O que fazer em casos de empréstimo indevido? Entenda!

Fizeram um empréstimo indevido no seu nome? Neste artigo, leia sobre o que fazer nesses casos e proteja seus direitos

emprestimo indevido

Entenda o que fazer em casos de empréstimo indevido!

O empréstimo indevido é um problema que afeta muitos brasileiros. Muitas vezes, você confia em alguém com seu cartão de crédito ou dados bancários, mas essa pessoa pega um empréstimo em seu nome sem sua autorização.

Em outros casos, há ainda aquelas pessoas que aplicam golpes online ou por telefone para conseguir seus dados pessoais e usá-los para fazer um empréstimo.

Isso pode acontecer até mesmo em instituições financeiras, em que fraudes internas ou erros podem resultar em dívidas inesperadas para você. Certamente, essa é uma situação frustrante e estressante, que pode impactar seriamente suas finanças.

Afinal, descobrir que você é vítima de um empréstimo indevido pode ser desesperador. Ver uma dívida que você não contraiu pode causar muita preocupação.

Mas saiba que existem medidas que você pode tomar para resolver essa situação!

Neste artigo, vamos explicar como identificar e resolver casos de empréstimo indevido e tratar do passo a passo sobre o que fazer quando enfrentar esse problema!

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O que é um empréstimo indevido?

Um empréstimo indevido é uma situação que ocorre quando uma pessoa ou instituição toma um empréstimo em seu nome sem sua autorização.

Dessa forma, isso pode acontecer de várias maneiras, como o uso fraudulento de seus dados pessoais por terceiros ou erros cometidos por instituições financeiras. 

Um modo recorrente do empréstimo indevido é quando um criminoso aplica um golpe na pessoa e consegue seus dados pessoais e bancários. Além disso, é muito comum que pessoas de confiança, como familiares, façam empréstimos sem o consentimento do titular da conta.

Por exemplo, imagine que você empresta seu cartão de crédito a um parente, esperando que ele o use para uma compra específica, mas ele decide pegar um empréstimo usando suas informações.

Isso é um empréstimo indevido!

Essas situações, assim, podem resultar em dívidas inesperadas e complicações financeiras. Reconhecer um empréstimo indevido e agir rapidamente é crucial para minimizar os danos e proteger seu patrimônio.

Como identificar um empréstimo indevido?

A grande maioria das pessoas identifica o empréstimo indevido já quando surge a cobrança. Contudo, existem maneiras de você estar sempre atento aos possíveis empréstimos em seu nome!

Primeiro, monitore sempre seus extratos. Ou seja, verifique com frequência seus extratos bancários e faturas de cartão de crédito, bem como transações ou débitos que você não conheça. 

Fique atento às notificações! Em geral, as instituições financeiras enviam comunicados com aprovação de crédito quando há um empréstimo em seu nome.

Outra forma de identificar empréstimos é por meio da consulta do CPF. Você pode verificar em serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.

Caso você suspeite de algo, entre em contato com seu banco para saber mais informações e detalhes sobre transações suspeitas. 

Seguindo esses passos, você pode identificar e agir rapidamente contra empréstimos indevidos, protegendo seus direitos e seu patrimônio.

Se precisar de ajuda, procure serviços de advocacia!

O que fazer em caso de empréstimo indevido?

Em caso de empréstimo indevido, é fundamental agir rapidamente para minimizar os danos e proteger seus direitos. Assim, aqui estão os passos necessários que você deve seguir:

  1. Verifique a origem:

Entre em contato com a instituição financeira responsável pelo empréstimo. Assim,  pergunte sobre a origem e os detalhes da transação.

Além disso, solicite uma cópia do contrato e verifique se há alguma assinatura falsificada ou irregularidade.

  1. Bloqueie seu crédito: 

Para evitar mais fraudes, solicite o bloqueio temporário do seu CPF nos principais serviços de proteção ao crédito. Por exemplo, Serasa e SPC. Dessa forma, fica impedido que novos empréstimos sejam feitos em seu nome enquanto você resolve a situação.

  1. Registre um boletim de ocorrência: 

Vá até a delegacia mais próxima ou utilize os serviços online da polícia para registrar um boletim de ocorrência. Não esqueça disso, pois é importante formalizar a fraude e pode ser necessário em etapas posteriores.

  1. Comunique o banco: 

Informe a instituição financeira sobre a fraude e apresente o boletim de ocorrência. Solicite a abertura de um processo interno para investigar o caso e a suspensão dos pagamentos do empréstimo indevido enquanto a situação não é resolvida.

  1. Proteja seus dados: 

Revise e atualize suas senhas e informações pessoais em todas as suas contas bancárias e serviços online. Além disso, considere utilizar serviços de monitoramento de crédito para ser notificado de qualquer atividade suspeita.

  1. Procure orientação jurídica: 

Esse passo é de extrema importância. Em muitos casos, será necessário o auxílio de um advogado especialista em direito do consumidor para orientá-lo sobre as melhores medidas legais a serem tomadas.

O advogado pode ajudá-lo a negociar com a instituição financeira e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para cancelar o empréstimo e buscar reparação por danos.

No caso da ação judicial, é possível ingressar com processo para obter o estorno dos valores descontados e, em alguns casos, danos morais.

Se você precisar de ajuda, nossa equipe de advocacia está à disposição para fornecer suporte e orientação durante todo o processo.

Como cancelar um empréstimo indevido?

Os passos acima são exemplos claros de como cancelar um empréstimo indevido. Desse modo, para que isso ocorra, você deve comunicar ao banco sobre a situação e apresentar provas de que você não fez o empréstimo.

Em alguns casos, será preciso entrar com ação judicial ou negociar com o banco na esfera judicial. Desse modo, você precisará da assistência jurídica de um advogado especialista. 

Assim, será possível cancelar o empréstimo indevido e proteger seus direitos.

Como provar que eu não fiz um empréstimo?

Essa é uma preocupação muito relevante nesses casos. Para provar um empréstimo indevido, você precisa seguir algumas recomendações essenciais.

Faça um boletim de ocorrência! Isso é fundamental para comprovar que você não fez o empréstimo, portanto, vá a delegacia e dê detalhes do acontecido. 

Reúna qualquer documento ou prova que mostre que você não autorizou o empréstimo. Em casos de golpe, por exemplo, você pode apresentar mensagens trocadas com o criminoso ou testemunhas de que você confiou seus dados bancários a um terceiro.

Peça ao banco as cópias dos contratos assinados ou gravações de áudio, se houver. Atenção! O banco deve comprovar que você fez o empréstimo. Nos casos mais graves, é possível, inclusive, pedir perícia técnica para comprovar que os documentos foram falsificados.

Consulte um advogado especialista para ajudá-lo a criar estratégias por meio de dossiê completo e para representá-lo em possíveis negociações ou ações judiciais. Esse profissional pode orientar quais medidas você deve tomar para garantir seus direitos.

Fizeram empréstimo no meu nome, posso processar o banco?

Sim! Você pode processar o banco se alguém fez um empréstimo no seu nome sem sua autorização. Afinal, a responsabilidade do banco inclui garantir que os empréstimos sejam concedidos apenas com a devida autorização do cliente.

Caso você queira processar o banco, é essencial reunir provas, como extratos bancários, comunicações com o banco e qualquer documentação que demonstre que você não autorizou o empréstimo.

Além disso, é altamente recomendável procurar um advogado especializado em direito do consumidor para ingressar com uma ação judicial. O advogado pode ajudar a cancelar o empréstimo, obter a devolução dos valores descontados indevidamente e buscar uma indenização por danos morais.

Em muitos casos, os tribunais determinam que o banco devolva os valores em dobro, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. Ainda, é possível que você consiga indenizações por danos morais, a depender do caso.

Não fique com receio, pois esse processo é crucial para proteger seus direitos e garantir que a instituição financeira adote medidas para evitar fraudes futuras. 

Um recado importante para você!

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário.

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Autor

  • Dra. Rafaela Carvalho

    •Advogada Especialista em Diversas áreas do Direito. Pós-graduada em Direitos Fundamentais e Justiça pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Possui formação em Liderança pela Conquer Business School. Atualmente é coordenadora da equipe jurídica do VLV Advogados.

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