Teve o auxílio-doença negado mesmo estando incapacitado para o trabalho? Você pode recorrer e garantir seu direito. Veja como agir!

Auxílio-doença negado? Saiba o que fazer!

Se o seu auxílio-doença for negado pelo INSS, isso significa que o seu pedido foi indeferido.

Em outras palavras, a autarquia avaliou os documentos, a perícia médica e demais informações apresentadas, mas decidiu não aprovar a concessão do benefício.

Essa é uma situação que gera insegurança, dúvidas e, muitas vezes, revolta, especialmente quando o segurado realmente está incapacitado para o trabalho.

Mas é importante saber que essa negativa não precisa ser o fim do caminho. Existem formas de entender o motivo da recusa, reunir novos documentos e recorrer da decisão, seja na própria via administrativa, seja por meio da Justiça.

Para isso, é fundamental compreender como funciona o processo, quais são os principais motivos de indeferimento e quais atitudes tomar diante desse cenário.

Neste artigo, você vai entender em detalhes por que o INSS nega o auxílio-doença, como consultar o resultado, o que fazer após a negativa, se é necessário voltar ao trabalho e como um advogado pode ajudar a reverter essa situação.

Tudo explicado de forma clara, para que você tenha segurança e possa defender os seus direitos com informação e estratégia.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que significa auxílio-doença indeferido?

Quando o auxílio-doença é indeferido, isso quer dizer que o INSS analisou o seu pedido e concluiu que você não tem direito ao benefício.

Essa negativa pode ocorrer por várias razões, como ausência de incapacidade comprovada, falta de carência ou documentos insuficientes.

A decisão é registrada no sistema do INSS e comunicada ao segurado por meio do portal Meu INSS, por carta ou telefone.

O auxílio-doença, atualmente chamado de benefício por incapacidade temporária, exige o preenchimento de alguns critérios legais: estar contribuindo como segurado, cumprir o período mínimo de carência (salvo exceções) e demonstrar, por meio de laudos e exames, a incapacidade temporária para o trabalho.

Quando o INSS entende que um desses requisitos não foi preenchido, o pedido é indeferido.

Essa decisão geralmente tem como base o parecer da perícia médica oficial, que prevalece sobre os atestados do médico particular.

Mesmo que o trabalhador esteja sendo acompanhado por um profissional de saúde que confirme a incapacidade, o perito do INSS pode divergir e declarar o segurado apto, levando à recusa do benefício.

Apesar de ser uma situação frustrante, o indeferimento não é definitivo. Há caminhos administrativos e judiciais que podem ser utilizados para contestar a decisão, e com o preparo adequado, é possível reverter esse cenário e obter o direito ao benefício.

Como saber o resultado do auxílio-doença?

Para saber o resultado do auxílio-doença, o segurado pode acessar o portal ou aplicativo Meu INSS, utilizando sua conta gov.br.

Após o login, deve clicar na opção “Resultado de benefício por incapacidade” e selecionar o pedido realizado. Ali constarão as informações da perícia, a conclusão do perito e a decisão do INSS.

Selecione a opção: resultado de benefício por incapacidade!

Esse resultado geralmente fica disponível a partir das 21h do mesmo dia da perícia médica, embora em alguns casos possa demorar um pouco mais.

É importante verificar com frequência, já que o prazo para eventuais recursos ou reconsiderações começa a contar a partir da divulgação do resultado.

Se houver dificuldade de acesso online, também é possível consultar o andamento do benefício ligando para a Central 135 do INSS, de segunda a sábado, das 7h às 22h. É recomendável anotar o número do protocolo e guardar qualquer comunicação recebida.

Saber o resultado com rapidez é essencial para que você não perca o prazo de recurso e possa se preparar adequadamente.

O laudo pericial, em especial, é uma ferramenta importante para entender os motivos da negativa e organizar a documentação necessária para contestar a decisão.

Por que o INSS nega o pedido de auxílio-doença?

O INSS costuma negar o pedido de auxílio-doença quando entende que o segurado não cumpre algum dos requisitos legais exigidos para a concessão.

Entre os motivos mais comuns estão a falta de documentos suficientes, laudos médicos incompletos ou desatualizados, ausência de carência ou perda da qualidade de segurado.

Outra razão frequente para o indeferimento é o resultado da perícia médica, que tem peso decisivo na análise.

Se o perito do INSS entender que você está apto para o trabalho, ainda que seu médico particular tenha atestado o contrário, o benefício será negado. Esse é um dos principais pontos de divergência entre segurado e administração pública.

Também é comum que o pedido seja rejeitado por erros formais, como preenchimento incorreto do requerimento ou omissão de informações importantes.

Além disso, segurados que estão há muito tempo sem contribuir podem ter perdido a qualidade de segurado e, por isso, são considerados inaptos para receber o benefício.

Por isso, é muito importante que quem está solicitando o benefício preste atenção em todos os requisitos e forneça os documentos médicos de forma completa e organizada.

A análise feita pelo INSS é objetiva e técnica, e qualquer falha no envio das informações pode resultar na negativa do direito.

O que fazer quando o auxílio-doença é negado?

Quando o auxílio-doença é negado, o segurado pode tomar medidas administrativas e judiciais para tentar reverter a decisão.

A primeira atitude deve ser acessar o laudo da perícia médica e identificar o motivo exato da negativa. Com essas informações em mãos, é possível reunir nova documentação e seguir com o processo.

Uma das alternativas é o pedido de reconsideração, que consiste na solicitação de uma nova perícia médica.

O que fazer quando o auxílio-doença é negado?

Esse pedido deve ser feito em até 30 dias após a publicação da decisão e permite que o segurado apresente novos documentos, exames atualizados e laudos mais detalhados que comprovem a incapacidade.

Caso o pedido de reconsideração também seja negado, o segurado pode apresentar um recurso administrativo ao Conselho de Recursos da Previdência Social, também dentro do prazo de 30 dias.

Nessa etapa, é recomendável contar com apoio jurídico, já que o recurso exige argumentação técnica e conhecimento das normas previdenciárias.

Se nenhuma dessas vias for eficaz, ainda é possível ingressar com uma ação judicial, onde o juiz poderá determinar a realização de uma nova perícia, geralmente conduzida por especialista indicado pelo juízo. Essa perícia tende a ser mais detalhada e muitas vezes resulta em decisões favoráveis ao segurado.

Devo retornar ao trabalho após auxílio-doença negado?

Após a negativa do auxílio-doença, a dúvida sobre retornar ao trabalho é comum. Se você se sente plenamente recuperado e o médico do trabalho da empresa confirmar a sua aptidão, o retorno pode ocorrer normalmente.

Nessa hipótese, o indeferimento apenas formaliza que você está apto e não há mais impedimento legal para trabalhar.

Por outro lado, se você ainda estiver incapacitado e mesmo assim o INSS negou o benefício, o mais prudente é não retornar às atividades sem uma nova avaliação médica.

Forçar o retorno ao trabalho enquanto ainda estiver doente pode agravar seu quadro clínico e dificultar eventual recurso administrativo ou ação judicial.

Em situações em que o INSS diz que você está apto, mas o médico da empresa recusa seu retorno por considerar que você ainda não tem condições, ocorre o chamado “limbo previdenciário”.

Nesses casos, o segurado fica sem salário e sem benefício, o que exige uma atuação jurídica para definir quem deve arcar com a remuneração durante o impasse.

Nessa circunstância, é fundamental buscar orientação de um advogado previdenciário, que pode ingressar com ação trabalhista ou previdenciária para assegurar o pagamento do salário ou a concessão do benefício.

Decisões judiciais têm reconhecido o direito ao recebimento de valores nesse período, especialmente quando a incapacidade é atestada por laudo médico consistente.

Como um advogado pode ajudar no auxílio-doença negado?

O apoio de um advogado especializado pode ser fundamental para garantir o sucesso na reversão da negativa do auxílio-doença.

Ele tem conhecimento técnico sobre as exigências legais e sabe como interpretar o laudo pericial, identificar falhas na decisão do INSS e apresentar os recursos necessários de forma estratégica.

Na fase administrativa, o advogado pode elaborar um pedido de reconsideração ou recurso com argumentação sólida, destacando aspectos médicos, legais e documentais que muitas vezes passam despercebidos pelo segurado.

Isso aumenta consideravelmente a chance de o benefício ser concedido sem a necessidade de judicialização.

Caso seja necessário ingressar com ação judicial, o advogado é responsável por preparar toda a estrutura do processo, reunir os documentos, acompanhar perícias e representar o segurado nas audiências.

Ele também pode indicar medidas urgentes, como tutela antecipada, quando há risco grave para a saúde ou necessidade de sustento imediato.

Além da parte técnica, o advogado oferece segurança jurídica e orientação estratégica em todas as etapas do processo.

Em um cenário em que o INSS costuma indeferir pedidos de forma automática ou superficial, ter ao lado um profissional qualificado faz toda a diferença para proteger seus direitos.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica especializada.

Sabemos que o tema “auxílio-doença negado” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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