ONGs são organizações sem fins lucrativos que atuam em causas sociais e ambientais. Entenda seu papel e aprenda como fundar uma para fazer a diferença!

Quer criar uma ONG? Veja o guia completo aqui!

Quando falamos de ONGs, muitas dúvidas surgem: o que exatamente são? Como funcionam? Quais são suas finalidades?

Se você se interessa por questões sociais e já pensou em se envolver ou até mesmo fundar uma ONG, este artigo é para você!

Vamos explorar tudo sobre o universo das ONGs, de maneira simples e clara.

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O que é uma ONG?

ONG significa Organização Não Governamental.

São entidades criadas por cidadãos ou grupos da sociedade civil para atuar em diferentes áreas como meio ambiente, educação, direitos humanos, saúde, cultura, e muito mais.

Diferente das empresas privadas, elas não visam o lucro, e, como o nome sugere, não são controladas diretamente pelo governo. No entanto, isso não significa que elas atuem sem regulamentação.

O principal objetivo das ONGs é promover o bem-estar social e contribuir para causas importantes, que muitas vezes não recebem atenção suficiente do governo.

Elas podem atuar tanto localmente quanto em escala global, dependendo de seu propósito e capacidade de atuação.

Por que ONGs são importantes?

As ONGs desempenham um papel fundamental na sociedade. Em muitos casos, elas preenchem lacunas deixadas pelo poder público, oferecendo serviços e apoio em áreas onde o Estado não consegue chegar de maneira eficiente.

Além disso, as ONGs têm a capacidade de mobilizar pessoas, angariar recursos e atuar de forma independente, o que lhes confere agilidade e flexibilidade em suas ações.

Além de promoverem causas sociais, muitas ONGs se tornam referência em determinados assuntos e passam a influenciar políticas públicas, pressionando por mudanças nas leis e nos comportamentos sociais.

Exemplos de áreas de atuação das ONGs

As ONGs podem focar em diversas áreas de atuação. Veja alguns exemplos comuns:

• Educação: Organizações que promovem acesso à educação, criam programas de alfabetização ou oferecem bolsas de estudo.
• Meio Ambiente: Organizações voltadas para a conservação ambiental, reflorestamento e proteção da fauna e flora.
• Direitos Humanos: ONGs que defendem grupos marginalizados, lutam contra a discriminação e promovem igualdade de direitos.
• Saúde: Organizações que trabalham para melhorar o acesso à saúde, campanhas de vacinação, prevenção de doenças e apoio a pessoas com deficiências ou doenças graves.
• Cultura e Arte: Promoção da cultura local, valorização das tradições e apoio a artistas.

Essas são apenas algumas áreas. Basicamente, qualquer setor que envolva o bem-estar social pode ser foco de uma ONG.

Aspectos Legais das ONGs no Brasil

Agora que você já entendeu o que é uma ONG e sua importância, é hora de entender um pouco sobre os aspectos legais envolvidos.

No Brasil, as ONGs são classificadas como associações ou fundações, e seu funcionamento é regulamentado pelo Código Civil.

Para criar uma ONG, é preciso seguir alguns passos legais, como:

Definir o propósito da organização:

Antes de iniciar o processo formal, você precisa definir claramente qual será o objetivo da sua ONG. Isso será crucial para as próximas etapas.

Elaborar um estatuto social:

O estatuto social é o documento que define as regras de funcionamento da ONG, seus objetivos, estrutura organizacional, direitos e deveres dos membros, entre outros pontos.

Constituir a diretoria:

Toda ONG precisa de uma diretoria formada por, pelo menos, três pessoas, que serão responsáveis pela sua gestão.

Registro em cartório:

Após a elaboração do estatuto, a ONG deve ser registrada em um cartório de registro civil de pessoas jurídicas.

Obter CNPJ:

Assim como qualquer outra organização, a ONG precisa de um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), que será obtido junto à Receita Federal.

Além disso, dependendo do tipo de atividade que a ONG pretende realizar, podem ser necessários outros registros ou autorizações específicos.

Por exemplo, ONGs que trabalham com crianças e adolescentes precisam seguir as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O que é necessário para abrir uma ONG?

Abrir uma ONG envolve dedicação e planejamento, mas o processo não é tão complicado quanto pode parecer. Veja um passo a passo básico:

Planejamento:

Comece com um bom planejamento. Defina os objetivos da ONG, seu público-alvo, as atividades que pretende desenvolver, e como vai captar recursos.

Reúna um grupo comprometido:

Encontre pessoas que compartilham os mesmos ideais e que estejam dispostas a atuar como membros da diretoria.

Elabore o Estatuto:

O estatuto deve conter o nome da ONG, seus objetivos, a forma de administração, quem são os responsáveis, como serão escolhidos os dirigentes, entre outras informações.

Registre a ONG:

Com o estatuto pronto, é necessário registrá-lo em cartório e em seguida fazer a inscrição da ONG junto à Receita Federal para obter o CNPJ.

