Retocolite ulcerativa dá direito ao BPC LOAS do INSS?
A retocolite ulcerativa pode causar limitações graves na rotina e comprometer a qualidade de vida, gerando necessidade do BPC LOAS pelo INSS.
Se você ou alguém próximo convive com retocolite ulcerativa e enfrenta dificuldades para trabalhar, é natural se perguntar se a doença pode garantir o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS).
Esse benefício, oferecido pelo INSS, foi criado justamente para amparar pessoas com deficiência e em situação de vulnerabilidade social, garantindo um salário mínimo mensal.
Mas, como a retocolite ulcerativa é uma doença crônica que pode comprometer a qualidade de vida, surge a dúvida: é possível conseguir o BPC LOAS nesses casos?
Neste artigo, vamos explicar o que é a retocolite ulcerativa, detalhar quando ela dá direito ao BPC LOAS, trazer um passo a passo completo para solicitar o benefício, ensinar como comprovar a incapacidade e também mostrar o que fazer se o pedido for negado.
Vamos tratar o tema com uma linguagem simples e acessível, mas sem deixar de lado os pontos técnicos que podem fazer a diferença para você.
Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
- O que é a retocolite ulcerativa?
- A retocolite ulcerativa é incapacitante?
- Retocolite ulcerativa dá direito ao BPC LOAS?
- Como conseguir BPC LOAS para retocolite ulcerativa?
- Como comprovar incapacidade por retocolite ulcerativa?
- O que fazer se o BPC LOAS por retocolite ulcerativa for negado?
- Um recado final para você!
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O que é a retocolite ulcerativa?
A retocolite ulcerativa é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o intestino grosso, especialmente o cólon e o reto.
Ela provoca inflamações contínuas na mucosa intestinal, causando lesões e pequenas úlceras que podem gerar diversos sintomas.
Entre os sinais mais comuns estão diarreia frequente com sangue e muco, dor abdominal intensa, fadiga constante, perda de peso e, em alguns casos, anemia devido à perda crônica de nutrientes.
Essa condição evolui em fases alternadas de crises e remissão.
Existem períodos em que os sintomas ficam mais controlados e outros em que se tornam mais agressivos, exigindo maior acompanhamento médico e, às vezes, internação hospitalar.
Embora as causas exatas não sejam totalmente conhecidas, fatores como predisposição genética, alterações do sistema imunológico e ambiente estão diretamente relacionados ao desenvolvimento da doença.
Por se tratar de uma condição que pode trazer complicações sérias, como risco de megacólon tóxico e até câncer colorretal nos casos mais avançados, o acompanhamento especializado e o tratamento adequado são fundamentais para manter a qualidade de vida e prevenir o agravamento dos sintomas.
A retocolite ulcerativa é incapacitante?
A retocolite ulcerativa pode ser considerada incapacitante nos casos em que os sintomas são graves, persistentes e frequentes.
Pacientes que sofrem com crises constantes, apresentando necessidade de evacuar várias vezes ao dia, sangramentos, dores intensas e fraqueza generalizada, muitas vezes têm sua capacidade de trabalho e de realizar atividades diárias comprometida.
Nos casos leves e controlados, a doença nem sempre impede o exercício de atividades laborais ou sociais, mas, quando os sintomas não respondem ao tratamento ou quando surgem complicações, a situação muda completamente.
A fadiga intensa, a urgência frequente para evacuar e a dor constante acabam tornando inviável manter uma rotina profissional ou mesmo cuidar de tarefas domésticas simples.
Por esse motivo, a análise sobre a incapacidade depende da gravidade do quadro clínico e deve ser confirmada por meio de laudos médicos detalhados, exames atualizados e um histórico completo dos tratamentos já realizados.
Essa comprovação é essencial para garantir o reconhecimento do impacto da doença na vida do paciente.
Retocolite ulcerativa dá direito ao BPC LOAS?
A retocolite ulcerativa pode dar direito ao BPC LOAS nos casos mais graves, desde que sejam atendidos os requisitos legais.
O benefício é concedido pelo INSS a pessoas com deficiência ou idosos em situação de vulnerabilidade social, garantindo um salário mínimo mensal.
Para quem convive com a doença, é preciso comprovar dois pontos principais: o primeiro é que a retocolite provoca incapacidade funcional significativa, dificultando a autonomia e a possibilidade de trabalhar.
O segundo é que a renda familiar per capita seja igual ou inferior a um quarto do salário mínimo.
É importante lembrar que não basta apenas apresentar o diagnóstico. O INSS analisa os impactos da doença na vida diária e a real condição socioeconômica do solicitante.
Por isso, reunir documentação completa e bem organizada aumenta muito as chances de concessão do benefício.
Além disso, contar com apoio jurídico especializado pode facilitar o processo, especialmente em casos onde há necessidade de comprovar detalhes médicos mais complexos.
Como conseguir BPC LOAS para retocolite ulcerativa?
Se você chegou até aqui, provavelmente quer saber como solicitar o benefício. O processo pode parecer complicado, mas, com a documentação certa e um passo a passo bem organizado, tudo fica mais claro.
Passo 1 — Verifique se você cumpre os requisitos
Antes de tudo, confirme se você se enquadra nas duas exigências básicas:
→ Ter incapacidade funcional que afete seu trabalho e sua rotina;
→ Estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar per capita até ¼ do salário mínimo.
Passo 2 — Reúna todos os documentos necessários
Essa etapa é crucial para o sucesso do pedido. Os principais documentos são:
→ Laudos médicos detalhados, preferencialmente emitidos por gastroenterologistas;
→ Exames atualizados, como colonoscopia, biópsias, hemogramas e marcadores inflamatórios;
→ Histórico do tratamento, incluindo relatórios de uso de medicamentos, internações, cirurgias e terapias biológicas;
→ Documentos pessoais: RG, CPF, comprovante de residência;
→ Comprovantes de renda de todos os integrantes da família.
Quanto mais completo o seu dossiê médico, maiores as chances de aprovação. É importante que os laudos deixem claro como a doença limita suas atividades diárias e demonstrem a gravidade do quadro clínico.
Passo 3 — Atualize seu Cadastro Único (CadÚnico)
O CadÚnico é um pré-requisito para solicitar o BPC LOAS. Ele deve estar atualizado com:
→ Dados pessoais e familiares;
→ Renda e composição do núcleo familiar;
→ Endereço e demais informações socioeconômicas.
Se o cadastro estiver desatualizado, o benefício pode ser negado mesmo que você atenda aos critérios médicos.
Passo 4 — Faça o requerimento no Meu INSS
Com tudo em mãos, acesse o site ou aplicativo Meu INSS e siga este caminho:
→ Entre na sua conta GOV.BR;
→ Procure a opção “Benefício assistencial à pessoa com deficiência (BPC LOAS)”;
→ Preencha os dados solicitados e anexe os documentos.
O sistema permitirá acompanhar o andamento do pedido de forma online. Em alguns casos, o INSS pode agendar perícia médica e avaliação social para confirmar as informações.
Passo 5 — Aguarde a perícia e a avaliação social
A perícia médica vai analisar:
→ Se os sintomas da retocolite ulcerativa realmente limitam sua capacidade funcional;
→ Se a evolução da doença demonstra incapacidade de longo prazo.
Já a avaliação social serve para confirmar se a renda familiar está dentro dos critérios e entender o impacto da doença na sua rotina.
Passo 6 — Acompanhe o processo
Mesmo após enviar os documentos e realizar a perícia, acompanhe regularmente o status do pedido no Meu INSS. Isso evita surpresas e permite agir rapidamente se algum documento for solicitado.
Como comprovar incapacidade por retocolite ulcerativa?
Para conseguir o benefício, é indispensável comprovar a incapacidade causada pela retocolite ulcerativa. O simples diagnóstico da doença não é suficiente para que o INSS reconheça a limitação funcional.
Os laudos médicos devem descrever com detalhes a evolução do quadro, a frequência das crises, os sintomas e as limitações provocadas pela doença.
É importante que os documentos deixem claro como a condição afeta sua capacidade de trabalho e de realizar tarefas básicas.
Além dos laudos, os exames complementares atualizados são fundamentais, como colonoscopias com biópsia, hemogramas, exames de imagem e marcadores inflamatórios.
Também é essencial apresentar relatórios completos de tratamentos realizados, incluindo o uso de medicamentos, terapias biológicas, internações e até procedimentos cirúrgicos.
Quanto mais detalhadas forem as provas, maiores são as chances de o INSS reconhecer que a retocolite compromete de forma significativa a autonomia e a qualidade de vida do paciente.
Um advogado previdenciário pode ajudar a organizar esses documentos, destacando os pontos mais relevantes para aumentar a aprovação do pedido.
O que fazer se o BPC LOAS por retocolite ulcerativa for negado?
Se o pedido do BPC LOAS por retocolite ulcerativa for negado, existem caminhos para tentar reverter a decisão.
O primeiro passo é verificar o motivo da negativa, que normalmente é informado pelo INSS. As razões mais comuns envolvem falta de comprovação da incapacidade, renda acima do limite ou documentação incompleta.
Quando a negativa acontece por falhas na apresentação de documentos, é possível entrar com um recurso administrativo. O prazo é de 30 dias a partir da ciência da decisão, e o pedido pode ser feito diretamente pelo Meu INSS.
Nesse recurso, você deve anexar novos laudos, exames atualizados e documentos adicionais que comprovem melhor a gravidade da doença e a vulnerabilidade socioeconômica.
Se o recurso também for indeferido ou demorar além do razoável, é possível buscar a via judicial. Nesse caso, o processo é analisado por um juiz e a perícia médica costuma ser feita por um especialista na área, o que aumenta as chances de sucesso.
Com uma decisão favorável, ainda é possível receber valores retroativos desde a data do pedido inicial.
Em algumas situações, pode ser mais vantajoso fazer um novo pedido diretamente no INSS, especialmente se houver novos documentos e relatórios médicos que reforcem a incapacidade.
A decisão sobre qual caminho seguir pode ser melhor orientada por um advogado previdenciário, que saberá avaliar o cenário e indicar a estratégia mais adequada.
Um recado final para você!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.
Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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