As apresentações artísticas no transporte público podem alegrar ou incomodar. Entenda as regras, o que é permitido, e as polêmicas em torno desse tema.

Apresentações artísticas em transportes públicos no Brasil

Em várias cidades do Brasil, é comum ver músicos, poetas, dançarinos e outros artistas se apresentando em ônibus, trens e metrôs.

Eles buscam não só uma forma de ganhar algum dinheiro, mas também de expressar sua arte e levar um pouco de alegria aos passageiros.

Essas apresentações podem variar desde uma rápida performance musical até declamações de poesias ou até malabarismos.

Porém, apesar de sua popularidade, essas apresentações nem sempre são vistas com bons olhos, principalmente pelas autoridades e empresas que administram o transporte público.

Questões de segurança, conforto dos passageiros e a própria ordem pública são os principais argumentos utilizados para justificar a proibição dessas manifestações.

Mas, afinal, como a lei brasileira lida com essa questão? É permitido fazer arte nos vagões de metrô e ônibus? Ou os artistas estão infringindo as regras?

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O que diz a lei?

O tema das apresentações artísticas no transporte público não é novo, mas nos últimos anos ele tem ganhado mais atenção, especialmente devido a algumas decisões judiciais e projetos de lei em tramitação no Congresso.

Vamos destacar os principais pontos:

Proibição de apresentações no Rio de Janeiro

Em 2019, a Justiça do Rio de Janeiro proibiu qualquer tipo de apresentação artística em estações e vagões de trem, metrô e nas barcas.

Essa decisão gerou uma grande polêmica, especialmente entre os artistas de rua, que se viram impedidos de continuar suas atividades em locais onde tinham grande visibilidade.

A justificativa por trás dessa decisão foi o incômodo causado aos passageiros e as possíveis situações de risco que as apresentações poderiam gerar, como tumultos e distrações que poderiam comprometer a segurança dos transportes.

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) chegou a recorrer dessa decisão, argumentando que a arte faz parte da cultura da cidade e que proibir essas apresentações era um retrocesso.

Apesar disso, a proibição ainda estava em vigor até o momento da última consulta.

Senado aprova lei autorizando apresentações artísticas

Por outro lado, em 2021, o Senado Federal aprovou um projeto de lei que autoriza apresentações artísticas dentro de ônibus, trens e metrôs em todo o país.

De acordo com o texto aprovado, as manifestações culturais podem ocorrer, desde que não prejudiquem o bom funcionamento dos transportes e respeitem o direito dos passageiros de viajarem em paz.

Esse projeto é um grande passo para os artistas de rua, que buscam um espaço para exercer sua arte e ao mesmo tempo sobreviver economicamente.

Porém, ainda existem muitas discussões sobre como será feita a regulamentação prática dessa lei, para que o direito de todos – tanto dos artistas quanto dos passageiros – seja respeitado.

Som alto não pode?

Outro ponto importante é o uso de equipamentos sonoros, como caixas de som. Além das apresentações artísticas, o barulho no transporte público é uma reclamação constante de quem usa ônibus e metrôs diariamente.

Em 2019, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de som alto em transportes coletivos e prédios públicos.

Esse tipo de comportamento, segundo a lei, é considerado uma perturbação do sossego e pode ser penalizado.

Assim, mesmo que as apresentações artísticas sejam permitidas, o uso de caixas de som em volumes altos pode ser considerado ilegal, dependendo da regulamentação local.

Polêmicas e discussões: Cultura ou perturbação?

A grande polêmica em torno das apresentações artísticas no transporte público gira em torno de uma pergunta simples: essas apresentações são uma forma de valorizar a cultura ou uma perturbação para os passageiros?

Muitas pessoas adoram as performances que encontram no caminho para o trabalho ou para a escola.

Para elas, é um momento de descontração, um alívio no meio da rotina agitada.

Porém, outros passageiros podem ver a situação de outra forma: uma invasão ao seu espaço e uma distração que pode ser incômoda, especialmente em horários de pico, onde o transporte já está lotado e o ambiente é mais estressante.

Artistas falam sobre as proibições

Os artistas que dependem dessas apresentações para sobreviver ficaram chocados com as proibições. Para muitos, essa é a única forma de ganhar dinheiro, e o transporte público é o local onde eles encontram seu público.

Além disso, eles argumentam que a arte não deveria ser criminalizada, pois é uma forma legítima de expressão cultural.

