Quer saber como emitir e o que pode ser aceito como comprovante de renda? Continue lendo esse artigo que preparamos para você!

O que é comprovante de renda, quais os tipos e como emitir?

Em nossa vida cotidiana, diversos momentos exigem comprovações formais, seja para a solicitação de crédito, financiamento, aluguel de imóveis, matrículas escolares ou até mesmo para a concessão de vistos.

Para atender a essas exigências, é essencial apresentar documentos que atestem a renda.

Mas como proceder quando não se possui uma carteira assinada ou um comprovante de renda tradicional?

Em cenários onde o trabalho informal, autônomo ou freelancer é a principal fonte de sustento, as alternativas para comprovar a renda se tornam fundamentais.

A seguir, exploraremos as diversas formas de demonstrar capacidade financeira, seja você um profissional autônomo, um empreendedor ou alguém que atua no mercado informal.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato:

https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é comprovante de renda?

O comprovante de renda é um documento que atesta a renda de uma pessoa, seja ela fixa ou variável.

Ele é utilizado em diversas situações para demonstrar a capacidade financeira do indivíduo, como na solicitação de empréstimos, financiamentos, aluguéis, matrícula em escolas, entre outros.

O que é aceito como comprovante de renda?

Existem alguns documentos que podem ser aceitos como comprovante de renda a depender da situação:

Holerite ou Contracheque: Documento fornecido pelo empregador, detalhando o salário bruto, descontos e o valor líquido recebido. Geralmente, os últimos três holerites são solicitados.

Declaração de Imposto de Renda: Documento anual que detalha todos os rendimentos e despesas do contribuinte. É utilizado principalmente por profissionais autônomos ou freelancers.

Extrato Bancário: Documento fornecido pelo banco, detalhando todas as movimentações financeiras de uma conta corrente. Costuma ser solicitado o extrato dos últimos três a seis meses.

Declaração de Renda Autônoma: Documento emitido por um contador, atestando os rendimentos de profissionais autônomos, freelancers ou trabalhadores informais.

Recibo de Pagamento de Autônomo (RPA): Utilizado por trabalhadores autônomos que prestam serviços sem vínculo empregatício. É emitido pelo contratante do serviço.

Comprovante de Recebimento de Benefícios: Documento que comprova o recebimento de aposentadorias, pensões ou outros benefícios sociais.

Por que pedem comprovante de renda?

O comprovante de renda é solicitado em diversas situações e por diferentes motivos, todos eles relacionados à avaliação da capacidade financeira e da estabilidade econômica de um indivíduo.

Listamos abaixo as principais razões pelas quais pedem um comprovante de renda:

• Avaliação de crédito para empréstimos, financiamentos ou cartão de crédito.
• Aluguel ou compra de imóveis;
• Concessão de visto;
• Matrículas e bolsas de estudo;
• Serviços de assinatura;
• Programas sociais e benefícios;

Como comprovar renda de quem não tem carteira assinada?

Para comprovar a renda de quem não tem carteira assinada, para aqueles estão desempregados, ainda não entraram no mercado de trabalho ou atuam como autônomos, freelancers, empresários e trabalhadores informais, existem várias alternativas que podem ser aceitas como comprovante de renda:

Declaração pessoal: Uma declaração simples, escrita e assinada pela própria pessoa, afirmando que não possui carteira assinada, pode ser útil.

Essa declaração deve incluir os dados pessoais e uma afirmação clara sobre a ausência de vínculo empregatício formal.

Declaração do contador: Uma declaração emitida por um contador registrado, atestando que a pessoa não possui vínculo empregatício formal e atua como profissional autônomo ou freelancer, pode ser um documento válido.

Extratos bancários: Extratos bancários que mostram a movimentação financeira, mas sem a entrada de depósitos de salário identificados como pagamento de uma empresa, podem ajudar a demonstrar a ausência de carteira assinada.

Declaração de Imposto de Renda: A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) pode servir como evidência.

Nela, é possível verificar a ausência de rendimentos provenientes de empregos formais, uma vez que esses rendimentos são obrigatoriamente informados na declaração.

Comprovante de inscrição no MEI: Para quem é Microempreendedor Individual (MEI), o comprovante de inscrição e a regularidade no MEI podem servir como prova de que a pessoa não possui carteira assinada, atuando como autônomo.

Declaração de ausência de vínculo empregatício: Algumas instituições podem fornecer um formulário próprio para que a pessoa declare formalmente a ausência de vínculo empregatício.

Esse formulário, uma vez preenchido e assinado, pode ser aceito como comprovante.

Como o autônomo pode comprovar renda?

Para autônomos, a comprovação de renda é fundamental em diversas situações, como na solicitação de empréstimos, financiamentos, aluguéis, inscrições em escolas e universidades, entre outros.

Como mencionado acima, mesmo sem carteira assinada, é possível emitir um comprovante de renda de várias maneiras, através de:

• Declaração de Imposto de Renda;
• Extratos Bancários;
• Recibos de Pagamento Autônomo (RPA);
• Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos (DECORE);
• Notas Fiscais de Serviços;
• Contratos de Prestação de Serviços;
• Contratos Firmados;
• Retirada de Pró-labore;
• Demonstrativo de Distribuição de Lucros;

Como comprovar que não declaro imposto de renda?

Para comprovar que você não declara imposto de renda, especialmente se você está isento dessa obrigação, você pode seguir algumas abordagens:

1. Declaração de Isenção

Prepare uma declaração simples por escrito, afirmando que você está isento da obrigatoriedade de declarar imposto de renda.

Inclua seus dados pessoais, como nome, CPF, endereço e o motivo da isenção (por exemplo, renda anual abaixo do limite de isenção estabelecido pela Receita Federal).

2. Comprovante de Rendimentos

Apresente documentos que comprovem seus rendimentos anuais, demonstrando que eles estão abaixo do limite de isenção.

Isso pode incluir contracheques, extratos bancários, ou outros comprovantes de renda informal.

3. Consulta ao CPF

Você pode acessar o site da Receita Federal e realizar uma consulta da situação cadastral do seu CPF.

Este documento pode mostrar que você não possui pendências relacionadas à declaração de imposto de renda.

4. Informações da Receita Federal

Em alguns casos, pode ser útil obter um comprovante de situação fiscal junto à Receita Federal, que pode confirmar que não há declarações pendentes ou que você está isento de declarar.

5. Declaração do Contador

Um contador registrado pode emitir uma declaração formal afirmando que, com base nos seus rendimentos e na legislação vigente, você está isento da obrigatoriedade de declarar imposto de renda.

Um recado importante para você!

O que é comprovante de renda, quais os tipos e como emitir?

Sabemos que o tema comprovante de renda pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia 

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