Criança de 9 anos tinha direito ao BPC LOAS

Aos 9 anos, uma criança enfrentava limitações severas que dificultavam até as tarefas mais simples do dia a dia. Foi nesse cenário que surgiu a possibilidade do BPC LOAS.

Como saber se uma criança de 9 anos tem direito ao BPC?

Aos 9 anos, uma criança enfrentava limitações severas que afetavam até as atividades mais simples do dia a dia.

Dificuldades para se alimentar sozinha, andar longas distâncias ou participar das aulas com os colegas tornavam a rotina mais desafiadora a cada dia.

A família, que vivia com poucos recursos, tentava equilibrar o cuidado constante com a busca por renda.

Foi nesse cenário que surgiu a possibilidade do Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS), uma ajuda financeira que poderia garantir mais dignidade e condições básicas para o tratamento e o desenvolvimento da criança.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato aqui!

Uma criança de 9 anos pode ter direito ao BPC LOAS?

Sim. Assim como adultos e idosos, crianças com deficiência também podem ter direito ao BPC LOAS.

A lei prevê o benefício para pessoas de qualquer idade que comprovem impedimentos de longo prazo (físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais) que dificultem sua participação plena na sociedade em igualdade de condições com as demais.

No caso que acompanhamos, a criança possuía diagnóstico confirmado e laudos que demonstravam limitações motoras e cognitivas que exigiam acompanhamento contínuo.

A família, sem condições de custear todos os cuidados, buscou o benefício para garantir o mínimo de estabilidade financeira.

Esse direito é previsto no artigo 20 da Lei nº 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social), que assegura um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade, mesmo sem contribuições ao INSS.

Quais as dificuldades para uma criança conseguir BPC LOAS?

Apesar de o direito estar previsto em lei, o caminho até a concessão do benefício foi cheio de desafios.

A mãe da criança teve o pedido negado na primeira tentativa, com base em uma avaliação superficial feita pelo INSS.

A perícia alegou que as limitações não eram suficientes para caracterizar deficiência de longo prazo, mesmo diante de laudos médicos claros e detalhados.

Infelizmente, situações assim são frequentes. A burocracia e a interpretação restritiva das regras fazem com que muitas famílias tenham seus direitos negados injustamente.

Nossa equipe percebeu que seria necessário um trabalho técnico mais profundo, reunindo provas complementares e demonstrando de forma clara os impactos da deficiência na vida cotidiana da criança.

Quais documentos são necessários para a criança ter o BPC LOAS?

Após analisar o caso, orientamos a família sobre cada documento essencial para fortalecer o pedido.

Atualizamos o Cadastro Único (CadÚnico), organizamos laudos médicos especializados, relatórios escolares, receituários e documentos que comprovavam a baixa renda familiar.

Esses elementos serviram para demonstrar não apenas a condição de saúde, mas também o contexto social e econômico da família.

Com o novo protocolo junto ao INSS, acompanhamos de perto todas as etapas: do agendamento da avaliação social e médica até o momento de entrega do resultado.

A preparação correta da documentação foi determinante para garantir uma análise mais justa e sensível por parte da autarquia.

De que forma o advogado pode ajudar quando o BPC LOAS é negado?

Quando o pedido inicial foi indeferido, atuamos imediatamente com a interposição de recurso administrativo.

Reforçamos os laudos, apontamos falhas técnicas na perícia anterior e mostramos, com base em decisões judiciais, que a deficiência deve ser avaliada sob o impacto funcional e social, e não apenas médico.

O trabalho jurídico consistiu em reconstruir o caso com clareza, traduzindo em linguagem técnica o que a família vivia na prática.

Ao final, o recurso foi acolhido e o benefício concedido, com pagamento retroativo.

Foi um momento de alívio e gratidão: o valor do BPC passou a garantir não só os cuidados da criança, mas também a tranquilidade da família que, até então, vivia sem qualquer apoio.

O que a experiência dessa criança de 9 anos diz sobre o acesso ao BPC?

Essa experiência, embora fictícia, reflete o que vemos todos os dias em nossa atuação. O BPC LOAS é um direito fundamental que, na prática, ainda encontra barreiras para chegar a quem mais precisa.

A falta de informação e a complexidade do processo fazem com que muitas famílias desistam antes de conseguir o benefício.

Por isso, a presença de um advogado previdenciário pode ser decisiva. Ele orienta, acompanha e garante que o pedido seja analisado com base na lei e na realidade social do beneficiário.

Hoje, a criança dessa história tem o benefício ativo, recebe acompanhamento médico regular e vive com mais segurança.

Para nós, foi uma vitória jurídica, mas também humana: a prova de que o acesso à informação e à justiça pode transformar vidas.

Conclusão

O BPC LOAS para crianças é uma ferramenta de inclusão e dignidade.

Cada caso acompanhado por nossa equipe reforça o compromisso de garantir que os direitos sociais saiam do papel e cheguem às famílias que mais precisam.

Quando há orientação técnica, o resultado vai além do benefício financeiro: ele representa respeito, cuidado e justiça social.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.

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