Herança informal e usucapião podem mudar o destino de um imóvel herdado
Quando um imóvel é deixado sem inventário, a herança informal se instala silenciosamente. Com o tempo, essa falta de regularização pode permitir até a perda do bem por usucapião.
Herança informal e usucapião podem mudar o destino de um imóvel herdado?
Após o falecimento de um familiar, muitas famílias continuam usando o imóvel normalmente, sem inventário, escritura ou partilha formal. Essa situação, conhecida como herança informal, é mais comum do que parece e costuma ser vista como algo provisório, mas pode gerar efeitos jurídicos profundos.
O imóvel permanece ocupado, impostos são pagos por quem mora no local e, com o passar dos anos, a ausência de oposição formal pode transformar a posse em um argumento jurídico relevante.
É nesse cenário que surgem disputas, ações judiciais e surpresas desagradáveis para herdeiros que acreditavam estar protegidos apenas pelo vínculo familiar. Em caso de dúvidas, procure orientação especializada: clique aqui.
Desse modo, pensando em te ajudar, preparamos este artigo no qual você aprenderá:
O que é herança informal e por que ela gera riscos jurídicos?
A herança informal ocorre quando os bens deixados por uma pessoa falecida não passam por inventário nem por partilha oficial. Embora os herdeiros existam, juridicamente o imóvel continua em nome do falecido.
Esse vazio formal cria insegurança jurídica, pois ninguém é reconhecido como proprietário individual, apenas como possuidor de fato.
Com o tempo, a herança informal pode ser interpretada como abandono da regularização, abrindo espaço para questionamentos e disputas.
A usucapião pode acontecer mesmo quando o imóvel vem de herança informal?
Um imóvel de herança informal pode ser adquirido por usucapião?
Sim, em determinadas situações. A usucapião permite a aquisição da propriedade quando alguém exerce posse contínua, pacífica e com intenção de dono pelo tempo exigido em lei.
No contexto da herança informal, tanto terceiros quanto até um dos herdeiros podem alegar que exercem posse exclusiva, sem oposição dos demais.
Se os requisitos forem comprovados, a Justiça pode reconhecer a propriedade, mesmo que o imóvel tenha origem em herança.
Como evitar problemas causados pela herança informal?
A única forma segura de evitar os riscos da herança informal é a regularização formal do patrimônio, por meio de inventário judicial ou extrajudicial.
O inventário define direitos, impede alegações de posse exclusiva e protege o imóvel contra usucapião indevida.
Segundo o advogado especialista Dr. Wesley Ribeiro, “quanto mais tempo a herança fica informal, maior o risco jurídico. Regularizar não é burocracia, é proteção patrimonial”.
Esse cenário mostra que a herança informal não é apenas um atraso documental, mas um fator real de perda de direitos e insegurança para toda a família.
Um recado final para você!
Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!
Sabemos que o tema pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.
Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.
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Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia.
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