Perícia por similaridade nas atividades especiais: como funciona?

Você trabalhou em condições de risco, mas não tem documentos para provar? A perícia por similaridade pode ser a solução para reconhecer seu direito e evitar prejuízos na aposentadoria.

Comprovar atividade especial nem sempre é simples. Muitas pessoas trabalharam expostas a riscos, mas não têm documentos suficientes para provar isso, seja porque a empresa fechou ou nunca forneceu os registros corretos. 

É nesse contexto que surge a perícia por similaridade, uma alternativa reconhecida pela Justiça para reconstruir as condições reais de trabalho.

Se você está enfrentando essa dificuldade ou quer entender melhor como funciona esse tipo de prova, este conteúdo foi pensado para esclarecer suas dúvidas de forma clara e objetiva. 

Continue a leitura e veja quando a perícia por similaridade pode fazer a diferença no seu caso.

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O que é perícia por similaridade?

A perícia por similaridade é uma forma de prova técnica utilizada quando não é possível analisar diretamente o local onde você trabalhou. 

Em vez de avaliar o ambiente original, o perito nomeado pelo juiz examina uma empresa ou atividade semelhante para verificar se havia exposição a agentes nocivos.

Na prática, isso significa que o processo tenta reconstruir as condições do seu trabalho com base em situações equivalentes. 

Por exemplo, se você trabalhou em uma metalúrgica que fechou, o perito pode analisar outra empresa do mesmo ramo, com funções parecidas, para identificar riscos como ruído ou contato com produtos químicos.

Esse tipo de prova é admitido com base no princípio da busca da verdade real e no direito à produção de provas. 

A Justiça entende que você não pode ser prejudicado pela ausência de documentos que não dependiam de você.

Quando a perícia por similaridade pode ser utilizada?

A perícia por similaridade pode ser utilizada quando não há outra forma de comprovar as condições de trabalho. Ela é considerada uma medida excepcional, aplicada apenas quando a prova direta é impossível.

Isso costuma acontecer em situações como:

▸empresa encerrada ou inexistente

▸ausência de documentos como PPP ou LTCAT

▸negativa da empresa em fornecer informações

▸impossibilidade de acesso ao local de trabalho

Por exemplo, imagine que você trabalhou em uma fábrica há mais de 20 anos e a empresa não existe mais. Sem documentos técnicos, a perícia por similaridade pode ser o único meio de demonstrar que havia exposição a agentes nocivos.

A jurisprudência dos tribunais federais admite esse tipo de prova justamente para evitar que o trabalhador perca direitos por falta de documentação.

A perícia por similaridade serve para comprovar atividade especial?

Sim, a perícia por similaridade serve para comprovar atividade especial, especialmente em pedidos de aposentadoria especial.

A atividade especial está prevista no art. 57 da Lei nº 8.213/91 e exige prova de exposição a agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física. Quando essa prova não pode ser feita diretamente, a perícia indireta pode suprir essa lacuna.

Na prática, o perito analisa se, naquela função e naquele tipo de empresa, é comum a exposição a riscos. 

Por exemplo, trabalhadores da construção civil podem ter exposição a ruído elevado ou poeiras nocivas, mesmo que não haja documentos específicos do empregador.

No entanto, essa prova precisa ser coerente com a sua realidade. Se a atividade analisada não corresponder ao que você realmente fazia, o juiz pode desconsiderar a perícia.

Quais provas podem ajudar na perícia por similaridade?

A perícia por similaridade se torna mais forte quando acompanhada de outras provas que confirmem suas atividades. Quanto mais elementos você apresentar, maior será a chance de o juiz entender a sua realidade de trabalho.

Você pode utilizar:

• CTPS com registro da função
• descrição detalhada das atividades exercidas
• testemunhas que trabalharam com você
• documentos antigos da empresa
• laudos técnicos de empresas semelhantes
• registros de ordens de serviço ou rotina de trabalho

Por exemplo, se você era soldador, apresentar documentos que indiquem essa função e testemunhas que confirmem sua atuação pode ajudar o perito a identificar a exposição a fumos metálicos.

A Justiça costuma analisar o conjunto das provas. Isso significa que a perícia não atua sozinha, mas em conjunto com os demais elementos do processo.

Como solicitar a perícia por similaridade em um processo?

A perícia por similaridade deve ser solicitada dentro de um processo judicial, geralmente em uma ação contra o INSS. 

Você pode pedir essa prova por meio do seu advogado, explicando ao juiz por que não é possível apresentar documentos técnicos.

O pedido precisa demonstrar:

▸que você tentou obter o PPP ou outros documentos

▸que a empresa não existe ou não forneceu as informações

▸que não há outro meio de prova disponível

O juiz, com base no art. 370 do Código de Processo Civil, pode autorizar a perícia se entender que ela é necessária para esclarecer os fatos.

Por exemplo, se você apenas alegar que não tem documentos, o pedido pode ser negado. Mas se comprovar que tentou obter e não conseguiu, as chances aumentam.

Esse cuidado é essencial, porque pedidos mal fundamentados costumam ser indeferidos, o que pode atrasar ou comprometer o processo.

A perícia por similaridade pode ajudar na aposentadoria especial?

Sim, a perícia por similaridade pode ser decisiva para a concessão da aposentadoria especial. 

Esse benefício depende da comprovação de exposição a agentes nocivos durante determinado período, e muitas vezes essa prova não está disponível em documentos.

Quando bem utilizada, a perícia pode demonstrar que a sua atividade envolvia riscos, mesmo sem registros formais. Isso pode permitir o reconhecimento do tempo especial e reduzir o tempo necessário para se aposentar.

Por exemplo, trabalhadores de indústrias antigas ou de empresas que não mantinham controle técnico podem conseguir comprovar a exposição por meio dessa prova indireta.

No entanto, é importante agir com atenção. Se o pedido for feito sem estratégia ou sem provas complementares, o juiz pode negar a perícia. 

Como o reconhecimento do tempo especial impacta diretamente no valor e no tempo da aposentadoria, qualquer erro pode gerar prejuízos difíceis de corrigir depois. Por isso, procurar orientação especializada é fundamental! 

Um recado final para você!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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