Homicídio Doloso: o que é e como é julgado em 2023?

Entenda, aqui, o que é o homicídio doloso e como ele é julgado

O homicídio doloso acontece quando há dolo. Ou seja, uma pessoa mata outra intencionalmente. Além disso, quando o agente assume o risco de matar, pelas suas ações, o crime pode ser interpretado como homicídio doloso também.

O homicídio é um dos crimes contra a vida e é dividido em doloso e culposo. No entanto, enquanto na modalidade culposa não existe a intenção de matar, quem comete o homicídio doloso queria acabar com a vida da vítima.

Por isso, ele é um crime mais complexo que a sua modalidade culposa.

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O que é dolo?

O dolo é considerado a vontade concreta de cometer o crime. Desse modo, ele pode ser classificado em dolo direto, indireto e dolo eventual.

Dolo Direto

O dolo direto acontece quando você possui clara intenção de matar a vítima. Por exemplo, você aponta uma arma para a cabeça de outra pessoa, matando-a.

Então, nesse caso, claramente, havia a intenção de matá-la, já que o tiro foi dado em um local no qual a taxa de mortalidade é alta.

Dolo Eventual

O dolo eventual, por outro lado, acontece quando você assume o risco de matar a vítima.

Por exemplo, você está dirigindo em uma área urbana. Assim, as chances de atropelar uma pessoa que esteja passando pelo local são altas.

No entanto, mesmo assim, você dirige em alta velocidade.

Desse modo, por mais que você não deseje a morte de alguém, caso atropele uma pessoa e a mate, terá assumido este risco.

Dolo Indireto

Então, por sua vez, dolo indireto ocorre em decorrência de um efeito colateral de um ato.

Por exemplo, alguém quer matar um desafeto e coloca uma bomba no avião em que esse desafeto estaria com demais pessoas. Então, com relação a morte do desafeto, esta teria ocorrido por dolo direto.

No entanto,  a morte dos demais passageiros trata-se de dolo indireto, já que não era a ideia principal. Ainda assim, o autor do crime sabia que iriam ocorrer por consequência de seus atos.

O que é o homicídio doloso?

O homicídio doloso é aquele no qual há o dolo. Ou seja, existe a intenção de matar outra pessoa.

Por exemplo, você pega uma arma e atira na pessoa a sua frente. Ao fazer isso, você possui a intenção de matá-la ou, pelo menos, assumiu o risco de matar, uma vez que disparou um tiro contra ela.

Além disso, esta espécie de homicídio pode ser classificada em:

• Simples;
• Qualificado;
• Privilegiado;
• Circunstanciado.

Contudo, aqui, é importante chamar a atenção para o fato de que, quando o homicídio doloso for classificado como simples, ele não será considerado um crime hediondo, exceto quando é praticado em atividade típica de extermínio.

Qual a pena para o homicídio doloso?

O homicídio doloso tem como pena a reclusão de 6 a 20 anos, em regime aberto, semiaberto ou fechado. No entanto, se a pena decretada for superior a 8 anos, o regime inicial de cumprimento da pena será o fechado.

Ademais, caso o homicídio seja classificado como privilegiado, é possível que a pena seja reduzida de ⅙ a ⅓ . No entanto, se o homicídio for qualificado, sua pena será maior (entre 12 e 30 anos), com o regime inicial fechado.

Como será o julgamento do homicídio doloso?

Quem possui a competência para julgar o homicídio doloso, bem como qualquer outro crime doloso contra a vida, é o Tribunal do Júri. Desse modo, você irá a júri popular, para que a sociedade decida se é culpado ou não.

Além disso, durante o julgamento, é imprescindível que você esteja acompanhado de um advogado especializado em direito penal para fazer sua defesa, uma vez que este profissional é o mais qualificado para te ajudar.

O que fazer em caso de acusação?

Então, caso você seja acusado ou tenha cometido um homicídio doloso, aconselhamos que contrate um advogado especializado em direito penal.

Isso porque este é o profissional mais qualificado para te acompanhar durante todo o processo e aumentar a chance de conseguir a sua liberdade ou a diminuir a pena.

Por fim, ainda assim, você tem alguma dúvida sobre esse assunto? Precisa da ajuda de algum advogado? Então, entre em contato conosco e converse com a nossa equipe jurídica especializada em direito criminal.

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