O adalimumabe é um medicamento essencial para o tratamento de doenças autoimunes, mas o alto custo muitas vezes torna o acesso difícil. A boa notícia é que se pode conseguir pelo SUS ou plano de saúde!

Como conseguir Adalimumabe pelo SUS ou plano de saúde?

Se você ou alguém próximo recebeu a indicação médica para o uso do Adalimumabe (Humira®), provavelmente já se deparou com uma realidade: esse é um medicamento de alto custo, muitas vezes inacessível para a maior parte das famílias brasileiras.

É justamente por isso que surgem tantas dúvidas sobre como ter acesso a esse tratamento de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou com cobertura do plano de saúde.

Neste artigo, você vai entender em detalhes o que é o Adalimumabe e para que serve, quem tem direito a recebê-lo pelo SUS, se o plano de saúde é obrigado a fornecer, o que fazer se houver negativa e também como o apoio jurídico pode ajudar a acelerar esse processo.

Tudo de forma clara, direta e com informações práticas para você saber exatamente como agir.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

O que é o Adalimumabe e para que serve?

O Adalimumabe, também conhecido pelo nome comercial Humira, é um medicamento biológico que atua como anticorpo monoclonal, bloqueando o TNF-alfa, uma substância que causa inflamação no corpo.

Esse mecanismo de ação o torna essencial para tratar doenças autoimunes e inflamatórias de difícil controle.

O uso do Adalimumabe está indicado em doenças como:

• Artrite reumatoide
• Artrite psoriásica
• Espondilite anquilosante e espondiloartrite axial
• Doença de Crohn e colite ulcerativa
• Psoríase em placas
• Hidradenite supurativa
• Uveíte não infecciosa

Ele também pode ser utilizado em crianças com artrite idiopática juvenil, colite ulcerativa e doença de Crohn, sempre com indicação médica especializada.

Na prática, o Adalimumabe serve para reduzir a inflamação, controlar sintomas, prevenir danos progressivos e melhorar a qualidade de vida de quem convive com essas doenças.

Como é um tratamento contínuo e de alto custo, seu acesso pelo SUS ou plano de saúde se torna fundamental para garantir que você consiga manter o uso regular.

Quem tem direito a receber Adalimumabe pelo SUS?

O direito ao Adalimumabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) existe para pacientes com diagnóstico confirmado de uma das doenças contempladas nos protocolos clínicos do Ministério da Saúde.

Não basta apenas a indicação médica, é preciso que haja uma justificativa técnica detalhada, mostrando que o uso do medicamento é realmente necessário e que outras alternativas terapêuticas não trouxeram o resultado esperado.

O processo começa com a elaboração do Laudo de Solicitação de Medicamento Especializado (LME), preenchido pelo médico responsável.

Esse documento deve conter todas as informações sobre o quadro clínico, o histórico de tratamentos anteriores e os exames que comprovem a necessidade do Adalimumabe.

Com o LME em mãos, o paciente deve apresentar o pedido junto à Secretaria de Saúde do município ou estado, para que seja avaliado e direcionado à farmácia de alto custo.

Quem tem direito ao Adalimumabe pelo SUS precisa entender que o fornecimento pode enfrentar entraves burocráticos ou falta de estoque em alguns locais.

Nesses casos, é possível acionar a Justiça para garantir o acesso imediato ao medicamento, já que o direito à saúde é protegido pela Constituição e deve prevalecer sobre questões administrativas.

O plano de saúde é obrigado a fornecer Adalimumabe?

O fornecimento do Adalimumabe pelo plano de saúde é uma obrigação quando há prescrição médica fundamentada, desde que o medicamento tenha registro na ANVISA.

O plano de saúde é obrigado a fornecer Adalimumabe?

Muitos planos tentam justificar a recusa alegando que o remédio não está no Rol da ANS, mas essa justificativa não é válida, pois o entendimento judicial atual é de que o rol é apenas referencial mínimo, e não uma lista fechada de coberturas.

Na prática, isso significa que, se o seu médico indicar o Adalimumabe como o tratamento adequado, o plano de saúde deve custear o medicamento.

Negativas baseadas em custo elevado, uso domiciliar ou ausência no rol são consideradas abusivas e podem ser contestadas tanto administrativamente quanto judicialmente.

Portanto, o plano de saúde é obrigado a fornecer o Adalimumabe quando existe prescrição médica clara e fundamentada.

E esse direito pode ser assegurado rapidamente por meio de ação judicial com pedido de liminar, garantindo o início do tratamento sem atrasos.

Quais documentos são necessários para pedir Adalimumabe?

Seja pelo SUS ou pelo plano de saúde, a organização da documentação é essencial para aumentar as chances de sucesso do pedido. Confira a tabela abaixo:

Perceba que, em ambos os casos, o elemento central é a documentação médica robusta, com relatórios claros e justificativas técnicas que demonstrem a necessidade do uso do Adalimumabe.

O que fazer se o pedido de Adalimumabe para uso for negado?

Quando o pedido do Adalimumabe é negado, seja pelo plano de saúde ou pelo SUS, isso não significa que você perdeu o direito ao tratamento.

A negativa deve ser sempre formalizada por escrito, pois esse documento é essencial para contestar a recusa de forma eficiente.

Se a recusa vier do plano de saúde, você pode entrar inicialmente com um recurso administrativo, apresentando novamente a documentação médica detalhada. Caso o plano insista em negar, é possível ingressar na Justiça.

As ações judiciais nesse contexto costumam ser rápidas e, em muitos casos, os juízes concedem liminares que obrigam o plano a fornecer o medicamento em questão de dias, garantindo que o tratamento não seja interrompido.

Quando a negativa ocorre no SUS, o caminho também passa pela Justiça. Se toda a documentação estiver correta e, mesmo assim, houver recusa ou demora excessiva, você pode acionar o Estado judicialmente.

O Judiciário entende que o direito à saúde é prioritário, e por isso é comum que decisões urgentes determinem o fornecimento imediato do medicamento.

Um advogado pode ajudar a conseguir Adalimumabe mais rápido?

A atuação de um advogado especializado pode ser determinante para você conseguir o Adalimumabe com mais rapidez.

Esse profissional conhece os procedimentos necessários, sabe como reunir a documentação correta e tem experiência em preparar ações judiciais com pedidos de liminar, que permitem o fornecimento imediato do medicamento antes da decisão final do processo.

Com o auxílio de um advogado, as chances de sucesso aumentam porque o pedido é estruturado de forma técnica e fundamentada, apresentando ao juiz todas as informações médicas e legais que comprovam a urgência da situação.

Sem essa medida, o processo pode demorar meses, o que é inviável para quem precisa de um tratamento contínuo e urgente.

Portanto, contar com o apoio jurídico não é apenas uma questão de comodidade, mas sim de efetividade e rapidez.

O advogado pode encurtar o caminho entre a negativa e o acesso ao medicamento, garantindo que você tenha seu direito respeitado e sua saúde preservada.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada em seu caso!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura. Saiba como garantir o melhor apoio para suas decisões.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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