Réu Primário: O que é, qual a pena e quais os benefícios?

Está sendo acusado por algum crime pela primeira vez? Então, entenda aqui o que é Réu Primário, quais são os tipos de réus existentes e quais são os seus benefícios em não possuir antecedentes criminais. Confira, agora, as penas estabelecidas e como um advogado pode lhe ajudar.

reu primario

Réu Primário: Você sabe o que significa?

Nós entendemos que o momento da prisão é muito angustiante, especialmente, para quem nunca passou por ele, para quem é réu primário. Mas fique tranquilo, aqui, nós lhe explicaremos todos os seus direitos.

Bem, se tratando de crimes, em caso de homicídio qualificado, por exemplo, quando o réu é primário, normalmente, o tempo de pena é menor do que quando o réu é reincidente. Isso ocorre porque a primariedade é um dos fatores que o juiz observa para fixar a pena, não só nesse tipo de crime, mas em qualquer outro. Porém para este artigo focaremos em crimes de homicídio.

Diante disso, é possível que surjam várias dúvidas sobre o assunto, por exemplo, qual é o conceito exato do termo, as suas vantagens e quais são as possíveis punições que você pode vir a sofrer.

Se o seu caso for mais severos, as dúvidas também podem ser sobre o sistema prisional, o processo penal e, até mesmo, o período de tempo que pode ficar preso, em caso de condenação. Portanto, te explicaremos tudo nesse artigo.

Caso você já tenha conhecimento sobre o tema e deseje solucionar o seu problema o quanto antes, solicite atendimento de um dos nossos especialistas para criar ou ajustar uma estratégia para seu caso. Basta clicar nesse link aqui: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é réu primário?

É chamado réu primário aquele que nunca foi condenado por sentença transitada em julgado. Ou seja, é aquela pessoa que nunca cometeu um crime ou que nunca foi condenada, em caso de acusação, por exemplo.

E se você já foi condenado, mas se passaram 2 anos desde que cumpriu a integralidade da pena imposta, pode retirar dos seus antecedentes criminais, qualquer restrição.

Qual a vantagem de ser réu primário?

Ter bons antecedentes criminais é um fator que importa para a fixação da pena após a sentença condenatória, mas nenhuma previsão legal possibilita a total isenção da pena.

Se o acusado, ou acusada, é réu primário, ele pode ter direito a alguns benefícios que um réu reincidente não têm, como:

benefícios em ser reu primario

Veja os benefícios em ser Réu Primário!

Existem outros tipos de réus?

O ordenamento jurídico brasileiro categoriza o réu em três tipos:

Quanto tempo um réu primário pode ficar na cadeia?

Bem, de forma legal, não existe uma previsão que estabeleça o limite máximo de tempo em que um réu primário possa ficar preso. Por isso, somente o juiz poderá fixar a pena, após analisar e julgar o caso, respeitando todo o processo criminal.

No entanto, uma das vantagens que se pode ter é a redução da pena (a depender da gravidade), não sendo o caso de diminuí-la, o juiz pode, então, optar por estabelecer a pena mínima para o crime cometido.

Quando a pessoa passa a ter antecedentes criminais?

Os antecedentes criminais são os registros de fatos anteriores em nome de alguém na seara criminal. Os chamados “maus antecedentes” só se caracterizam a partir de sentença penal condenatória transitada em julgado, desde que não sirvam para configurar a reincidência.

Isto quer dizer que, para que uma pessoa passe a ter antecedentes criminais, ela precisa ter sido condenada definitivamente por um crime, ou seja, com trânsito em julgado. Essa condenação não pode servir para caracterizar reincidência.

Quem é réu primário pode responder em liberdade?

Um dos benefícios que podem ser concedidos à pessoa que é primária é, justamente, a oportunidade de responder ao processo em liberdade.

Então, a liberdade provisória permitida é concedida quando não existem provas que sustentem a prisão preventiva. É o juiz quem decide se o acusado tem direito e que vai analisar fatores como o tipo do crime e o comportamento do suspeito.

Qual a pena para homicídio qualificado para réu primário?

Enquanto a pena para o homicídio simples é a reclusão de seis a vinte anos, a pena para o homicídio qualificado, por outro lado, varia entre 12 e 30 anos.

No entanto, no momento de calcular a pena, o juiz avalia a sua conduta social e sua personalidade, os motivos, as circunstâncias e consequências do crime, o comportamento da vítima e, especialmente, seus antecedentes.

Assim, dentre os antecedentes, está implícita a sua primariedade. Ou seja, o juiz observará se você já cometeu algum crime antes.

A primariedade não lhe isenta, necessariamente, da pena do crime. O que pode vir a acontecer é você receber a pena mínima considerando que é réu primário.

Contrate um advogado especialista no seu caso!

Contrate um Advogado especialista em Direito Criminal!

Um recado final para você!

Entendemos que o réu primário pode parecer difícil de entender. Mas você não precisa enfrentar isso sozinho.

Cada detalhe e cada passo são cruciais e, com a orientação certa, as suas chances de mudar de vida podem aumentar absurdamente.

Agora é o momento de agir! Não deixe suas dúvidas e incertezas comprometerem o seu futuro.

Ainda está com dúvida? Entre em contato via WhatsApp com nosso renomado especialista em Direito Criminal.

Estamos prontos para oferecer uma orientação precisa, efetiva e profundamente humanizada, adequada ao seu caso específico.

Clique AQUI para um atendimento personalizado e dê o primeiro passo rumo a uma resolução clara e segura para a sua situação.

Lembre-se, cada momento conta e a ajuda de um especialista está ao seu alcance agora mesmo. Não perca tempo, entre em contato e comece a construir um futuro melhor com a nossa ajuda personalizada!

____________________
Artigo de caráter meramente informativo e escrito pelo escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia Cível e Criminal inscrita no CNPJ nº 31.176.249/0001-86 e Registro OAB: 3996/BA.

5/5 - (3 votes)
  • vlvadvogados

    👨🏻‍💻 Atuamos em conflitos de #família e questões #criminais;
    👩🏻‍💼 O atendimento mais humanizado do país;
    💙 Somos humanos, somos VLV.

Olá, tudo bom?
Fale conosco no WhatsApp! Rápido e seguro.
Fale Conosco