Atue na captação de recursos:

ONGs sobrevivem principalmente de doações, parcerias e patrocínios. Crie uma estratégia para arrecadar fundos e mantenha a transparência nas contas, divulgando balanços periódicos.

Tipos de ONG no Brasil

No Brasil, as ONGs podem assumir diferentes formatos, de acordo com o seu objetivo e o público que atendem. Conheça os principais tipos:

• OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público): Essas entidades possuem uma certificação especial concedida pelo governo, o que lhes permite estabelecer parcerias com o poder público e receber incentivos fiscais.
• OS (Organizações Sociais): Voltadas principalmente para áreas como saúde, educação e ciência, as OSs também podem firmar contratos de gestão com o governo.
• Associações Civis: São as formas mais comuns de ONG, e seu foco é sempre o bem comum, sem fins lucrativos.

Cada tipo de ONG tem requisitos específicos para sua criação e funcionamento, o que deve ser levado em consideração durante o processo de formalização.

Como as ONGs são financiadas?

Você pode estar se perguntando: como as ONGs conseguem recursos para se manterem? Existem várias formas de uma ONG financiar suas atividades:

• Doações: Grande parte das ONGs dependem de doações, sejam de pessoas físicas ou empresas. As doações podem ser em dinheiro, bens ou serviços.
• Parcerias: ONGs muitas vezes estabelecem parcerias com empresas privadas ou instituições públicas, o que garante recursos para financiar seus projetos.
• Editais e Convênios: Governos e organismos internacionais costumam abrir editais para financiamento de projetos sociais. ONGs que conseguem se adequar às exigências desses editais podem garantir uma boa fonte de recursos.
• Crowdfunding: Outra maneira cada vez mais comum de arrecadar fundos é através do financiamento coletivo pela internet, também conhecido como crowdfunding.

Manter a transparência é essencial para ganhar a confiança dos doadores. Muitas ONGs divulgam periodicamente relatórios financeiros, mostrando como os recursos estão sendo usados.

Desafios enfrentados pelas ONGs

Mesmo com sua importância, as ONGs enfrentam inúmeros desafios. O primeiro deles é o financeiro.

Manter uma ONG operando pode ser um verdadeiro desafio, especialmente em tempos de crise econômica, quando as doações e parcerias tendem a diminuir.

Outro ponto crítico é a questão da gestão. ONGs bem-sucedidas precisam de uma administração eficiente, tanto para gerenciar os recursos quanto para coordenar as atividades e projetos.

Falhas na gestão podem comprometer a credibilidade da organização.

Por fim, muitas ONGs também enfrentam resistência e desafios políticos. Dependendo da causa que defendem, elas podem ser alvo de críticas ou boicotes, especialmente quando suas ações confrontam interesses estabelecidos.

Como se envolver em uma ONG?

Se você se interessou pelo trabalho das ONGs e quer se envolver, existem diversas formas de fazer isso. Você pode se tornar um voluntário, contribuindo com seu tempo e habilidades para as atividades da ONG.

Outra forma é fazer doações financeiras, ou apoiar eventos e campanhas organizadas por essas instituições.

Além disso, se você possui habilidades específicas, como conhecimento em contabilidade, marketing ou advocacia, pode oferecer seus serviços de forma voluntária para ajudar na gestão e no desenvolvimento da organização.

Abrindo sua Própria ONG

Se você sente que tem uma causa pela qual vale a pena lutar e quer fundar sua própria ONG, o primeiro passo é se informar bem sobre o processo.

Como vimos, abrir uma ONG requer planejamento, dedicação e um compromisso sério com a causa.

Certifique-se de ter um propósito claro e que você está preparado para os desafios que vão surgir. Formar uma equipe competente e comprometida é essencial para garantir que a ONG se mantenha funcionando de maneira eficiente e transparente.

Conclusão

ONGs são peças fundamentais na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e sustentável. Se você sente que pode contribuir de alguma forma, seja participando de uma ONG existente ou criando a sua própria, saiba que existem muitos recursos e pessoas dispostas a ajudar.

O mais importante é ter um propósito claro e não desistir diante dos desafios.

Este é o momento de se engajar e fazer a diferença. Quer você se envolva com uma causa ambiental, direitos humanos, educação ou qualquer outra área, o trabalho de uma ONG pode transformar a vida de muitas pessoas.

Agora que você entende melhor o que é uma ONG e como ela funciona, o que acha de começar a pensar em como você pode contribuir para aONGs desempenham um papel essencial na sociedade ao atuar em causas sociais e ambientais, muitas vezes suprindo lacunas deixadas pelo governo.

Elas são organizações sem fins lucrativos, formadas por cidadãos, com o objetivo de promover o bem-estar público.

O processo para criar uma ONG no Brasil envolve a definição do propósito, elaboração de estatuto, registro legal e obtenção do CNPJ.

As ONGs enfrentam desafios como a captação de recursos e gestão eficiente, mas são vitais para influenciar políticas públicas e transformar a sociedade.

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