Em entrevistas, muitos desses artistas afirmaram que, em vez de proibir, seria mais justo regulamentar a prática, estabelecendo horários e locais específicos para as apresentações.

Assim, seria possível conciliar o direito à arte com o conforto dos passageiros.

Passageiros também falam

Do outro lado, os passageiros que se incomodam com as apresentações têm suas razões.

Muitos afirmam que o transporte público é um espaço onde eles querem relaxar, ler um livro ou simplesmente ter um momento de paz.

Quando uma apresentação acontece, especialmente quando envolve música alta ou grandes performances, esse momento de tranquilidade é interrompido.

Outro argumento comum é que, em algumas situações, os artistas pressionam os passageiros a contribuírem financeiramente, o que pode gerar desconforto para quem não quer ou não pode ajudar.

Essa prática acaba sendo vista como uma forma de coação, ainda que de maneira sutil.

Exemplos de regulamentação ao redor do mundo

Em outros países, a regulamentação das apresentações artísticas no transporte público já está mais avançada.

Em Nova York, por exemplo, o metrô permite apresentações artísticas, desde que os artistas sigam regras específicas, como não bloquear as saídas de emergência e não usar amplificadores de som.

Em Londres, o metrô tem até um programa oficial para artistas de rua, que concede licenças para performances em determinadas estações.

Esses exemplos mostram que é possível encontrar um equilíbrio entre a liberdade de expressão dos artistas e o conforto e segurança dos passageiros.

Com uma regulamentação adequada, as apresentações artísticas podem enriquecer a experiência dos usuários do transporte público, sem causar transtornos.

O que pode e o que não pode no transporte público?

Com tantas discussões e mudanças nas leis, você deve estar se perguntando: afinal, o que é permitido e o que é proibido quando o assunto é apresentação artística no transporte público?

A resposta não é tão simples, pois depende de onde você está e das regras locais. Mas vamos tentar esclarecer:

Pode cantar no metrô?

Em muitos lugares, como no Rio de Janeiro, cantar dentro do metrô é proibido. A Justiça considera que esse tipo de atividade pode atrapalhar o funcionamento do transporte e causar incômodo aos passageiros.

Pode tocar instrumentos no metrô?  

Assim como cantar, tocar instrumentos também pode ser proibido em alguns estados e cidades. Dependendo da região, essa atividade pode ser vista como perturbação do sossego ou até mesmo uma ameaça à segurança.

Pode gravar vídeos ou áudios no metrô?  

A gravação de vídeos ou áudios no transporte público pode ser permitida, desde que não cause transtorno aos passageiros ou à operação do transporte. Gravações profissionais geralmente necessitam de autorização.

Pode usar caixa de som no ônibus?  

O uso de caixas de som é fortemente desencorajado ou proibido em muitas cidades. Isso porque o som alto pode ser considerado uma forma de perturbação do sossego, e há legislações específicas para evitar esse tipo de incômodo.

O que é perturbação do sossego?

Perturbação do sossego é qualquer comportamento que cause incômodo excessivo aos outros. Isso inclui música alta, gritos, festas e o uso de caixas de som em transporte público.

Pode reclamar com a polícia por causa de barulho?

Sim, é possível reclamar de perturbação do sossego ligando para a polícia, especialmente se o barulho ultrapassar os limites aceitáveis em espaços públicos.

Conclusão: Uma questão de equilíbrio

A questão das apresentações artísticas no transporte público é delicada. Por um lado, a arte é uma forma de expressão fundamental e deve ser incentivada.

Por outro, o transporte público é um espaço que precisa garantir o conforto e a segurança de todos os seus usuários.

A regulamentação das apresentações artísticas pode ser a chave para resolver esse impasse.

Estabelecer regras claras, como horários permitidos, locais específicos e limites para o volume das apresentações, pode ser uma forma de garantir que tanto os artistas quanto os passageiros possam coexistir pacificamente no transporte público.

Se você é um artista ou um passageiro, vale a pena acompanhar as discussões sobre o tema e se informar sobre as leis locais.

Afinal, o transporte público é um espaço de convivência coletiva, e o respeito mútuo é fundamental para que todos possam usufruir desse ambiente da melhor forma possível.

Se precisar de mais informações ou tiver dúvidas sobre o que é permitido na sua cidade, consulte as leis municipais e estaduais, ou entre em contato com a empresa que opera o transporte público.

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