O processo de IPO pode parecer complicado, mas é a melhor forma de alavancar o capital da empresa. Saiba como começar.

O que é e como abrir o capital da empresa (IPO)?

Se você já se perguntou como sua empresa pode crescer, alcançar novos patamares e se tornar uma referência no mercado, abrir o capital pode ser a resposta.

Este processo é chamado de IPO (Initial Public Offering) ou Oferta Pública Inicial, e significa disponibilizar ações da empresa para compra pública em uma bolsa de valores, como a B3 no Brasil.

Neste artigo, vamos explorar esse assunto em detalhes, respondendo de forma simples e prática às dúvidas mais frequentes.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é IPO?

O IPO, ou Oferta Pública Inicial, é quando uma empresa oferece suas ações ao público pela primeira vez. Isso significa que parte da empresa passa a ser negociada por investidores na bolsa de valores, tornando-se uma companhia de capital aberto.

Até então, a empresa era de propriedade privada, controlada por seus sócios ou acionistas iniciais.

Este processo tem um objetivo claro: captar recursos financeiros. Esses recursos podem ser usados para várias finalidades, como expansão, aquisição de novas empresas, desenvolvimento de produtos, quitação de dívidas ou até mesmo para reforçar o caixa da organização.

O IPO também representa um marco importante. Ao abrir o capital, a empresa ganha visibilidade, credibilidade e acesso a um mercado maior de investidores.

Em contrapartida, ela precisa seguir normas rigorosas e prestar contas ao mercado de forma transparente.

Como funciona o IPO para a empresa?

O IPO funciona como um grande projeto, planejado e estruturado em várias etapas. É um processo que exige tempo, dedicação e, principalmente, alinhamento estratégico. Veja como ele acontece:

• Planejamento estratégico: Antes de tudo, a empresa avalia se está pronta para abrir o capital. Isso inclui analisar sua situação financeira, governança corporativa e se possui perspectivas de crescimento atrativas.
• Contratação de assessores: Abrir capital envolve a contratação de profissionais especializados, como bancos de investimento, advogados, auditores e consultores financeiros. Esses parceiros ajudam a estruturar todo o processo.
• Registro na CVM: Para abrir o capital, a empresa precisa se registrar na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o órgão regulador do mercado de capitais no Brasil. A CVM é responsável por garantir que todas as informações sejam divulgadas de forma clara e transparente para os investidores.
• Precificação das ações: Com a ajuda dos bancos de investimento, a empresa define o valor inicial das ações, considerando aspectos como o desempenho financeiro, o setor de atuação e as condições do mercado.
• Lançamento das ações: Finalmente, as ações são lançadas na bolsa de valores e passam a ser negociadas pelos investidores. A partir daí, a empresa se torna de capital aberto.

Este processo é regulado pela Lei nº 6.385/1976, que estabelece normas para as atividades do mercado de valores mobiliários no Brasil.

O que é necessário para abrir um IPO?

Para abrir um IPO, a empresa precisa atender a vários requisitos que garantem sua capacidade de operar como uma companhia aberta. Esses requisitos incluem:

• Governança corporativa: Empresas de capital aberto devem adotar práticas robustas de governança, como a criação de conselhos de administração independentes, auditorias regulares e a transparência na divulgação de informações.
• Demonstrações financeiras auditadas: É obrigatório que a empresa tenha suas demonstrações financeiras auditadas por uma empresa independente. Normalmente, a CVM exige relatórios dos últimos três anos.
• Registro na B3: A empresa precisa se enquadrar nos segmentos de listagem da bolsa, como Nível 1, Nível 2 ou Novo Mercado, que possuem diferentes exigências em termos de governança e transparência.
• Prospecto detalhado: Esse documento apresenta informações completas sobre a empresa, como histórico, estrutura de negócios, situação financeira e riscos associados ao investimento.
• Equipe preparada: A empresa deve contar com uma gestão qualificada, capaz de operar sob a pressão de atender às expectativas do mercado e dos acionistas.

Concluindo, para abrir um IPO, é essencial que a empresa esteja bem estruturada em termos de governança corporativa, transparência financeira e conformidade regulatória.

Atender aos requisitos impostos pela CVM e pela B3 não é apenas uma formalidade, mas uma garantia de que a empresa está preparada para lidar com as demandas de ser uma companhia aberta.

Com uma equipe qualificada, processos internos bem definidos e um prospecto claro e informativo, a empresa demonstra sua capacidade de atrair investidores e operar de forma sustentável no mercado de capitais. A preparação adequada é o que pavimenta o caminho para um IPO bem-sucedido.

Quanto custa para abrir um IPO?

O custo de abrir o capital de uma empresa pode variar bastante, dependendo do tamanho da empresa e da complexidade do processo. As despesas podem ser divididas em várias categorias:

• Taxas de registro e listagem: Pagas à CVM e à B3, elas são necessárias para o registro e a negociação das ações.
• Honorários de bancos de investimento: Esses bancos ajudam a estruturar o IPO e precificar as ações. Os honorários geralmente correspondem a 3% a 7% do valor captado no IPO.
• Custos de auditoria e consultoria: As auditorias garantem a conformidade com as normas contábeis e regulatórias, enquanto as consultorias orientam no processo de adaptação.
• Despesas jurídicas e de marketing: Envolvem a elaboração de contratos, prospectos e campanhas para atrair investidores.

No Brasil, estima-se que o custo total para um IPO possa variar de R$ 5 milhões a R$ 20 milhões ou mais, dependendo da estrutura necessária.

Como fazer abertura de capital?

Abrir o capital envolve um conjunto de etapas bem definidas:

1. Planejamento estratégico: Antes de tudo, avalie os objetivos do IPO e como os recursos captados serão usados. Alinhe a decisão com os sócios e a diretoria.
2. Preparação interna: Ajuste processos internos, implemente práticas de governança corporativa e organize as demonstrações financeiras.
3. Contratação de parceiros: Escolha bancos de investimento, auditores e advogados experientes para conduzir o processo de forma eficiente.
4. Registro e divulgação: Faça o registro na CVM e prepare o prospecto para apresentar a empresa aos investidores.
5. Roadshow e lançamento: Realize apresentações para atrair investidores e defina a data do lançamento das ações na bolsa.

Assim sendo, o processo de abertura de capital exige planejamento estratégico, alinhamento interno e o suporte de profissionais especializados.

Cada etapa, desde a preparação inicial até o lançamento das ações, é essencial para garantir que o IPO seja bem-sucedido e atenda às expectativas tanto da empresa quanto dos investidores.

Com uma abordagem estruturada e um foco claro nos objetivos do IPO, a empresa não apenas capta recursos, mas também estabelece as bases para um crescimento sustentável e uma posição de destaque no mercado de capitais.

Vantagens e desvantagens do IPO para as empresas

Abrir o capital traz benefícios, mas também desafios que devem ser avaliados com cuidado.

Vantagens

• Captação de recursos: Permite levantar grandes quantias para investimentos e expansão.
• Maior visibilidade: Ser uma empresa listada na bolsa aumenta o reconhecimento e a credibilidade.
• Acesso a investidores diversificados: Atrai investidores institucionais e pessoas físicas.
• Liquidez para os acionistas: Os antigos sócios podem vender suas participações no mercado.

Desvantagens

• Altos custos iniciais e contínuos: Incluem taxas, honorários e despesas regulatórias.
• Transparência obrigatória: A empresa deve divulgar informações financeiras e operacionais periodicamente.
• Pressão do mercado: Acionistas esperam resultados consistentes, o que pode influenciar decisões da gestão.
• Diluição de controle: A entrada de novos acionistas pode reduzir o poder dos sócios fundadores.

Dessa forma, abrir o capital é um passo importante para o crescimento de uma empresa, mas exige preparação e alinhamento estratégico.

Se você está considerando essa opção, comece avaliando suas metas e busque ajuda especializada para garantir que o processo seja bem-sucedido.

O IPO é mais que uma transação financeira: é uma oportunidade de transformar a história da sua empresa.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “o que é e como abrir o capital da empresa (IPO)?” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário