Precisa de um advogado para BPC LOAS? Descubra quando é essencial contratar um especialista para garantir o benefício, recorrer de negativa do INSS ou revisar valores. Saiba como a orientação jurídica pode fazer a diferença!

Advogado para BPC LOAS: quando contratar?

O advogado para BPC LOAS tem um papel fundamental na conquista do benefício, tanto no processo administrativo no INSS quanto na esfera judicial.

Como o BPC é destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, o pedido exige atenção a detalhes como documentação, renda familiar e laudos médicos.

Muitas vezes, o INSS nega o benefício por motivos como renda acima do limite, laudos inconclusivos ou falhas cadastrais.

Nesses casos, o advogado atua para corrigir erros, apresentar recursos ou entrar com ação judicial, aumentando as chances de aprovação.

Além disso, pode orientar sobre revisões, manutenções e evitar a suspensão indevida do benefício.

Ter o acompanhamento de um profissional especializado pode ser decisivo para garantir o acesso a esse direito assistencial previsto em lei.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um benefício assistencial pago pelo INSS a pessoas que não contribuíram para a Previdência Social, mas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Ele garante o pagamento de um salário mínimo por mês a dois grupos específicos: idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de qualquer idade, desde que comprovem não possuir meios de se sustentar nem de serem sustentados por suas famílias.

Diferente da aposentadoria, o BPC não exige contribuição prévia ao INSS, mas exige que a renda familiar por pessoa seja inferior a 1/4 do salário mínimo.

Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) e, no caso da pessoa com deficiência, passar por avaliação médica e social do INSS.

Embora não gere 13º salário ou pensão por morte, o BPC é um direito fundamental que assegura mínimas condições de dignidade para quem se encontra em situação de vulnerabilidade extrema.

Qual advogado devo procurar para BPC LOAS?

O advogado previdenciário é o profissional ideal para tratar de questões relacionadas ao BPC LOAS.

Ele é especializado nas normas e exigências do benefício assistencial, desde o pedido inicial junto ao INSS até a atuação em casos de negativa, suspensão ou revisão do pagamento.

Esse especialista domina os critérios de renda, os requisitos para pessoas com deficiência, os procedimentos do CadÚnico e as particularidades das avaliações médicas e sociais exigidas pelo INSS.

Entre as situações mais comuns atendidas por um advogado previdenciarista estão: pedido de concessão do benefício, recursos contra negativas, demora excessiva na análise do INSS, restabelecimento de benefício suspenso e até ações judiciais para garantir o direito do beneficiário.

Caso haja qualquer injustiça, como uma análise equivocada da renda familiar ou um laudo inconclusivo, esse profissional está preparado para agir com rapidez e conhecimento técnico.

Por isso, é fundamental buscar um advogado especializado em Direito Previdenciário, e não alguém que atue de forma genérica.

Esse profissional terá mais experiência, domínio da legislação atualizada e capacidade de identificar falhas comuns que podem comprometer o acesso ao BPC. Escolher o especialista certo pode ser decisivo para garantir o benefício e evitar negativas indevidas.

O que faz o advogado para BPC LOAS?

O advogado especializado em BPC LOAS atua diretamente na defesa dos direitos de idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, acompanhando todas as etapas do pedido do benefício.

Ele orienta o cliente sobre os requisitos legais, reúne e organiza a documentação necessária, realiza o protocolo do pedido junto ao INSS e acompanha o andamento do processo administrativo.

Quando há negativa por parte do INSS — o que é comum por falhas na análise da renda ou da condição de deficiência —, o advogado entra com recursos administrativos ou ações judiciais para garantir o direito ao benefício.

Além disso, esse profissional pode atuar em casos de demora excessiva na análise do INSS, suspensão indevida do benefício, ou ainda em revisões para restabelecimento de valores.

O advogado também garante que o cliente esteja corretamente inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), requisito obrigatório para concessão do BPC.

Sua atuação técnica aumenta as chances de sucesso no processo e evita que erros burocráticos prejudiquem quem realmente precisa. Em resumo, o advogado para BPC/LOAS é um aliado essencial para assegurar acesso justo e rápido ao benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social.

Quanto um advogado cobra para dar entrada no BPC LOAS?

O valor cobrado por um advogado para atuar em casos de BPC LOAS pode variar conforme a complexidade do caso e a experiência do profissional, mas, na maioria das vezes, os honorários seguem um modelo de êxito.

Ou seja, geralmente, o pagamento só é feito ao final do processo e apenas se o benefício for concedido.

Dessa forma, você não paga nada adiantado para dar entrada na ação judicial, o que torna o acesso à Justiça mais viável para quem já se encontra em situação de vulnerabilidade.

Esse tipo de contratação, chamado de contrato de risco ou ad êxito, é comum em causas previdenciárias e deve ser formalizado por escrito, estabelecendo um percentual sobre os valores retroativos que o INSS deverá pagar ao conceder o benefício.

Além disso, em muitos casos, os honorários são limitados pelos percentuais sugeridos pela tabela da OAB e precisam ser justos e proporcionais.

É importante conversar com o advogado, esclarecer todas as condições antes de assinar o contrato e confirmar que não haverá custos ocultos ou cobranças antecipadas.

É obrigatório contratar um advogado para BPC LOAS?

Não, não é obrigatório contratar um advogado para solicitar o BPC LOAS na via administrativa, ou seja, diretamente no INSS.

O próprio beneficiário, um familiar ou assistente social pode realizar o pedido por meio do Meu INSS ou presencialmente, com agendamento prévio.

No entanto, a presença de um advogado pode fazer toda a diferença, especialmente em casos mais complexos, como quando há negativa do benefício, dúvidas quanto à comprovação da renda ou condição de deficiência, ou ainda quando for necessário entrar com ação judicial.

Já na via judicial, caso o pedido precise ser levado à Justiça para garantir o benefício, é altamente recomendado — e, em muitos casos, obrigatório — estar representado por um advogado ou defensor público.

Esse profissional vai preparar a petição inicial, reunir provas, apresentar recursos e acompanhar todas as fases do processo, garantindo maior segurança e aumentando as chances de êxito.

Portanto, embora não seja exigido na fase inicial, contar com um advogado especializado pode ser decisivo para obter o BPC/LOAS.

Quanto tempo leva para sair o benefício com advogado para BPC LOAS?

O tempo para a concessão do BPC LOAS com a ajuda de um advogado pode variar conforme o caso e o caminho adotado (administrativo ou judicial).

Na via administrativa, o INSS tem o prazo legal de até 90 dias para analisar o pedido, mas atrasos são comuns — principalmente quando há necessidade de perícia médica, avaliação social ou correções no CadÚnico.

Nesses casos, o advogado pode agir para acelerar o processo, cobrando prazos ou apresentando recursos.

Já na via judicial, quando o pedido é negado ou há demora injustificada, o tempo pode variar de 3 a 12 meses, dependendo da complexidade do caso, da comarca e se haverá necessidade de nova perícia.

Em situações urgentes, o advogado pode solicitar uma liminar, que é uma decisão provisória que antecipa o pagamento do benefício antes mesmo do julgamento final, desde que estejam preenchidos os requisitos legais.

Em resumo, com a atuação de um advogado previdenciário, o processo tende a ser mais ágil e bem fundamentado, o que aumenta as chances de aprovação e reduz o tempo de espera, especialmente quando há indeferimento ou omissão do INSS.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure um advogado especialista em BPC LOAS!

Sabemos que o tema do advogado para BPC LOAS pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista, clique aqui!

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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