Divorciar-se é um processo legal que exige decisões importantes. Descubra os passos, custos e documentos necessários para realizar essa etapa com tranquilidade.

Como se divorciar? Saiba o que deve ser feito nessa etapa!

O divórcio é um momento difícil, tanto emocionalmente quanto juridicamente.

O fim de um casamento pode trazer muitos desafios: como dividir os bens, como garantir os direitos dos filhos, quanto tempo o processo vai levar, quanto custa e, principalmente, por onde começar?

Essas dúvidas são normais e podem gerar ansiedade, mas entender como funciona o processo e como se divorciar ajuda a tornar essa fase menos complicada.

Muitas pessoas têm medo do tempo e dos custos envolvidos, acreditam que precisarão enfrentar anos de disputas na Justiça ou que um dos cônjuges pode impedir a separação. A verdade é que o divórcio é um direito e não precisa ser um pesadelo.

Se há acordo entre as partes, o processo pode ser rápido e tranquilo. Se não há consenso, a Justiça entra em cena para garantir que todos os direitos sejam respeitados e que ninguém saia prejudicado.

O mais importante é que você entenda cada etapa do divórcio, saiba quais documentos são necessários, como funciona a partilha de bens, o que acontece se houver filhos e quais são os custos envolvidos.

Quanto mais informado você estiver, menos dores de cabeça terá nesse momento já delicado.

Se você chegou até aqui, é porque precisa de respostas claras e objetivas sobre como se divorciar, quais os primeiros passos, se é possível fazer isso sem advogado, quais documentos são exigidos e quanto tempo demora.

Vamos responder a todas essas questões de forma direta, para que você saiba exatamente o que precisa fazer para encerrar esse ciclo da melhor maneira possível.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7.

O que é o divórcio e quais são os tipos?

O divórcio é o procedimento legal que encerra definitivamente o vínculo matrimonial, permitindo que ambos os cônjuges sigam suas vidas de forma independente.

Desde 2010, com a Emenda Constitucional 66, não é mais necessário comprovar separação prévia ou apresentar motivo para o divórcio. Se um dos cônjuges deseja se divorciar, não precisa do consentimento do outro para isso.

O divórcio pode ocorrer de duas formas:

1. Divórcio consensual – Quando ambas as partes concordam com o fim do casamento e chegam a um acordo sobre partilha de bens, guarda dos filhos e pensão alimentícia.

Se o casal tiver filhos menores ou incapazes, o divórcio só pode ser feito diretamente no cartório se o processo for homologado pelo Ministério Público para garantir os interesses dos filhos.

2. Divórcio litigioso – Quando não há consenso sobre o divórcio ou sobre os termos da separação.

Se um dos cônjuges não quer se divorciar, ou se há brigas sobre bens, guarda dos filhos e pensão, o caso precisa ser resolvido no tribunal. O juiz analisará as provas e tomará decisões baseadas no que for mais justo.

O tipo de divórcio influencia o tempo de duração e os custos do processo. Se o casal entra em acordo, o divórcio pode ser resolvido rapidamente. Se houver disputa, o processo pode levar meses ou anos.

Qual é o primeiro passo para se divorciar?

O primeiro passo para dar entrada no divórcio é buscar um advogado especializado em Direito de Família.

O advogado orientará sobre o tipo de divórcio mais adequado, os documentos necessários, a partilha de bens e outras questões jurídicas.

Após essa consulta inicial, será necessário reunir os documentos essenciais, como certidão de casamento, documentos pessoais, comprovante de bens e, se houver filhos, certidões de nascimento e acordos sobre guarda e pensão.

Se for um divórcio consensual, o advogado pode redigir um acordo e encaminhar para homologação em cartório ou na Justiça.

Se for um divórcio litigioso, será necessário entrar com um processo judicial, e o juiz determinará como o divórcio será finalizado.

O importante é saber que ninguém pode ser obrigado a continuar casado. Se um dos cônjuges quer o divórcio, o casamento será dissolvido, independentemente da vontade do outro.

É possível dar entrada no divórcio sozinho?

O processo de divórcio sem o consentimento do cônjuge pode ser uma situação complicada, mas, de acordo com a legislação brasileira, isso não impede que o processo seja iniciado.

Isso ocorre porque, no Brasil, o divórcio é considerado um direito potestativo, ou seja, um direito que pode ser exercido por uma das partes independentemente da vontade do outro.

Isso significa que, se você deseja se divorciar, não precisa da autorização ou concordância do seu cônjuge para iniciar o processo.

Mesmo que a outra parte resista ao divórcio, a lei não exige que ambas as partes concordem com o ato do divórcio em si. Ou seja, um dos cônjuges pode pedir o divórcio judicialmente, mesmo que o outro se recuse a assinar os papéis ou aceite a separação.

Isso gera, então, um processo litigioso, no qual será necessário um advogado para que a parte interessada solicite ao juiz a dissolução do casamento.

O juiz analisará o caso, ouvirá ambos os lados e tomará a decisão de acordo com a legislação e as provas apresentadas.

Esse tipo de processo pode ser demorado e oneroso, pois, muitas vezes, envolve disputas sobre bens, guarda dos filhos e outras questões relacionadas.

Qual a documentação necessária para se divorciar?

Para dar entrada no divórcio, é preciso apresentar alguns documentos básicos que comprovem a existência do casamento, a identidade dos cônjuges e, se houver, os bens e filhos.

Os documentos essenciais são:

Qual a documentação necessária para se divorciar?

• Certidão de casamento atualizada – Esse é o documento principal, pois comprova que o casamento ainda existe legalmente. Ele precisa estar atualizado (normalmente emitido nos últimos 90 dias).
• Documentos pessoais (RG, CPF e comprovante de residência dos cônjuges) – Servem para identificação oficial no processo.
• Certidão de nascimento dos filhos – Se houver filhos, esse documento é indispensável para definir questões como guarda, visitas e pensão alimentícia.
• Documentos dos bens a serem partilhados – Se o casal tiver bens como imóveis, veículos, contas bancárias ou investimentos, será necessário apresentar escrituras, contratos de compra e venda, matrícula de imóveis, documentos de veículos e extratos bancários.
• Pacto antenupcial (se houver) – Se o casal assinou um contrato de separação de bens antes do casamento, esse documento deve ser anexado ao processo para garantir que a partilha respeite o que foi acordado.
• Comprovantes de dívidas e obrigações financeiras – Se houver financiamentos, empréstimos ou pendências financeiras do casal, esses documentos podem ser solicitados para uma partilha justa.

Se o divórcio for judicial, o advogado incluirá esses documentos no processo. Se for extrajudicial, eles serão levados ao cartório.

Qual é o preço para se divorciar?

O preço para se divorciar pode variar bastante, dependendo da modalidade escolhida e da complexidade do caso.

Se o divórcio for amigável, feito em cartório, os custos tendem a ser menores. Nesse caso, você precisará pagar os honorários do advogado, que geralmente variam entre R$ 1.500,00 e R$ 5.000,00, dependendo do profissional e da região.

Além disso, as taxas do cartório variam de estado para estado, mas geralmente ficam entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00, especialmente se houver partilha de bens.

Se o divórcio for judicial consensual, ou seja, quando há filhos menores ou incapazes, mas não há brigas entre o casal, os custos incluem os honorários do advogado, que normalmente ficam entre R$ 3.000,00 e R$ 7.000,00, dependendo da complexidade do caso.

Além disso, as custas processuais, que variam conforme o estado, podem ficar entre R$ 500,00 e R$ 3.000,00.

Já em um divórcio litigioso, quando há disputa entre os cônjuges, seja por bens, guarda dos filhos ou pensão, o custo tende a ser mais caro, pois envolve mais tempo na Justiça, mais audiências e até perícias.

Nesse caso, os honorários do advogado costumam ser mais elevados, variando entre R$ 5.000,00 e R$ 20.000,00, podendo ser ainda mais altos se o processo for muito longo e complicado.

As custas judiciais também podem ser altas, dependendo da partilha de bens e do estado onde o processo ocorre, especialmente se houver disputa sobre patrimônio.

É possível se divorciar de graça?

Sim, é possível se divorciar sem pagar nada, desde que a pessoa comprove que não tem condições financeiras para arcar com as despesas.

Para isso, é necessário solicitar a assistência da Defensoria Pública, que pode garantir:

• Isenção das custas processuais – O divórcio pode ser feito sem pagar as taxas do cartório ou da Justiça.
• Advogado gratuito – A Defensoria Pública pode disponibilizar um advogado para acompanhar o processo sem custo para o requerente.

Se o casal estiver de acordo com todos os termos do divórcio, pode ser possível fazer um divórcio gratuito pela Defensoria Pública de forma rápida e sem complicações.

No entanto, se houver disputas, o processo pode demorar um pouco mais, pois dependerá do andamento da Justiça.

Outra opção é procurar faculdades de Direito que oferecem serviços jurídicos gratuitos.

Muitos núcleos de prática jurídica atendem casos de divórcio consensual sem cobrar nada, sendo uma alternativa acessível para quem precisa de orientação jurídica.

Quanto tempo dura o processo do divórcio?

O tempo que um divórcio leva para ser finalizado depende da modalidade do processo e da complexidade do caso.

Se for um divórcio consensual extrajudicial, feito no cartório, pode ser resolvido em poucos dias. Se toda a documentação estiver correta, o divórcio pode ser finalizado em até 7 dias úteis.

Se for um divórcio consensual judicial, onde há filhos menores ou incapazes, o tempo médio é de 1 a 6 meses, pois o juiz precisa homologar o acordo e garantir que os interesses dos filhos sejam respeitados.

Se for um divórcio litigioso, o tempo pode ser muito maior, variando de 6 meses a vários anos, dependendo das disputas entre as partes.

Se houver brigas intensas sobre partilha de bens, guarda de filhos ou pensão alimentícia, o processo pode se arrastar por anos.

É preciso de advogado para se divorciar?

Sim! A presença de um advogado é obrigatória para qualquer tipo de divórcio no Brasil, seja ele judicial ou extrajudicial.

Mesmo quando o casal está de acordo, o advogado é necessário para formalizar o divórcio e garantir que os direitos de ambos sejam respeitados.

Se for um divórcio litigioso, cada cônjuge precisa de um advogado para defender seus interesses no processo. No extrajudicial, um profissional pode representar ambos os lados.

A função do advogado é garantir que os direitos de ambas as partes sejam respeitados, que a divisão dos bens seja justa e que nenhum dos cônjuges saia prejudicado.

Se a pessoa não tiver condições financeiras para pagar um advogado, pode recorrer à Defensoria Pública para obter assistência jurídica gratuita.

O divórcio pode parecer burocrático, mas com a informação certa e o apoio de um advogado, ele se torna um processo mais simples e tranquilo.

O importante é agir com clareza, buscar orientação profissional e garantir que tudo seja feito da maneira correta.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica.

Sabemos que o tema de como se divorciar pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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