A Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP) pode trazer limitações graves, dificultando o trabalho e a vida diária. Em alguns casos, é possível receber o BPC LOAS para garantir uma renda mínima.

Quem tem direito ao BPC LOAS por DAOP?

A vida de quem enfrenta uma doença crônica é cheia de desafios, não só físicos, mas também financeiros.

Entre as condições que podem gerar grandes limitações está a Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP), um problema circulatório que pode afetar seriamente a mobilidade e a qualidade de vida.

Se você ou alguém próximo convive com essa condição, é natural que surja a dúvida: é possível receber o BPC LOAS por causa da DAOP?

A resposta é sim, em muitos casos. Mas, para isso, é preciso entender o que é a doença, como ela se encaixa nas regras do benefício e quais provas são necessárias para o INSS reconhecer o seu direito.

Ao longo deste artigo, vamos detalhar tudo isso, para que você saiba exatamente quais passos seguir.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é a Doença Arterial Obstrutiva Periférica?

A Doença Arterial Obstrutiva Periférica (DAOP) é um problema de circulação que ocorre quando há estreitamento ou bloqueio das artérias periféricas, geralmente nas pernas e pés.

Essa obstrução dificulta a chegada de sangue e oxigênio aos tecidos, podendo causar dor, cansaço e limitação para caminhar.

A principal causa é a aterosclerose, que é o acúmulo de placas de gordura nas paredes dos vasos sanguíneos.

Nos estágios iniciais, a DAOP pode ser silenciosa, mas com o tempo surgem sinais como claudicação intermitente (dor ao caminhar que melhora com repouso), dormência, pele fria e pálida, além de feridas de difícil cicatrização.

Em casos avançados, pode haver dor intensa mesmo em repouso e risco de necrose ou gangrena.

O diagnóstico envolve exames clínicos e complementares, como o Índice Tornozelo-Braquial (ITB), ultrassom Doppler e angiografia. Esses exames mostram a gravidade da obstrução e ajudam a orientar o tratamento.

Entender a doença e seu impacto é fundamental para quem deseja usar a DAOP como base para solicitar o BPC LOAS.

Pessoas com DAOP podem ter direito ao BPC LOAS?

A DAOP pode garantir o acesso ao BPC LOAS quando a condição provoca limitações permanentes que comprometem a autonomia e a capacidade de trabalho.

O benefício é voltado a pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda, e a DAOP, quando grave, pode ser reconhecida como deficiência para fins de concessão.

O direito ao benefício exige que a doença cause impedimento de longo prazo, que é quando as limitações persistem por pelo menos dois anos e afetam a participação plena na vida social e profissional.

Por exemplo, dores constantes, dificuldade para andar ou necessidade de pausas frequentes podem tornar inviável a realização de tarefas simples ou o desempenho de atividades laborais.

Mesmo que a DAOP seja séria, o INSS só concede o BPC se houver comprovação robusta do impacto funcional da doença.

Por isso, é essencial reunir provas médicas e sociais adequadas, além de demonstrar a condição financeira da família.

Em muitas situações, contar com orientação jurídica ajuda a reforçar o pedido.

Quais os critérios para conseguir o BPC LOAS com DAOP?

Para receber o BPC LOAS em razão da DAOP, é necessário cumprir simultaneamente o critério socioeconômico e o critério médico-funcional.

O primeiro exige que a renda per capita familiar seja igual ou inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo. O cálculo considera todos os rendimentos brutos dos membros da família que vivem na mesma casa, divididos pelo número de pessoas.

O segundo critério é comprovar que a DAOP gera deficiência de longo prazo, capaz de impedir o sustento próprio.

Isso significa que a limitação deve afetar de forma relevante a mobilidade e a autonomia, sendo confirmada em avaliação médica e social realizada pelo INSS.

Na parte médica, o perito avalia exames e laudos, enquanto na parte social, o assistente social analisa a rotina, as condições de moradia e a dependência de terceiros.

Outro requisito obrigatório é ter o CadÚnico atualizado, pois é por meio dele que o INSS confirma as informações socioeconômicas. O não cumprimento de qualquer um desses critérios pode resultar na negativa do benefício.

Qual é o valor do BPC LOAS para quem sofre com a DAOP?

Qual o valor do BPC LOAS para pessoas com DAOP?

O valor do BPC é fixo: corresponde a um salário mínimo por mês. Em 2025, isso significa R$ 1.518,00 mensais.

Não há variação de acordo com a gravidade da doença ou com o tempo de diagnóstico. Também não existe pagamento de 13º salário, o benefício é pago em 12 parcelas ao ano.

Esse valor pode ser modesto diante das necessidades de quem convive com uma doença crônica e incapacitante, mas, para muitas famílias, é um recurso fundamental para garantir alimentação, medicamentos, transporte e outras despesas básicas.

Vale lembrar que o BPC não é vitalício de forma automática: o INSS pode revisar o benefício periodicamente para verificar se você ainda cumpre os requisitos de renda e deficiência.

Por isso, é importante manter laudos atualizados e comprovar que a situação persiste.

Como comprovar que tenho DAOP para solicitar o BPC LOAS?

Para comprovar a DAOP no pedido de BPC LOAS, é fundamental apresentar documentos médicos completos e atualizados.

O principal é o laudo médico emitido por especialista, contendo o diagnóstico com o CID I73.9, histórico da doença, sintomas, tratamentos realizados e a descrição de como a condição afeta a mobilidade e a vida diária.

Além do laudo, exames como ITB, ultrassom Doppler e angiografia fortalecem a prova, pois mostram de forma objetiva o comprometimento das artérias.

Esses documentos devem estar acompanhados de provas de renda de todos os membros da família e do CadÚnico atualizado.

Durante a perícia médica e a avaliação social do INSS, é importante relatar com clareza as limitações diárias, como a dificuldade para caminhar distâncias curtas ou a necessidade de pausas frequentes.

Pequenos detalhes da rotina ajudam a ilustrar para o perito como a doença interfere na vida prática.

Um advogado pode ajudar no pedido de BPC LOAS para DAOP?

O apoio de um advogado previdenciário pode fazer grande diferença na solicitação do BPC LOAS para portadores de DAOP.

Esse profissional conhece as exigências do INSS, sabe quais documentos têm mais peso e como argumentar para que a doença seja reconhecida como deficiência para fins do benefício.

O advogado pode ajudar a organizar laudos e exames, orientar sobre o preenchimento correto do CadÚnico, acompanhar a perícia e reforçar os pontos mais importantes do caso.

Em caso de negativa, ele também pode apresentar recurso administrativo ou entrar com ação judicial, utilizando argumentos técnicos e decisões anteriores favoráveis.

Ter esse acompanhamento aumenta as chances de o pedido ser aprovado já na primeira tentativa e, se necessário, garante uma estratégia mais forte para conquistar o direito em instâncias superiores.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso.

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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