“Você sabe quais são os seus direitos durante as liquidações? Descubra como aproveitar descontos sem abrir mão da segurança nas compras.”

Uma liquidação acontece quando uma loja ou empresa decide reduzir os preços de produtos para vender rapidamente os itens em estoque.

As liquidações são momentos muito aguardados por consumidores que desejam aproveitar descontos e economizar em suas compras.

No entanto, embora sejam oportunidades para adquirir produtos a preços mais baixos, muitas dúvidas podem surgir sobre os direitos do consumidor nesses períodos.

Afinal, como saber se você pode trocar um item comprado em liquidação? A loja é obrigada a cumprir a oferta anunciada? E quanto tempo essas promoções realmente duram?

Entender seus direitos como consumidor é essencial para fazer compras de forma segura e consciente, especialmente em liquidações, nas quais as regras podem parecer menos claras.

Por isso, é fundamental conhecer o que diz o Código de Defesa do Consumidor e como aplicá-lo a situações práticas do dia a dia.

Neste artigo, vamos esclarecer tudo o que você precisa saber sobre liquidações e os direitos do consumidor para que você aproveite as ofertas com total segurança.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que significa fazer liquidação?

Uma liquidação acontece quando uma loja ou empresa decide reduzir os preços de produtos para vender rapidamente os itens em estoque.

Geralmente, o objetivo é liberar espaço para novos produtos, como uma troca de coleção ou a chegada de itens mais modernos.

Também pode acontecer em situações de fechamento de lojas ou mudanças na estratégia comercial.

Durante uma liquidação, você encontrará descontos expressivos em diversos produtos. No entanto, é importante ficar atento.

Produtos vendidos em liquidação podem, por exemplo, apresentar pequenos defeitos ou ser de coleções anteriores.

É obrigação do lojista informar claramente sobre as condições desses itens. Essa transparência evita surpresas desagradáveis para o consumidor.

Se você busca uma oportunidade para economizar, liquidações podem ser ideais.

Porém, esteja atento às condições de venda e aos seus direitos, que devem ser respeitados em qualquer circunstância, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Que dia vai ser a liquidação?

As liquidações podem ocorrer em diferentes períodos do ano, dependendo da loja ou da campanha.

Algumas são realizadas em datas fixas, enquanto outras são sazonais ou anunciadas de forma aleatória.

Por exemplo, a Liquidação Fantástica do Magazine Luiza ocorre sempre na primeira sexta-feira de janeiro, marcando o início do ano com descontos expressivos. Em 2025, a liquidação está programada para o dia 3 de janeiro.

Outras datas populares incluem:

• Black Friday: realizada na quarta sexta-feira de novembro.
• Liquidações sazonais: no fim de estações (como outono ou inverno), lojas costumam reduzir preços para renovar seus estoques.
• Feiras de queima de estoque: podem ser anunciadas por lojistas em qualquer época, geralmente associadas a grandes mudanças no estoque.

Se você deseja aproveitar as liquidações, acompanhar os calendários promocionais das suas lojas favoritas é uma boa estratégia.

Além disso, seguir redes sociais e assinar newsletters pode ajudá-lo a receber notificações sobre as melhores ofertas.

Qual a diferença entre liquidação e promoção?

A liquidação e a promoção são estratégias comerciais diferentes, embora ambas sejam usadas para atrair consumidores.

Liquidação é quando o foco está em reduzir ou zerar o estoque de produtos, geralmente itens antigos, de coleções passadas ou em fim de ciclo.

O objetivo principal é liberar espaço para novidades. As liquidações costumam ter descontos mais agressivos e podem incluir itens com pequenos defeitos, desde que isso seja informado claramente.

Já uma promoção tem como meta aumentar as vendas ou divulgar um produto específico. Promover um item pode incluir benefícios como descontos menores, brindes ou até promoções do tipo “leve 2, pague 1”.

Diferente das liquidações, as promoções podem envolver produtos novos ou de alta demanda, e o foco é atrair mais consumidores, não necessariamente liquidar estoques.

Resumindo: enquanto a liquidação esvazia os estoques antigos, a promoção aumenta a visibilidade e o giro de produtos específicos. Ambas são vantajosas, mas com propósitos diferentes.

Quando há direito a troca na liquidação?

O direito de troca em compras realizadas durante liquidações depende de alguns fatores importantes:

Produtos sem defeito

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) não obriga as lojas a trocarem produtos que estão em perfeitas condições.

Isso significa que a troca por motivos como tamanho inadequado, insatisfação com o produto ou mudança de opinião não é obrigatória, a menos que a loja tenha uma política específica que permita isso.

Se for o caso, é fundamental que essa política esteja claramente informada, seja na nota fiscal, etiqueta ou em anúncios publicitários.

Produtos com defeito

Independentemente de estarem em liquidação, os produtos com defeitos devem ser reparados, trocados ou reembolsados pelo lojista.

O CDC prevê um prazo de até 30 dias para a solução do problema. Se o reparo não for possível, o consumidor pode optar por:

Substituição por outro produto igual ou similar;

Devolução do valor pago, corrigido monetariamente;

Abatimento proporcional no preço.

Compras online

Nas compras realizadas pela internet, telefone ou catálogo, o consumidor tem direito ao arrependimento em até 7 dias após o recebimento do produto, conforme o Artigo 49 do CDC. Nesse caso, é possível devolver o item e receber o valor integral pago, incluindo o frete.

A dica é sempre verificar a política de troca da loja antes de finalizar a compra e guardar a nota fiscal para qualquer eventualidade.

O consumidor pode exigir que a oferta seja cumprida?

Sim, o consumidor pode exigir o cumprimento de qualquer oferta anunciada. O artigo 35 do Código de Defesa do Consumidor determina que, se uma oferta for descumprida pela loja, o consumidor tem direito a:

• Exigir o cumprimento forçado da oferta, conforme anunciado.
• Aceitar outro produto ou serviço equivalente, se preferir.
• Desistir da compra, com restituição integral do valor pago e eventual indenização por danos.

Por exemplo, se um produto foi anunciado por um preço promocional, mas na hora da compra a loja informa outro valor, você pode exigir o preço divulgado. É importante ter provas, como anúncios, prints ou panfletos.

As lojas também devem honrar as condições de pagamento e outros benefícios anunciados na oferta.

Caso o consumidor sinta que seus direitos foram violados, pode recorrer ao Procon ou à plataforma Consumidor.gov.br para formalizar a reclamação.

Quanto tempo dura a liquidação?

O tempo de duração de uma liquidação varia de loja para loja. Algumas campanhas têm prazos curtos, enquanto outras podem durar semanas.

• Liquidações de um dia: Como a Liquidação Fantástica do Magazine Luiza, que ocorre apenas por 24 horas.
• Liquidações sazonais: Normalmente duram de uma semana a um mês, dependendo da quantidade de estoque.
• Liquidações contínuas: Algumas lojas mantêm sessões de liquidação durante todo o ano, mas atualizam os produtos disponíveis regularmente.

Fique atento aos prazos, porque os itens em liquidação são geralmente limitados e podem acabar rapidamente.

Por fim, as liquidações são excelentes oportunidades para economizar, mas é fundamental conhecer seus direitos e agir com planejamento.

Sempre verifique a política de trocas e devoluções, guarde os comprovantes de compra e fique atento às ofertas anunciadas.

Com essas informações, você pode aproveitar os descontos de forma consciente, segura e garantida. Boas compras!

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “liquidação e direitos do consumidor” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário