Eleições 2024: Tudo o que você precisa saber

As Eleições Municipais de 2024 estão chegando! Descubra as principais regras, documentos necessários e como garantir que seu voto seja registrado corretamente.

Eleições 2024: Tudo o que você precisa saber

Eleições 2024: Tudo o que você precisa saber

As Eleições de 2024 estão se aproximando. Daqui um mês, mais de 155 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher novos prefeitos e vereadores em 5.569 municípios.

Este é um momento crucial para a democracia, e você, como eleitor, tem um papel fundamental nesse processo.

Esse artigo foi preparado para esclarecer suas dúvidas e fornecer todas as informações que você precisa para exercer seu direito de voto de forma consciente e tranquila.

Aqui, vamos abordar desde os documentos necessários até como funciona o processo eleitoral. Vamos lá?

Se você quiser economizar tempo e resolver seu caso rapidamente, peça a ajuda de nossos especialistas para criar ou ajustar uma estratégia! Basta clicar aqui: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7.

Quem vota nas eleições de 2024?

O voto no Brasil é obrigatório para cidadãos com idades entre 18 e 70 anos. Se você está nesse grupo, precisa comparecer às urnas ou justificar sua ausência.

Já para quem tem entre 16 e 18 anos ou mais de 70, o voto é facultativo.

Ou seja, não há sanções se você decidir não votar, nem a necessidade de justificar sua ausência.

Qual o dia e horário de votação?

O 1º turno de votações está marcado para o dia 6 de outubro. Já o 2º turno, caso necessário, será no dia 27 de outubro de 2024.

O horário de votação é uniforme em todo o Brasil. As urnas estarão abertas das 8h às 17h, seguindo o horário de Brasília.

Isso significa que, em alguns estados com fusos horários diferentes, você precisará ajustar o relógio para estar de acordo com esse período.

Fique atento e programe-se para votar com tranquilidade.

Onde votar: consulte seu local de votação

Com as mudanças e atualizações no cadastro eleitoral, especialmente para quem pediu transferência temporária, é importante verificar seu local de votação.

A consulta pode ser feita diretamente no aplicativo E-Título ou no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Certifique-se de que seus dados estão atualizados para evitar contratempos no dia da eleição.

Documentos necessários para votar

Para votar, é essencial que você leve um documento oficial com foto. A Justiça Eleitoral aceita diversas formas de identificação, como:

Se você perdeu o título de eleitor, não precisa se preocupar, pois ele não é mais obrigatório. O local e sessão podem ser conferidos no aplicativo e-Título ou na página do TSE.

O importante é ter consigo um desses documentos com foto, mesmo que esteja fora da validade. Vale ressaltar que certidões de nascimento ou casamento não são aceitas como prova de identidade.

E mesmo sem o título de eleitor em mãos, ele precisa estar regularizado!

Documentos necessários para votar

Documentos necessários para votar

E-Título: sua via digital do título de eleitor

O aplicativo E-Título é uma ferramenta prática e acessível, que funciona como a versão digital do seu título de eleitor.

Além de servir como identificação (desde que esteja com foto), ele permite consultas ao local de votação, justificativas eleitorais, quitação de débitos com a Justiça Eleitoral e muito mais.

Se você ainda não baixou o app, essa é uma boa hora para se familiarizar com ele e facilitar sua vida no dia da eleição.

A importância da ‘colinha’ nas eleições

Sabe aquela lista com os números dos candidatos em que você pretende votar? Ela é conhecida como “colinha” e é altamente recomendada pela Justiça Eleitoral.

Com ela, você evita esquecer os números e acelera o processo de votação, ajudando a reduzir as filas nas seções eleitorais.

Mas atenção: a colinha deve ser em papel, pois o uso de celulares na cabine de votação é proibido.

Como é a ordem de votação?

A ordem de votação segue um procedimento simples.

Primeiro, você vota para vereador, digitando cinco números. Caso prefira, pode optar pelo voto de legenda, que é o voto no partido.

Depois, você vota para prefeito, digitando dois números. A urna mostrará a foto e o nome dos candidatos para você confirmar seu voto antes de finalizar.

Justificativa eleitoral: o que fazer se não puder votar?

Se por algum motivo você não puder votar no dia da eleição, não precisa se preocupar.

A justificativa pode ser feita em até 60 dias após a eleição. Lembrando que, se houver segundo turno, você deverá justificar sua ausência separadamente para cada turno.

Quem faltar no primeiro turno tem até 5 de dezembro de 2024 para justificar, enquanto o prazo para o segundo turno termina em 7 de janeiro de 2025.

Além disso, você pode justificar diretamente pelo aplicativo E-Título, o que facilita muito o processo, ou no site do TSE.

Quem está fora do Brasil vota?

Quem está morando fora do Brasil e é eleitor registrado no exterior não precisa participar das eleições municipais, já que a votação no exterior é exigida apenas nas eleições para presidente.

No entanto, se você está no exterior mas tem um título vinculado a uma zona eleitoral no Brasil, precisa justificar sua ausência.

Não existe voto em trânsito nas eleições municipais

Diferente das eleições gerais, nas eleições municipais não há a opção de voto em trânsito.

Isso significa que, se você estiver em outra cidade no dia da votação, terá que justificar sua ausência posteriormente. Apenas eleitores do Distrito Federal, que não elege prefeitos, têm um regime diferenciado.

O que mudou para as eleições de 2024?

As eleições de 2024 vêm com algumas novidades e ajustes importantes. Aqui estão as principais mudanças:

Data do segundo turno:

A previsão do segundo turno é para o dia 27 de outubro, mas isso só ocorrerá em municípios com mais de 200 mil eleitores. Isso significa que apenas algumas cidades terão uma segunda votação.

Cadastro biométrico:

Embora a biometria ainda não seja obrigatória para todos os eleitores, é importante manter seu cadastro eleitoral atualizado.

A biometria facilita o processo de identificação, garantindo mais segurança e agilidade na votação.

Transparência no financiamento de campanha:

As eleições municipais de 2024 seguem as regras de transparência estabelecidas nas últimas eleições.

O financiamento de campanhas deve ser devidamente registrado e declarado, evitando abusos e promovendo uma disputa mais justa entre os candidatos.

Propaganda eleitoral na internet:

Com o crescimento das redes sociais, a Justiça Eleitoral reforçou as regras sobre propaganda eleitoral online.

Agora, candidatos precisam seguir diretrizes rígidas para evitar disseminação de notícias falsas e garantir um ambiente virtual mais saudável durante o período de campanha.

Participação feminina:

A participação de mulheres na política continua sendo incentivada.

A lei eleitoral garante cotas para candidaturas femininas e busca aumentar a representatividade das mulheres nas prefeituras e câmaras municipais.

Participação feminina:

Participação feminina:

Como se preparar para o dia da votação?

Aqui estão algumas dicas práticas para você se preparar para o dia da eleição:

Por que é importante votar?

Votar é um direito e um dever de todo cidadão brasileiro.

Ao escolher seus representantes, você está contribuindo para o futuro da sua cidade e do país.

Prefeitos e vereadores têm um impacto direto na vida das pessoas, decidindo sobre saúde, educação, segurança, transporte e outros serviços essenciais.

Mesmo que você ache que seu voto é apenas um entre milhões, ele faz a diferença.

As eleições são uma oportunidade de exercer sua cidadania, escolher representantes que estejam alinhados com seus valores e ajudar a construir uma sociedade mais justa.

Conclusão

As eleições de 2024 são um momento importante para exercer seu papel de cidadão e contribuir para o futuro do seu município.

Com as informações certas e um pouco de planejamento, você pode votar com tranquilidade e ajudar a fortalecer a democracia no Brasil.

Fique de olho nas datas, prepare seus documentos e faça valer o seu voto!

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário.

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Autor

  • Dr. João Valença

    •Advogado (43370 OAB) especialista em diversas áreas do Direito e Co-fundador do escritório VLV Advogados, empresa referência há mais de 10 anos no atendimento humanizado e mais de 5 mil cidades atendidas em todo o Brasil.

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