Trabalhar em um espaço de coworking é prático e inovador, mas você conhece seus direitos? Neste artigo, exploramos tudo o que você precisa saber para usar o coworking com segurança e tranquilidade.

Coworking: Ambiente colaborativo sem sacrificar seus direitos

Você já pensou em trabalhar em um espaço de coworking ou já trabalha em um? Os coworkings são locais incríveis para quem busca flexibilidade, economia e uma rede de contatos ativa.

Mas, apesar de todas essas vantagens, existem direitos e deveres que você deve conhecer para garantir uma experiência tranquila e legalmente segura.

Se você está curioso para entender mais sobre os seus direitos em um espaço de coworking, veio ao lugar certo.

Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos jurídicos, regulatórios e práticos desse modelo de trabalho, abordando questões como contratos, privacidade, uso de equipamentos e muito mais.

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O que é um espaço de Coworking?

Antes de mergulharmos nos aspectos jurídicos, é importante entender o que é um espaço de coworking. Basicamente, trata-se de um ambiente compartilhado onde várias pessoas ou empresas utilizam a mesma infraestrutura para trabalhar. Esses espaços podem oferecer desde mesas em áreas comuns até salas privativas e salas de reunião.

Coworkings são particularmente populares entre freelancers, startups e pequenas empresas que buscam reduzir custos operacionais. Ao invés de alugar um escritório tradicional, você paga apenas pelo uso do espaço e dos serviços oferecidos, como internet, impressoras e, em alguns casos, até secretariado.

Contratos e Termos de uso

Agora que você já sabe o que é um coworking, a primeira coisa que deve prestar atenção ao escolher um espaço é o contrato de prestação de serviços.

Ao contrário de um aluguel tradicional, onde você paga pela posse exclusiva de um imóvel, o coworking geralmente opera por meio de um contrato de prestação de serviços. Isso significa que você está comprando o direito de usar o espaço e não o “alugando” formalmente.

Fique atento aos termos do contrato, pois ele vai detalhar tudo o que você tem direito a usar: se são mesas compartilhadas ou exclusivas, o horário de funcionamento, e outros serviços adicionais. Verifique também cláusulas sobre cancelamento e renovação automática.

Direitos do usuário: O que você deve exigir?

Quando você paga por um espaço de coworking, não está só adquirindo uma mesa ou sala para trabalhar. Você também tem direito a uma série de serviços e proteções que devem ser claramente especificados no contrato.

Aqui estão alguns dos principais direitos que você deve exigir:

1. Privacidade e segurança de dados: Mesmo sendo um ambiente compartilhado, você tem o direito à privacidade, especialmente se lidar com informações confidenciais. Muitos coworkings oferecem salas privativas ou áreas de trabalho que garantem mais segurança. Além disso, a proteção de dados pessoais deve ser uma prioridade, especialmente em relação às redes de internet compartilhadas.
2. Acesso a serviços contratados: Se você contratou um pacote que inclui internet de alta velocidade, salas de reunião e serviços de impressão, por exemplo, esses itens devem estar disponíveis durante o tempo contratado. Caso contrário, você pode reivindicar reparação ou abatimento nos valores pagos.
3. Segurança do ambiente: A segurança do espaço também é um direito seu. Isso inclui a presença de saídas de emergência, extintores, sistemas de segurança e até mesmo o monitoramento por câmeras. A responsabilidade pela segurança é, em grande parte, do proprietário do coworking.

Obrigações do Coworking: O que o espaço deve oferecer?

Assim como você tem direitos, o espaço de coworking também tem obrigações que precisa cumprir para que a experiência seja adequada. Vamos listar algumas das principais:

• Manutenção da infraestrutura: Um coworking deve oferecer uma estrutura adequada para o trabalho, o que significa manter os equipamentos em bom estado de conservação, além de garantir que as áreas comuns estejam limpas e organizadas.
• Suporte técnico e logístico: Se o espaço oferece internet e outros recursos tecnológicos, eles devem ser mantidos em pleno funcionamento. Qualquer problema com a conexão ou equipamentos deve ser resolvido rapidamente.
• Horário de funcionamento: O coworking deve cumprir rigorosamente os horários definidos no contrato. Se o espaço promete estar aberto 24 horas, por exemplo, essa deve ser uma garantia ao cliente.
• Cumprimento das normas legais: Todos os espaços de coworking devem estar em conformidade com as normas de segurança e acessibilidade previstas na legislação local. Isso inclui desde regras básicas de prevenção contra incêndios até acessibilidade para pessoas com deficiência.

Custos e tributações no Coworking

Um aspecto importante a ser considerado é a questão dos custos e tributações. A tributação dos coworkings pode ser complexa: dependendo da cidade e do tipo de serviço oferecido, o espaço pode ser enquadrado de diferentes formas para fins tributários, como prestação de serviços ou locação de espaços.

No Brasil, o imposto que mais incide sobre o coworking é o ISS (Imposto sobre Serviços), cobrado pelos municípios. Mas, em algumas cidades, há discussões sobre se o coworking deve ser tratado como uma locação, o que mudaria completamente a base tributária.

Você, como usuário, não precisa se preocupar diretamente com isso, mas é interessante saber que esses custos estão embutidos no preço que você paga pelo serviço.

Privacidade no Coworking: Como garantir?

Coworkings são espaços abertos por natureza, e isso pode gerar preocupações quanto à privacidade. Se você trabalha com dados sensíveis, como contratos ou informações de clientes, precisa ter certeza de que está protegido.

Aqui estão algumas dicas para garantir que sua privacidade seja respeitada:

• Salas privativas: Se a sua atividade envolve o manuseio de dados confidenciais, considere alugar uma sala privativa dentro do coworking. Muitos espaços oferecem essa opção.
• Segurança de redes Wi-Fi: Redes compartilhadas podem ser um risco para a segurança dos seus dados. Pergunte ao administrador do coworking se a rede é criptografada e se existem medidas adicionais de segurança.
• Armazenamento de dados: Evite deixar documentos importantes à vista ou em áreas de acesso comum. Utilize sistemas de armazenamento seguro, como armários com chave ou cofres.

Interações no Coworking: O código de conduta

Embora seja um ambiente compartilhado e social por natureza, o coworking exige algumas regras de conduta para garantir o bom convívio. Aqui estão algumas dicas de boas práticas, conforme destacado no manual do governo sobre coworking:

• Respeite o espaço alheio: Embora os coworkings promovam a interação, é importante respeitar o espaço pessoal de cada um. Não é porque você está em um ambiente compartilhado que pode interromper alguém a qualquer momento.
• Silêncio e concentração: Muitos espaços possuem áreas de silêncio. Respeite essas zonas, especialmente se você estiver em uma ligação ou reunião online.
• Networking saudável: Os coworkings são conhecidos por promoverem o networking, mas faça isso de maneira respeitosa e profissional. Lembre-se de que nem todos estão abertos para interações o tempo todo.

Coworking e a flexibilização do trabalho: O que diz a lei?

Um ponto interessante sobre os coworkings é como eles se encaixam no novo paradigma de trabalho flexível. O coworking permite que você escolha onde e quando trabalhar, o que se alinha perfeitamente com as novas demandas de home office e modelos híbridos. Mas será que existem implicações legais nisso?

Se você é um trabalhador autônomo ou freelancer, o coworking é uma excelente opção, pois permite flexibilidade sem a necessidade de altos custos com um escritório próprio.

No entanto, é importante lembrar que, mesmo sendo autônomo, você precisa cumprir obrigações legais, como o pagamento de tributos e a emissão de notas fiscais.

Se você for empregado de uma empresa, e ela autorizar o uso de coworkings, é interessante verificar se o contrato de trabalho inclui essa possibilidade. Em alguns casos, pode ser necessário um adendo contratual para regulamentar o uso do coworking como local de trabalho oficial.

Como escolher o espaço de coworking ideal?

Com tantas opções de coworking disponíveis, como você pode escolher o melhor para as suas necessidades? Aqui estão algumas dicas que podem ajudar:

• Localização: Escolha um coworking que seja conveniente para você. Verifique se ele está perto de transporte público, restaurantes e outros serviços que você utiliza no dia a dia.
• Infraestrutura: A estrutura do coworking atende às suas necessidades? Isso inclui internet rápida, boas cadeiras, mesas adequadas e salas de reunião.
• Ambiente: O ambiente do coworking combina com o seu estilo de trabalho? Alguns espaços são mais informais e colaborativos, enquanto outros são mais corporativos e reservados.
• Serviços: Verifique quais serviços estão inclusos no pacote, como café, impressoras, estacionamento, entre outros.

Considerações finais

Os coworkings oferecem uma oportunidade incrível de combinar flexibilidade, economia e networking em um só espaço. Porém, como qualquer outro serviço, é essencial conhecer os seus direitos e deveres para garantir que você está tirando o melhor proveito dessa experiência.

Com um contrato claro, respeito às normas docontinuando: coworking, você pode trabalhar com segurança e privacidade. O segredo está em escolher o espaço ideal e estar ciente dos seus direitos e obrigações.

Seja você freelancer, empreendedor ou empregado, entender as nuances legais e operacionais do coworking é fundamental para aproveitar ao máximo essa experiência inovadora de trabalho. E agora que você já sabe tudo o que precisa sobre seus direitos em coworkings, pode fazer sua escolha com confiança.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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