O Elevidys é uma das terapias mais modernas para tratar a distrofia muscular de Duchenne. A boa notícia é que você pode conseguir esse remédio pelo SUS ou custeado pelo plano de saúde.

Como conseguir Elevidys pelo SUS ou plano de saúde?

A Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) é uma doença genética rara e progressiva que afeta principalmente meninos e compromete a capacidade dos músculos de se desenvolverem corretamente.

Com o tempo, ela prejudica a mobilidade e pode levar à perda de funções essenciais, como caminhar. No entanto, recentemente, um tratamento inovador tem gerado grandes expectativas para pacientes com DMD: o Elevidys.

Este medicamento, que tem mostrado resultados promissores para estabilizar a progressão da DMD, é uma terapia gênica desenvolvida para corrigir o defeito genético que causa a doença.

Contudo, o custo extremamente elevado do Elevidys – que pode ultrapassar R$ 11 milhões por dose – levanta a questão sobre como conseguir esse tratamento.

A boa notícia é que, em muitos casos, é possível obter o Elevidys pelo SUS ou por meio de planos de saúde, através de ações legais que garantem o acesso ao medicamento.

Neste artigo, vamos responder a todas as suas dúvidas sobre como conseguir o Elevidys pelo SUS ou pelo plano de saúde, incluindo os requisitos necessários, a documentação exigida, o que fazer em caso de negativa e como um advogado pode ajudar você a acelerar o processo.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é Elevidys e para que serve?

O Elevidys é uma terapia gênica inovadora desenvolvida para o tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), uma doença genética rara que causa fraqueza muscular progressiva.

A DMD é causada pela deficiência de uma proteína chamada distrofina, essencial para a integridade das células musculares.

O Elevidys visa corrigir esse defeito, introduzindo uma versão encurtada do gene da distrofina nas células musculares do paciente.

A principal função do Elevidys é retardar a progressão da doença, oferecendo aos pacientes uma melhor qualidade de vida.

Embora não seja uma cura definitiva, o tratamento pode ajudar a estabilizar a função muscular, permitindo que pacientes com DMD mantenham a capacidade de locomoção por mais tempo, o que é crucial para a qualidade de vida.

Ele é administrado por meio de uma única infusão intravenosa e é indicado para crianças entre 4 e 7 anos de idade, que ainda possuem alguma capacidade de locomoção.

Mesmo sendo um tratamento inovador, o Elevidys não elimina todos os sintomas da doença, mas oferece uma importante melhoria na vida dos pacientes.

Quem pode pedir o Elevidys pelo SUS?

O SUS (Sistema Único de Saúde) tem a responsabilidade de fornecer medicamentos essenciais e de alto custo, como o Elevidys, quando indicado por um médico especialista.

Quem pode pedir o Elevidys pelo SUS?

No entanto, a obtenção do Elevidys pelo SUS não é automática e depende do cumprimento de alguns requisitos específicos:

1. Idade e diagnóstico:

O Elevidys é indicado para crianças do sexo masculino com idades entre 4 e 7 anos, diagnosticadas com Distrofia Muscular de Duchenne.

O diagnóstico deve ser confirmado por meio de exames genéticos que detectem a mutação no gene responsável pela distrofina.

2. Capacidade de locomoção:

O Elevidys é indicado para pacientes que ainda apresentam alguma capacidade de locomoção, ou seja, que são considerados “deambuladores”.

Isso significa que a terapia é mais eficaz nas fases iniciais da doença, quando os músculos ainda têm alguma função.

3. Prescrição médica:

O medicamento só pode ser solicitado com a prescrição de um médico especialista que justifique a necessidade do tratamento com o Elevidys, com base no estágio da doença e nas condições de saúde do paciente.

Se você atende a esses critérios e deseja solicitar o Elevidys pelo SUS, o próximo passo é reunir a documentação necessária e encaminhá-la à secretaria de saúde do seu município ou do seu estado.

É importante lembrar que, embora o SUS tenha o compromisso de fornecer tratamentos essenciais, o Elevidys ainda não está oficialmente incluído no rol de medicamentos fornecidos pelo SUS.

Isso significa que, em muitos casos, o fornecimento do Elevidys será feito apenas com base em decisões judiciais.

O plano de saúde é obrigado a fornecer Elevidys?

Sim, os planos de saúde são obrigados a fornecer o Elevidys, mesmo que ele não esteja incluído no rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

A lei brasileira estabelece que os planos de saúde devem fornecer tratamentos essenciais à saúde, mesmo que não estejam explicitamente listados no rol da ANS.

Esse rol é apenas exemplificativo e não limita a cobertura a apenas os procedimentos ali incluídos.

O Elevidys é considerado essencial para o tratamento de uma doença grave e progressiva como a DMD.

Quando um médico prescreve o medicamento, o plano de saúde não pode se recusar a fornecê-lo, uma vez que ele é fundamental para a saúde do paciente.

Além disso, decisões judiciais têm afirmado que os planos de saúde devem custear tratamentos de alto custo como o Elevidys, caso haja prescrição médica que comprove a necessidade do medicamento.

Quais documentos são necessários para solicitar o Elevidys?

Para solicitar o Elevidys, seja pelo SUS ou por plano de saúde, é necessário reunir uma série de documentos médicos que comprovem a condição do paciente e a necessidade do tratamento. Os documentos exigidos são:

→ Relatório médico detalhado:

O médico especialista, geralmente um neurologista pediátrico, deve elaborar um relatório completo, incluindo o diagnóstico de DMD, a descrição do estágio da doença, e a justificativa para o uso do Elevidys.

Este documento também deve incluir os exames realizados e a avaliação clínica do paciente.

→ Laudos de exames genéticos:

Exames que confirmem a mutação no gene DMD, responsável pela produção da distrofina. Esses exames são essenciais para a indicação do tratamento com Elevidys.

→ Prescrição médica:

Um receituário médico formal recomendando o Elevidys, baseado no diagnóstico e nas necessidades clínicas do paciente. A prescrição deve ser clara e justificada.

→ Documentação pessoal:

Cópias de documentos pessoais do paciente, como RG, CPF e comprovante de residência. No caso do SUS, o Cartão SUS também é necessário.

Se o SUS ou o plano de saúde negarem o fornecimento do Elevidys, é importante reunir também a recusa formal por escrito, pois ela será necessária caso se opte por acionar a via judicial.

O que fazer se o SUS ou o plano de saúde negar o Elevidys?

Se o SUS ou o plano de saúde negarem o fornecimento do Elevidys, a primeira medida que você deve tomar é formalizar a negativa.

Solicite uma resposta por escrito, para que você tenha um documento oficial que comprove a recusa.

Em seguida, é recomendável procurar um advogado especializado em direito à saúde.

Um advogado pode ajudar a ingressar com uma ação judicial solicitando a disponibilidade imediata do medicamento, por meio de uma liminar, que é uma decisão provisória que garante o fornecimento do Elevidys enquanto o processo judicial está em andamento.

O advogado também pode fornecer toda a orientação necessária para que o processo seja conduzido da maneira mais rápida possível.

Caso o SUS ou o plano de saúde descumpram a decisão judicial, o advogado pode solicitar ao juiz que aplique multas diárias e outras medidas coercitivas, como o bloqueio de valores das contas do plano de saúde ou do SUS, para garantir que o medicamento seja fornecido sem mais demora.

Um advogado pode ajudar a conseguir o Elevidys mais rápido?

Sim, um advogado especializado pode acelerar significativamente o processo de obtenção do Elevidys, especialmente quando há negativa por parte do SUS ou do plano de saúde.

O advogado pode ingressar com uma ação judicial urgente com pedido de liminar, o que pode resultar em uma decisão rápida, determinando o fornecimento do medicamento.

A atuação jurídica é essencial para garantir que o paciente tenha acesso ao Elevidys sem precisar enfrentar longas esperas ou obstáculos burocráticos.

Além disso, o advogado pode garantir que a decisão judicial seja cumprida de maneira eficaz, acionando medidas como o bloqueio de valores do SUS ou plano de saúde, caso necessário.

A assistência jurídica também é crucial em casos onde a recusa do medicamento coloca em risco a saúde do paciente.

O advogado especializado pode agir rapidamente para assegurar que o tratamento seja iniciado o quanto antes, evitando o agravamento da doença e garantindo a melhor qualidade de vida para o paciente.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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