Os cirurgiões-dentistas têm um papel fundamental na identificação de maus-tratos infantis. Além de cuidar da saúde bucal, esses profissionais estão capacitados para detectar sinais de violência e agir para proteger as crianças.

Maus-tratos infantis: O papel do cirurgião-dentista

A violência infantil é um problema grave e que, infelizmente, acontece com mais frequência do que imaginamos.

Embora a maioria das pessoas associe esse tema à atuação de assistentes sociais, psicólogos ou educadores, há outro profissional de saúde que também tem um papel fundamental no combate a essa violência: o cirurgião-dentista.

Você sabia que o dentista pode identificar sinais de maus-tratos em crianças?

Esse profissional, além de cuidar da saúde bucal, é treinado para reconhecer indícios de agressão física, emocional e negligência, situações que afetam não só a boca, mas o desenvolvimento integral da criança.

Vamos entender mais sobre o papel do dentista nessa luta?

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O que são maus-tratos infantis?

Maus-tratos infantis são todas as formas de violência, negligência ou abuso que uma criança pode sofrer.

Isso inclui agressão física, abuso emocional, abuso sexual e até negligência, quando os responsáveis pela criança deixam de garantir suas necessidades básicas, como alimentação, cuidados de saúde e segurança.

O problema é grave e os impactos são profundos. Além das marcas físicas, as cicatrizes emocionais podem durar para sempre, afetando a saúde mental e o desenvolvimento social das vítimas.

A violência pode vir de várias fontes: familiares, responsáveis legais, colegas na escola e até desconhecidos. E é aí que a odontologia pode fazer a diferença.

Como o cirurgião-dentista pode ajudar?

É comum que os pais ou responsáveis levem as crianças ao dentista regularmente.

Mesmo em casos de negligência ou violência, a ida ao dentista pode ser uma das poucas oportunidades que a criança tem de ser avaliada por um profissional de saúde.

Por isso, o dentista é uma peça-chave para identificar sinais de maus-tratos.

Sinais que o dentista pode perceber

Os cirurgiões-dentistas são treinados para identificar certos sinais que podem indicar que uma criança está sendo maltratada. Entre os principais estão:

• Lesões na boca, dentes ou maxilar: Machucados repetidos ou fraturas nos dentes e maxilar podem ser indicativos de agressão física.
• Queimaduras ou lacerações nos lábios e gengivas: Sinais de que a criança pode estar sofrendo algum tipo de abuso físico ou tortura.
• Lesões curadas de forma inadequada: Feridas ou fraturas antigas, mal curadas, também são um indício de que a criança pode estar sendo agredida há algum tempo.
• Maus cuidados com a saúde bucal: Casos graves de cáries e infecções não tratadas podem ser um indicativo de negligência por parte dos responsáveis.

O dentista deve estar atento a essas situações, e em casos suspeitos, é seu dever denunciar.

O Brasil possui leis que protegem crianças e adolescentes e que exigem que profissionais de saúde, como o cirurgião-dentista, notifiquem as autoridades competentes ao perceberem sinais de maus-tratos.

O que o dentista deve fazer diante da suspeita de maus-tratos?

Ao identificar possíveis sinais de violência, o dentista precisa adotar uma postura cuidadosa e responsável. Há alguns passos recomendados que devem ser seguidos:

Anotar cuidadosamente os sinais

O dentista deve registrar no prontuário todas as observações feitas durante a consulta, incluindo a descrição das lesões, a possível explicação dada pela criança ou responsável, e outras informações relevantes.

Essas anotações podem servir como provas em uma eventual investigação.

Conversar com a criança e os responsáveis

Embora não seja papel do dentista fazer uma investigação detalhada, ele pode tentar conversar de forma delicada com a criança para entender se existe algum desconforto ou situação preocupante.

Também é possível observar a reação dos responsáveis, que às vezes podem demonstrar nervosismo ou tentar minimizar a situação.

Denunciar às autoridades

Se houver suspeita de maus-tratos, o dentista tem a obrigação legal de notificar o Conselho Tutelar ou outra autoridade competente, como a Vara da Infância e da Juventude. O anonimato pode ser solicitado, se necessário.

Essa obrigação de denúncia está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que qualquer pessoa, inclusive os profissionais de saúde, que tenha conhecimento de uma situação de violência contra crianças ou adolescentes, deve informar às autoridades.

Quais são as leis que amparam a atuação do dentista?

No Brasil, a atuação do cirurgião-dentista em casos de maus-tratos infantis é respaldada por várias leis e resoluções. As principais são:

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O ECA estabelece que é dever de todos, inclusive dos profissionais de saúde, garantir a integridade das crianças e adolescentes, protegendo-os de toda forma de violência e negligência.

Resolução CFO nº 118/2012

O Conselho Federal de Odontologia (CFO) reforça que os dentistas têm a responsabilidade ética de denunciar maus-tratos infantis. Além disso, essa resolução orienta os profissionais sobre como proceder diante de uma situação de suspeita de violência.

Portaria nº 104/2011 do Ministério da Saúde

Essa portaria regulamenta a notificação de casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes no sistema de saúde, incluindo a odontologia.

Essas leis e regulamentos deixam claro que o dentista não só pode, mas deve agir em situações de suspeita de maus-tratos.

Qual a importância do dentista no contexto de violência infantil?

Os cirurgiões-dentistas estão em uma posição privilegiada quando se trata de identificar sinais de violência.

Isso porque o atendimento odontológico é uma das poucas oportunidades que a criança tem de estar em um ambiente seguro, longe de seus agressores, onde pode manifestar sinais ou até contar sobre o que está acontecendo.

Em muitas situações, a violência infantil é difícil de ser detectada, especialmente quando não há sinais visíveis de agressão.

A violência emocional, por exemplo, pode não deixar marcas físicas, mas pode se refletir na saúde bucal, como no caso de crianças que têm bruxismo (hábito de ranger os dentes) ou outros problemas relacionados ao estresse.

Além disso, o contato regular do dentista com a criança, em um ambiente mais íntimo e controlado, pode permitir que o profissional desenvolva uma relação de confiança, o que facilita a percepção de mudanças de comportamento e outros indícios sutis.

O desafio da denúncia: medo de repercussões

Muitos dentistas, assim como outros profissionais de saúde, podem hesitar em denunciar casos de maus-tratos, seja por medo de represálias dos responsáveis ou por incerteza em relação à real gravidade da situação.

No entanto, é importante lembrar que a denúncia é uma forma de proteger a criança e garantir que ela receba o suporte necessário.

O Conselho Federal de Odontologia oferece suporte para que os dentistas saibam como proceder nesses casos, garantindo a proteção tanto do profissional quanto da criança.

A denúncia pode ser feita de forma sigilosa, o que minimiza o risco de retaliação.

Os dentistas são capacitados para identificar maus-tratos?

A formação dos dentistas inclui a capacitação para identificar sinais de violência e maus-tratos.

Cada vez mais, cursos de odontologia estão incluindo disciplinas que abordam o papel do dentista na proteção da criança e na identificação de situações de risco.

Além disso, muitos cursos de capacitação para profissionais já formados são oferecidos, buscando atualizar os dentistas sobre as melhores práticas nesse campo.

Essa é uma área em constante evolução, à medida que novas pesquisas e estudos sobre o impacto da violência na saúde das crianças são divulgados.

Dúvidas comuns sobre maus-tratos infantis e a atuação do dentista

O que devo fazer se suspeitar que meu filho está sofrendo maus-tratos?

Se você desconfia que seu filho está sendo vítima de maus-tratos, seja em casa, na escola ou em outro ambiente, é importante buscar ajuda.

Converse com o dentista de seu filho sobre suas preocupações e peça uma avaliação mais detalhada. Além disso, procure o Conselho Tutelar ou outra autoridade para garantir a segurança da criança.

Como o dentista pode ajudar meu filho?

O dentista pode identificar sinais de violência que talvez não sejam tão evidentes para você, como lesões bucais ou sinais de negligência na saúde bucal.

Além disso, ele pode orientar sobre o que fazer em casos de suspeita de maus-tratos e, se necessário, denunciar o caso às autoridades competentes.

O dentista é obrigado a denunciar?

Sim, os dentistas, assim como outros profissionais de saúde, têm a obrigação legal de denunciar casos suspeitos de maus-tratos infantis.

Isso está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e em outras legislações específicas.

A denúncia pode ser anônima?

Sim, a denúncia de maus-tratos pode ser feita de forma anônima, caso o dentista ou outra pessoa envolvida na situação tenha medo de represálias. O importante é garantir a proteção da criança.

Conclusão: a importância de um dentista atento

Os maus-tratos infantis são uma realidade difícil, mas os cirurgiões-dentistas têm uma função crucial para ajudar a combatê-los.

Com sua posição privilegiada para observar a saúde bucal das crianças e seu contato regular com elas, o dentista pode identificar sinais que passam despercebidos por outros profissionais e até mesmo por familiares.

A atuação ativa do cirurgião-dentista, denunciando os casos suspeitos e buscando sempre capacitação para lidar com esse tipo de situação, é um grande passo na proteção das crianças e na construção de uma sociedade mais segura e justa.

Se você é responsável por uma criança ou conhece algum dentista, é sempre bom lembrar: a saúde bucal vai além dos dentes.

Ela pode ser a porta de entrada para um cuidado mais amplo com o bem-estar das crianças.

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