitro?

No Brasil, a legislação sobre fertilização in vitro é regida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras normas que tratam da reprodução assistida.

A Resolução CFM nº 2.168/2017 estabelece as regras para a prática de procedimentos de reprodução assistida, abordando desde o limite de idade para a realização do tratamento até questões sobre o descarte ou congelamento de embriões.

Além disso, o direito à saúde assegurado pela Constituição Federal e as normas do Código de Defesa do Consumidor podem ser invocadas para garantir a cobertura de procedimentos médicos relacionados à reprodução assistida em determinados casos.

Quando o feto passa a ter direitos?

De acordo com a legislação brasileira, o feto passa a ter direitos a partir do momento da concepção.

O Código Civil estabelece que a personalidade civil do ser humano começa com o nascimento com vida, mas desde a concepção o nascituro tem direitos assegurados, como a proteção patrimonial e o direito à vida.

Esses direitos são garantidos tanto no âmbito jurídico quanto no social, visando à proteção do feto contra qualquer tipo de abuso ou negligência.

Quais são os direitos que tem um embrião?

Os embriões gerados durante o processo de fertilização in vitro também possuem certos direitos, embora o ordenamento jurídico brasileiro não lhes conceda o mesmo status legal que os nascituros.

De acordo com o CFM, os embriões podem ser congelados, descartados ou doados para pesquisas científicas, com o consentimento dos envolvidos.

Importante mencionar que a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005) permite a utilização de embriões congelados há mais de três anos para pesquisas com células-tronco, desde que com autorização dos pais.

Pode usar o FGTS para fertilização in vitro?

Sim, o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser utilizado para tratamentos de fertilização in vitro.

A liberação do FGTS é possível quando o procedimento está relacionado ao tratamento de infertilidade, conforme previsto na legislação que regulamenta o uso desse benefício para tratamentos de saúde.

A Caixa Econômica Federal é a responsável por autorizar o saque nesses casos, mediante a apresentação de documentos que comprovem a necessidade do tratamento.

Qual é o valor de uma fertilização in vitro?

O valor de uma fertilização in vitro pode variar bastante dependendo da clínica, da cidade e das necessidades específicas de cada paciente.

Em geral, o custo médio de um ciclo completo de FIV no Brasil gira em torno de R$15.000 a R$30.000.

Esse valor pode incluir medicamentos, exames, coleta de óvulos e espermatozóides, fecundação, transferência de embriões e acompanhamento médico.

Além disso, há a possibilidade de realizar o procedimento pelo SUS, embora o acesso seja limitado a determinados centros de referência e haja uma fila de espera.

Qual é mais caro inseminação ou fertilização?

Em geral, a fertilização in vitro (FIV) é mais cara do que a inseminação artificial.

A inseminação artificial tem um processo mais simples, onde os espermatozoides são inseridos diretamente no útero da mulher.

Isso faz com que o custo do procedimento seja consideravelmente menor. Os valores para inseminação artificial no Brasil variam entre R$2.000 e R$5.000, dependendo da clínica e da localização.

Por outro lado, a fertilização in vitro envolve etapas mais complexas, como a estimulação ovariana, a coleta de óvulos e a fertilização em laboratório, o que eleva o custo.

O valor da FIV pode variar entre R$15.000 e R$30.000, dependendo de fatores como a clínica, medicamentos e procedimentos adicionais.

Portanto, a fertilização in vitro costuma ser significativamente mais cara que a inseminação artificial, devido à complexidade e às etapas envolvidas no processo.

Qual a idade limite para fertilização in vitro?

No Brasil, a idade limite recomendada para a fertilização in vitro (FIV) é de 50 anos.

Essa recomendação é estabelecida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) através da Resolução CFM nº 2.168/2017, que define as normas éticas para procedimentos de reprodução assistida.

A decisão de colocar essa idade limite leva em consideração os riscos que uma gravidez pode trazer para mulheres com mais de 50 anos, tanto para a saúde da mãe quanto do bebê.

Além disso, após essa idade, a probabilidade de sucesso do tratamento diminui consideravelmente, mesmo com a utilização de óvulos doados.

No entanto, em alguns casos específicos e sob supervisão médica rigorosa, pode ser possível realizar o procedimento em mulheres acima dessa faixa etária, mas isso é uma exceção e depende de avaliações médicas cuidadosas.

Portanto, a idade recomendada para realizar a FIV no Brasil é até 50 anos, visando garantir a segurança e aumentar as chances de sucesso da gravidez.

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