Audiência UNA: tudo que você precisa saber

A Audiência UNA trabalhista reúne, em um só momento, todas as etapas essenciais do processo: tentativa de acordo, instrução e julgamento. É uma forma mais rápida e objetiva de resolver conflitos entre empregado e empregador.

Como funciona a audiência UNA?

A Audiência UNA é um dos elementos mais importantes da Justiça Trabalhista no Brasil.

Seu nome pode parecer técnico, mas a sua proposta é simples e traz benefícios tanto para as partes envolvidas quanto para o próprio sistema judicial: agilidade e celeridade.

Para que você compreenda de forma completa o que acontece nessa audiência, como ela funciona e o papel de cada parte no processo, preparamos um artigo detalhado com tudo que você precisa saber sobre o assunto.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é a Audiência UNA trabalhista?

A Audiência UNA é um formato de audiência onde todos os atos processuais acontecem em um único momento: tentativa de acordo, instrução (depoimentos, oitiva de testemunhas) e sentença.

Essa prática é comum em processos de menor complexidade, como horas extras ou diferenças salariais.

O principal objetivo dessa audiência é garantir rapidez na resolução do litígio, evitando que o processo se arraste por meses.

Esse tipo de audiência ajuda a agilizar a solução de conflitos, beneficiando tanto as partes envolvidas quanto o sistema judicial.

Além disso, ela reduz custos com deslocamentos e despesas processuais, pois as partes não precisam comparecer ao tribunal várias vezes.

A audiência UNA é especialmente importante para litígios simples, onde as provas podem ser produzidas rapidamente.

Por que alguns processos usam a Audiência UNA?

O uso da Audiência UNA é muito comum em processos trabalhistas mais simples, onde os elementos necessários para a decisão estão disponíveis desde o início.

A principal razão para usá-la é garantir celeridade processual, um dos princípios mais importantes da Justiça do Trabalho.

Ao concentrar todos os atos em um único momento, o juiz consegue resolver o caso mais rapidamente.

Além disso, a audiência UNA proporciona economia de recursos tanto para as partes quanto para o sistema judiciário.

Sem a necessidade de múltiplos deslocamentos, o custo com advogados e testemunhas é reduzido.

Isso é especialmente benéfico para as partes mais vulneráveis, como os trabalhadores, que podem ser prejudicados pela lentidão do processo.

O que acontece primeiro na Audiência UNA?

O que ocorre primeiro na Audiência UNA?

A audiência UNA começa com a tentativa de conciliação. O juiz faz a chamada das partes e, em seguida, questiona se há interesse em resolver o litígio de forma amigável.

A conciliação é o momento mais importante, pois permite que as partes cheguem a um acordo rápido, sem precisar da instrução completa do processo.

Se o acordo for alcançado, o juiz homologa o compromisso e encerra o processo.

Caso não haja entendimento entre as partes, a audiência segue para a fase de instrução, onde são ouvidas as testemunhas e analisadas as provas.

O juiz então dá continuidade ao processo com base nas alegações e evidências apresentadas pelas partes.

Como funciona a fase de instrução dentro da Audiência?

Após a tentativa de conciliação, o juiz inicia a fase de instrução, onde são produzidas as provas.

Depoimentos das partes e testemunhas são ouvidos, e os documentos são analisados. Durante essa etapa, o juiz pode questionar as partes e testemunhas para esclarecer os fatos.

Essa fase é crucial para o esclarecimento dos pontos controvertidos do caso. O juiz avalia a veracidade dos depoimentos e das provas, podendo ajustar sua decisão com base nas informações obtidas.

Se necessário, o juiz pode determinar a produção de mais provas ou até mesmo a realização de perícias para resolver questões mais complexas.

O que o juiz pode decidir ao final da Audiência UNA?

Ao final da Audiência UNA, o juiz tem algumas opções de decisão, que variam de acordo com o que aconteceu durante a audiência. Veja as principais possibilidades:

▸ Homologação do acordo: Se as partes chegaram a um acordo, o juiz pode homologá-lo e, assim, o processo é encerrado.

Esse é o cenário mais desejado em muitos casos, pois permite que ambas as partes evitem um processo longo e, em muitos casos, mais oneroso.

▸ Sentença: Em casos mais simples, o juiz pode proferir uma sentença imediatamente, após ouvir as partes e testemunhas e analisar as provas.

A sentença pode ser de total procedência, improcedência ou parcial procedência dos pedidos feitos na inicial.

▸ Designação de nova audiência: Se o juiz entender que ainda há necessidade de mais provas ou esclarecimentos, ele pode designar uma nova audiência para concluir o processo, como quando há a necessidade de perícia técnica ou quando algum depoimento não foi realizado de forma satisfatória.

A decisão do juiz, portanto, pode variar conforme a complexidade do caso, mas, em muitos casos, ela é tomada logo após a instrução.

O que acontece se uma das partes faltar à Audiência UNA?

Se uma das partes faltar à audiência sem justificativa válida, podem ocorrer penalidades sérias.

Se o reclamante (quem ajuizou a ação) faltar sem justificativa, o juiz pode arquivar o processo, ou seja, o caso será encerrado sem a devida análise.

O reclamante poderá até propor uma nova ação, mas terá que pagar as custas do processo arquivado.

Já a falta do reclamado (empregador) pode resultar em revelia e confissão ficta, o que significa que o juiz pode presumir como verdadeiras as alegações do reclamante, prejudicando a defesa do empregador.

Nesses casos, é fundamental contar com o auxílio de um advogado especializado para garantir que a falta seja justificada ou que as consequências sejam minimizadas.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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