Guia Prático sobre a Investigação Criminal

Você já se perguntou sobre o funcionamento de uma investigação criminal? Acompanhe este guia prático sobre o tema e elucide suas dúvidas mais frequentes. 

Guia Prático sobre a Investigação Criminal

A investigação criminal é um processo essencial para a aplicação da justiça em casos de crimes.

Envolve uma série de procedimentos conduzidos por autoridades competentes e visa coletar evidências e informações que ajudem na elucidação de delitos. Assim, a investigação ajuda na identificação de suspeitos e, consequentemente, na responsabilização dos culpados.

Neste artigo, vamos explorar de forma clara e acessível o que é, como funciona e quais são os aspectos legais envolvidos nesse processo.

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O que se faz na Investigação Criminal?

Num guia prático sobre a Investigação Criminal é possível elencar algumas situações. Primeiramente, na investigação criminal, uma série de etapas é seguida para esclarecer crimes e identificar os culpados.

Uma equipe de investigadores fica responsável pelo caso, após o registro do boletim de ocorrência. Assim, eles coletam evidências.

Por exemplo, depoimentos de testemunhas, imagens de câmeras de segurança, análise de documentos e vestígios físicos encontrados no local do crime.

Essas evidências são analisadas minuciosamente para traçar um perfil do crime e identificar possíveis suspeitos. Por exemplo, se um roubo ocorreu em uma loja, as imagens das câmeras de segurança podem mostrar um suspeito em potencial.

A polícia pode então rastrear o suspeito usando informações como descrições físicas, padrões de comportamento e até mesmo registros criminais anteriores.

Depois de reunir informações suficientes, os investigadores podem solicitar mandados de busca e apreensão para obter mais evidências. Ou seja, podem apreender itens como armas, drogas ou objetos roubados, que possam fortalecer o caso contra o suspeito.

À medida que a investigação avança, o Ministério Público pode apresentar uma denúncia formal contra o suspeito com base nas evidências coletadas. O suspeito então enfrenta um julgamento. Nele, sua culpa ou inocência será determinada pelo juiz com base nas provas apresentadas.

A investigação criminal, portanto, envolve a coleta meticulosa de evidências, análise detalhada e ação legal para garantir que a justiça seja alcançada.

Procedimentos que ocorrem na Investigação Criminal

Como mencionado, A investigação criminal segue uma série de etapas, que podem incluir:

1) Coleta de Informações:

Inicia-se com a coleta de informações sobre o crime. Isso inclui, por exemplo, relatos de testemunhas, análise de evidências e registros de ocorrência.

2) Análise de Evidências:

As evidências coletadas, como objetos, documentos e vestígios, são analisadas minuciosamente para identificar elementos que possam ajudar a elucidar o crime.

3) Interrogatórios e Depoimentos:

Testemunhas, vítimas e suspeitos são entrevistados para obter informações relevantes sobre o caso.

4) Perícia Técnica:

Quando necessário, são realizadas perícias técnicas. Ou seja, são realizados procedimentos como os exames de DNA, análises balísticas e reconstruções de cena do crime.

5) Identificação de Suspeitos:

Com base nas informações coletadas, são identificados e investigados os possíveis autores do crime.

6) Relatório Final:

Ao final da investigação, é elaborado um relatório contendo todas as informações e evidências reunidas. Assim, essas informações serão utilizadas pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário no processo criminal.

Quais são os tipos de Investigação Criminal?

Existem diferentes tipos de investigação criminal, que podem variar de acordo com a natureza do crime, suas circunstâncias e a legislação. Os principais tipos incluem:

Realizada logo após a ocorrência do crime. Assim, visa coletar informações iniciais para determinar se há indícios suficientes para iniciar uma investigação formal.

Envolve a análise de evidências físicas. Ou seja, evidências como impressões digitais, DNA, armas, entre outros. Esse processo é feito por meio de métodos científicos para identificar os responsáveis pelo crime.

Consiste na coleta de informações em locais relacionados ao crime, como entrevistas com testemunhas e análise de câmeras de segurança.

Focado em crimes cibernéticos. Portanto, envolve a análise de dispositivos eletrônicos, redes e sistemas para rastrear atividades criminosas online.

Especializada na elucidação de casos de assassinato. Dessa forma, essa investigação busca identificar o autor, o motivo e as circunstâncias da morte.

Importância de um advogado na Investigação Criminal

Um advogado desempenha um papel crucial na investigação criminal. O acusado recebe a assistência necessária do profissional responsável para que sejam garantidos os direitos do réu e que o processo seja justo.

Assim, sua presença desde o início da investigação é vital para orientar o cliente sobre seus direitos legais e ajudá-lo a entender o processo legal.

Durante a investigação, o advogado pode acompanhar os interrogatórios. Dessa forma, ele assegura que seu cliente não seja submetido a tratamento injusto ou coação. Este profissional também pode ajudar na obtenção de evidências favoráveis e na análise crítica das provas apresentadas contra o cliente.

Além disso, o advogado pode trabalhar para negociar acordos com os promotores. Ou seja, pode buscar a redução de pena ou até mesmo a retirada das acusações, caso haja inconsistências ou violações legais no processo.

Durante o julgamento, o advogado atua como defensor do acusado, apresentando argumentos legais sólidos, questionando as testemunhas e evidências apresentadas pela acusação e buscando a absolvição do cliente sempre que possível.

Assim, a presença de um advogado na investigação criminal é essencial para garantir que o acusado receba um julgamento justo e que seus direitos sejam protegidos ao longo de todo o processo legal.

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Qual a duração de uma Investigação Criminal?

A duração de uma investigação criminal pode variar consideravelmente. Assim, o tempo depende da complexidade do caso, quantidade de evidências, cooperação de testemunhas e suspeitos, entre outros fatores.

A rapidez do processo pode acontecer, em alguns casos, por exemplo. Porém, em outros podem se estender por meses ou até anos.

O que é necessário para iniciar uma Investigação Criminal?

Um crime acontecendo e tendo indícios ou denúncias sobre o cometimento desse ato, pode-se iniciar uma investigação criminal.

Assim, geralmente, as autoridades policiais são responsáveis por iniciar o processo investigativo.  Assim, pessoas envolvidas podem acionar as autoridades judiciais. Os meios para tal situação são denúncias, registros de ocorrência ou ações de fiscalização.

Um recado importante para você!

Através desse guia prático sobre a Investigação Criminal, entendemos que o tema pode parecer complicado. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho(a).

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia. Atuação na área Cível, Criminal, Previdenciário e de Família | VLV Advogados | CNPJ nº 31.176.249/0001-86 | Registro OAB: 3996/BA.

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