Conhece seus direitos na Black Friday? Desde o direito ao arrependimento até a garantia, descubra o que o Código de Defesa do Consumidor diz para garantir uma compra segura!

Descubra dicas valiosas para proteger seu bolso e aproveitar ao máximo a Black Friday!

A Black Friday é o evento anual mais esperado por quem quer aproveitar descontos atrativos em produtos e serviços de todos os tipos, desde eletrônicos até roupas e viagens.

No entanto, com a popularização dessa data, o número de golpes e práticas abusivas também aumentou.

Por isso, é essencial que você esteja bem informado sobre os direitos do consumidor e os cuidados para aproveitar ao máximo essa oportunidade sem riscos.

Neste guia, você encontrará as principais respostas para dúvidas frequentes, além de dicas práticas para realizar suas compras com segurança.

Se você quer fazer uma compra vantajosa e proteger seu dinheiro, siga essas orientações.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é a Black Friday?

A Black Friday é um evento de promoções e descontos massivos que acontece anualmente na última sexta-feira de novembro, logo após o feriado de Ação de Graças nos Estados Unidos.

Essa tradição começou nos EUA como uma maneira de iniciar as compras de fim de ano e, com o tempo, se popularizou globalmente.

No Brasil, a Black Friday tem atraído um grande público desde 2010 e se tornou uma das datas mais esperadas para quem deseja comprar com preços reduzidos.

Durante a Black Friday, lojas físicas e virtuais oferecem produtos e serviços com descontos significativos em diversas categorias, como eletroeletrônicos, roupas, móveis, viagens e muito mais.

Esse dia é uma oportunidade para que consumidores adquiram itens de desejo ou presentes de fim de ano, aproveitando condições diferenciadas de pagamento e preços mais baixos.

Além disso, muitas lojas estendem as promoções para o final de semana seguinte e até para a chamada Cyber Monday, na segunda-feira seguinte, com foco em produtos de tecnologia e eletrônicos.

Para o consumidor brasileiro, a Black Friday pode significar economia real, mas exige alguns cuidados.

Com a expansão do evento, surgiram também práticas enganosas, como a maquiagem de preços, em que lojas aumentam os valores antes da promoção para simular um desconto maior.

Por isso, é fundamental que o consumidor acompanhe os preços previamente e utilize comparadores de preços, como Zoom e Buscapé, para garantir que o desconto é verdadeiro.

Assim, a Black Friday é uma ótima oportunidade para quem quer comprar com economia, mas é necessário planejamento e pesquisa.

Quando é a Black Friday 2024?

A Black Friday 2024 ocorrerá no dia 29 de novembro. Esse dia é sempre a última sexta-feira de novembro, caindo logo após o Dia de Ação de Graças nos Estados Unidos.

Originalmente, a Black Friday era um evento americano, mas rapidamente se espalhou por todo o mundo.

No Brasil, ela começou timidamente, mas hoje é uma das datas comerciais mais importantes do ano, com milhões de consumidores esperando pelos descontos.

Lojas de todos os tipos, tanto físicas quanto online, aderem à Black Friday. A variedade de ofertas aumenta a cada ano, o que torna a data ideal para você adquirir itens de interesse e até adiantar as compras de Natal com descontos.

Quando começam as promoções da Black Friday?

Embora o dia oficial seja 29 de novembro, as promoções geralmente começam bem antes, com muitas lojas adotando o conceito de “Black November” ou “Esquenta Black Friday”.

Essas ações promocionais podem se estender ao longo de todo o mês de novembro, oferecendo desde prévias com pequenos descontos até ofertas exclusivas no próprio dia da Black Friday.

Alguns comércios ainda mantêm as promoções até a “Cyber Monday”, na segunda-feira seguinte à Black Friday, que tradicionalmente é dedicada a descontos no e-commerce, especialmente em tecnologia e eletrônicos.

Qual é o valor do desconto na Black Friday?

Os descontos durante a Black Friday variam de 10% a 70%, dependendo da loja e do tipo de produto.

Os setores de eletrônicos e eletrodomésticos costumam ser os mais procurados e geralmente oferecem os maiores descontos.

Mas é preciso ter cuidado com preços que parecem muito baixos, pois podem esconder práticas enganosas.

Dicas para identificar descontos reais:

• Utilize ferramentas de monitoramento de preços, como Zoom e Buscapé, para conferir o histórico de preços dos produtos.
• Acompanhe as ofertas ao longo de novembro para entender se os preços estão realmente com desconto ou se houve elevação prévia (a chamada maquiagem de preços).
• Faça uma lista dos produtos que você deseja comprar e monitore os preços com antecedência. Esse planejamento ajuda você a saber se o desconto é verdadeiro.

Quais são as regras da Black Friday?

Mesmo sendo um evento promocional, a Black Friday segue as mesmas regras e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Assim, ao fazer compras durante essa data, você deve receber os mesmos direitos que em qualquer outra época do ano.

Vejamos algumas das regras mais importantes:

Cumprimento da oferta

As lojas devem honrar todas as promoções anunciadas. Se você viu um anúncio com determinado preço, a loja é obrigada a vendê-lo naquele valor.

Caso o site ou a loja física não cumpra, você pode exigir o cumprimento ou cancelar a compra, solicitando a devolução integral do valor pago.

Direito de arrependimento

Comprou pela internet, catálogo ou telefone e mudou de ideia? A lei garante o direito de arrependimento de até 7 dias corridos a partir do recebimento.

Para cancelar, entre em contato com a loja, solicite o reembolso e devolva o produto. Esse direito é assegurado pelo art. 49 do CDC e vale também para compras na Black Friday.

Proteção contra propaganda enganosa

A prática de “maquiagem de preços” é considerada propaganda enganosa e ilegal. Se identificar essa situação, você pode denunciar a loja ao Procon.

Troca e garantia legal

Todos os produtos duráveis, como eletroeletrônicos, têm uma garantia de 90 dias, enquanto os não duráveis, como alimentos, têm 30 dias. Essa garantia cobre problemas de fabricação ou qualidade.

A loja tem 30 dias para solucionar problemas; caso contrário, você pode optar pela troca, devolução do valor ou abatimento proporcional do preço.

Essas regras são fundamentais para assegurar que suas compras sejam protegidas por lei e que você tenha uma experiência satisfatória durante a Black Friday.

Quais os direitos do consumidor na Black Friday?

Durante a Black Friday, seus direitos como consumidor são os mesmos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Entender esses direitos ajuda você a fazer compras com segurança e permite que você exija seus direitos caso se sinta lesado.

Direito à informação completa

O fornecedor deve fornecer informações detalhadas sobre o produto ou serviço, incluindo preço, características e riscos. Exija essas informações e não compre produtos com descrições insuficientes.

Direito ao cumprimento da oferta

A oferta deve ser cumprida conforme anunciada. Você pode exigir o cumprimento da oferta ou, se preferir, cancelar a compra com reembolso.

Direito ao arrependimento

Como já mencionado, o direito ao arrependimento é garantido para compras fora da loja física, com o prazo de 7 dias a partir do recebimento.

Reparação de danos e garantia

Caso o produto apresente algum defeito, você tem direito à troca, devolução do valor ou abatimento proporcional.

Esses direitos são fundamentais para proteger o consumidor e garantir uma experiência de compra justa.

Dicas para evitar golpes em compras da Black Friday

Durante a Black Friday, o número de golpes aumenta, especialmente em sites fraudulentos e em ofertas que parecem muito boas para serem verdade.

Vejamos, a seguir, algumas dicas para evitar golpes e fraudes:

A Black Friday é um evento de promoções e descontos massivos que acontece anualmente na última sexta-feira de novembro.

1. Escolha lojas confiáveis

Antes de fazer qualquer compra, consulte a reputação da loja em sites de reclamação, como o Reclame Aqui, e opte por lojas bem avaliadas. Evite sites desconhecidos ou sem informações detalhadas de contato.

2. Atenção a descontos muito altos

Desconfie de descontos muito elevados, especialmente em sites desconhecidos. Golpistas costumam usar preços baixos para atrair consumidores a sites fraudulentos.

3. Compare preços com antecedência

Usar comparadores de preços como Zoom e Buscapé ajuda a verificar se o desconto é real ou se é uma maquiagem de preço.

4. Verifique o endereço do site

Sempre cheque o endereço do site (URL). Sites legítimos possuem o prefixo “https://” com um cadeado na barra de endereços. Esse ícone indica uma conexão segura.

5. Documente as ofertas

Salve capturas de tela com preços, condições e qualquer informação relevante. Essa documentação será útil se houver necessidade de comprovar alguma condição da oferta.

6. Prefira cartão de crédito e evite transferências bancárias

O cartão de crédito oferece mais segurança e possibilidade de reembolso em caso de fraudes. Evite transferências diretas para contas bancárias de lojas desconhecidas.

Essas práticas ajudam você a garantir uma experiência de compra segura e minimizam as chances de problemas.

Assim sendo, a Black Friday é uma ótima chance para adquirir produtos desejados com preços reduzidos, mas exige planejamento e atenção.

Conheça e exija seus direitos, mantenha-se atento a possíveis fraudes e sempre pesquise antes de finalizar qualquer compra.

Planeje-se, defina um orçamento e acompanhe os preços ao longo do mês para aproveitar as melhores oportunidades.

Aproveite as ofertas da Black Friday de maneira consciente e faça escolhas inteligentes.

Perguntas frequentes sobre a Black Friday

Se o produto que comprei na Black Friday apresentar defeito, posso trocar?

Sim, você tem o direito de exigir a troca, conserto ou devolução do valor, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. O prazo para o fornecedor resolver o problema é de 30 dias.

Como posso saber se um site é confiável? 

Além de verificar a presença do “https://” e o cadeado na URL, consulte a reputação da loja em sites de reclamações, observe a qualidade do site e evite realizar compras em páginas com erros ortográficos e informações inconsistentes.

As lojas são obrigadas a oferecer garantia na Black Friday? 

Sim, a garantia legal de 90 dias para produtos duráveis e 30 dias para não duráveis é obrigatória, independentemente de serem produtos em promoção.

Comprei algo na Black Friday e me arrependi. Como funciona o direito de arrependimento? 

O direito de arrependimento é válido apenas para compras fora da loja física (internet, telefone ou catálogo). Você tem 7 dias corridos para desistir e solicitar reembolso, incluindo frete.

O que fazer se uma loja não cumprir a oferta da Black Friday? 

Você pode procurar o Procon, registrar uma reclamação e exigir que a loja cumpra a oferta conforme anunciada. Tenha em mãos provas, como capturas de tela, para facilitar a resolução.

Quando é a verdadeira Black Friday no Brasil?

A verdadeira Black Friday no Brasil acontecerá no dia 29 de novembro de 2024, que é a última sexta-feira do mês. Essa é a data oficial e tradicional do evento, acompanhando o calendário dos Estados Unidos.

Quando começa a queima de estoque em 2024?

As queimas de estoque no Brasil geralmente ocorrem no início de janeiro. Uma das mais conhecidas é a Liquidação Fantástica do Magazine Luiza, tradicionalmente realizada na primeira sexta-feira de janeiro, com grandes descontos em produtos de diversas categorias.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “Black Friday 2024” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário