Chargeback parcial: como funciona?

Recebeu apenas parte do valor da compra no chargeback? Entenda como funciona o chargeback parcial e saiba o que fazer para garantir seus direitos.

Como funciona o chargeback parcial?

Se você já passou por uma situação em que parte de uma compra não foi entregue, um produto chegou com defeito ou percebeu uma cobrança incorreta, o chargeback parcial pode ser a solução.

Diferente do estorno total, ele permite recuperar apenas parte do valor da transação, mantendo o restante válido.

Essa opção vem se tornando cada vez mais comum, principalmente com o crescimento do comércio eletrônico e dos serviços digitais.

Neste artigo, você vai entender o que é o chargeback parcial, como funciona, quando pode ser aplicado, a diferença para o estorno total, quais documentos ajudam na reversão e quanto tempo leva para receber o valor.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é chargeback parcial?

O chargeback parcial acontece quando você contesta apenas uma parte de uma compra feita no cartão de crédito ou débito.

Ele se aplica quando houve problema em apenas uma fração do pedido, mas o restante foi entregue corretamente.

Por exemplo, imagine que você comprou três produtos no valor total de R$ 1.200. Dois chegaram em perfeito estado, mas o terceiro veio com defeito.

Nesse caso, você pode solicitar o estorno apenas do valor do item problemático. Assim, não precisa cancelar toda a compra.

Esse recurso é um direito do consumidor, mas não ocorre de forma automática.

É necessário justificar o pedido e apresentar provas que mostrem que parte do valor foi cobrado de forma indevida ou que o produto ou serviço não foi entregue como combinado.

Como funciona o chargeback parcial?

O chargeback parcial funciona assim: um cliente contesta uma compra junto ao banco emissor do cartão de crédito e solicita o estorno de apenas uma parte do valor total.

Esse mecanismo é utilizado, por exemplo, quando o consumidor identifica que um produto ou serviço

• não correspondeu totalmente ao que foi contratado,
• apresentou defeitos parciais,
• houve cobrança indevida de taxas adicionais
• ou quando apenas parte do pedido foi entregue de forma correta.

Diferente do chargeback integral, no qual o valor total da compra é devolvido, o parcial permite ajustar apenas a quantia contestada.

Na prática, o processo começa com o cliente registrando a contestação junto à administradora do cartão ou banco emissor.

A instituição financeira, por sua vez, abre uma análise, consultando o estabelecimento vendedor para apresentar documentos.

Caso o chargeback parcial seja aprovado, o valor contestado é estornado na fatura do cliente, enquanto o restante da compra permanece pago.

Esse mecanismo protege o consumidor, mas também estabelece a necessidade de transparência e registro adequado das transações.

Quando o chargeback parcial pode ser aplicado?

O chargeback parcial pode ser solicitado sempre que houver uma inconsistência parcial na compra. Os casos mais comuns são:

Em que casos cabe o chargeback parcial?

→ Produto não entregue: quando apenas um item do pedido não chega ao destino, mas os demais foram entregues corretamente.

→ Produto com defeito: quando parte dos produtos está danificada ou diferente do que foi anunciado.

→ Serviço prestado parcialmente: se um pacote de serviços não for cumprido integralmente, você pode pedir o estorno apenas da parte não realizada.

→ Cobrança indevida parcial: em casos de valores duplicados ou erros no cálculo, o cliente pode contestar apenas a diferença.

Nessas situações, o chargeback parcial é a solução ideal para evitar cancelar toda a compra, preservando os itens e serviços recebidos corretamente e recuperando apenas o valor correspondente ao problema.

Qual a diferença entre chargeback parcial e estorno total?

Apesar de parecerem semelhantes, chargeback e estorno são processos diferentes.

O estorno é um procedimento amigável, feito diretamente com o lojista. É usado quando há acordo entre as partes, como devolução de produto ou cancelamento de serviço.

Além disso, não gera impacto financeiro para o comerciante e costuma ser mais rápido.

O chargeback parcial, por outro lado, é um processo formal solicitado ao banco emissor. Ele envolve a bandeira do cartão e pode gerar custos e penalidades para o lojista, mesmo quando o valor contestado é pequeno.

Por isso, sempre que possível, vale tentar resolver a situação diretamente com o vendedor.

O chargeback deve ser usado quando não há acordo ou quando o lojista não responde à solicitação de devolução.

Quais documentos ajudam a reverter um chargeback parcial?

Se você é lojista e quer evitar prejuízos, é essencial reunir provas sólidas para se defender. Alguns documentos podem fazer toda a diferença:

→ Notas fiscais e recibos: mostram que a venda foi legítima e formalizada.

→ Comprovantes de entrega: rastreamento de pedidos, assinatura do cliente no ato da entrega ou até fotos e vídeos que comprovem o recebimento.

→ Contratos e termos de serviço: reforçam os direitos e deveres de ambas as partes.

→ Registros de comunicação com o cliente: e-mails, chats ou mensagens que demonstrem que a reclamação foi atendida ou que o problema não procede.

→ Políticas de cancelamento e devolução: ajudam a mostrar que o cliente foi informado sobre prazos e condições.

Quanto mais consistente for o conjunto de provas, maiores as chances de reverter um chargeback parcial e manter o valor recebido. Contar com o apoio de um advogado especializado nesses casos pode ser decisivo.

Quanto tempo leva para receber o valor de um chargeback parcial?

O prazo para receber o valor de um chargeback parcial varia conforme a instituição financeira e a bandeira do cartão.

Em muitos casos, o banco pode conceder um crédito provisório logo após a abertura da solicitação.

Se o lojista não contestar o pedido, o valor é liberado de forma definitiva em poucos dias.

Porém, se houver defesa, o processo pode levar de 30 a 75 dias até que a bandeira do cartão e o banco decidam.

Quando o cliente vence a disputa, o valor estornado aparece diretamente na fatura.

Para o lojista, se a defesa for aceita, o montante retido é devolvido normalmente em até três dias úteis.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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