A investigação social é uma etapa eliminatória de concursos públicos que avalia o histórico de vida e conduta do candidato. Saiba o que pode te eliminar!

Saiba tudo sobre a inestigação social, a etapa que investiga a vida do candidato!

A investigação social em concursos públicos é uma das etapas mais temidas e menos compreendidas pelos candidatos.

Apesar de ser uma fase crucial, muitas pessoas não conhecem a fundo os critérios que podem levá-las à reprovação e nem como recorrer em caso de eliminação. 

Neste artigo, vamos explorar em detalhes o que é a investigação social, como ela funciona, quais são os principais motivos de reprovação, o que os candidatos podem fazer para se preparar, e como proceder em caso de eliminação.

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O que é a investigação social?

A investigação social é uma etapa de caráter eliminatório aplicada em diversos concursos públicos, principalmente para carreiras na área de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal, Forças Armadas, entre outras.

 O objetivo desta fase é verificar a idoneidade moral e a conduta social do candidato, garantindo que aqueles que ingressarem no serviço público possuam um perfil adequado para a função que irão desempenhar.

Diferente de outras etapas do concurso, como provas escritas ou testes físicos, a investigação social avalia aspectos subjetivos da vida pessoal do candidato.

Isso pode incluir desde antecedentes criminais até o comportamento em redes sociais e o relacionamento com a comunidade.

Como funciona a investigação social?

O processo de investigação social varia de acordo com o órgão que está realizando o concurso, mas em geral, ele segue algumas etapas comuns:

Preenchimento de formulários e questionários

Uma das primeiras etapas é o preenchimento de um questionário detalhado sobre a vida pessoal, familiar, financeira e social do candidato.

Esses questionários podem incluir perguntas sobre antecedentes criminais, uso de drogas, histórico escolar e profissional, além de informações sobre parentes e amigos próximos.

Verificação de antecedentes criminais e cíveis

Nesta fase, os órgãos responsáveis pela investigação verificam se o candidato possui antecedentes criminais ou cíveis.

É importante destacar que a simples existência de um processo judicial não significa, necessariamente, a eliminação automática do candidato. 

Entretanto, a condenação em processos criminais pode ser um fator decisivo para a reprovação, dependendo da natureza do crime e do cargo almejado.

Análise do comportamento social

A conduta social do candidato também é avaliada. Isso pode incluir desde entrevistas com vizinhos e ex-colegas de trabalho até a análise de perfis em redes sociais.

A ideia é verificar se o candidato possui um comportamento compatível com os valores éticos e morais exigidos pelo cargo.

Consultas a bases de dados financeiras

Outro ponto que pode ser avaliado na investigação social são as pendências financeiras do candidato.

Estar com o nome negativado em órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa, pode não ser um motivo imediato de eliminação, mas é algo que pode ser considerado dependendo do cargo em questão.

Para algumas funções, como a de auditor fiscal ou delegado, questões financeiras podem ter um peso maior.

Análise de associações e atividades sociais

A filiação a grupos e associações também pode ser verificada.

Candidatos que estejam associados a organizações consideradas ilegais ou que promovam atividades contrárias aos valores constitucionais podem ser eliminados. 

A investigação social busca garantir que o candidato possua um histórico limpo e uma conduta adequada para o exercício do cargo público.

Principais motivos de reprovação na investigação social

Existem diversos fatores que podem levar à reprovação na investigação social. Abaixo, listamos os principais motivos que têm sido apontados em concursos públicos:

Antecedentes criminais

O envolvimento em atividades ilícitas é um dos fatores mais comuns de reprovação.

Crimes como furto, roubo, tráfico de drogas ou participação em organizações criminosas geralmente resultam na eliminação do candidato. 

Em alguns casos, mesmo processos em andamento podem ser suficientes para a reprovação, especialmente em concursos para carreiras policiais.

Omissão de informações

O candidato que omitir informações no formulário de investigação social ou mentir sobre fatos relevantes de sua vida pessoal corre grande risco de ser eliminado.

A transparência é essencial durante essa fase, e qualquer contradição entre o que foi declarado e o que é descoberto durante a investigação pode resultar em eliminação imediata.

Conduta inadequada nas redes sociais

A análise das redes sociais tem se tornado cada vez mais frequente na investigação social.

Comentários ofensivos, discursos de ódio, envolvimento em discussões polêmicas ou a promoção de atividades ilícitas nas redes podem ser motivos de reprovação. 

A postura do candidato no ambiente online reflete diretamente sobre sua conduta ética e social.

Uso de drogas

O uso de drogas ilícitas é um dos principais fatores de reprovação, especialmente em concursos para carreiras na área de segurança.

Dependendo do órgão, até mesmo o uso eventual de drogas pode ser considerado motivo suficiente para a eliminação do candidato.

Pendências financeiras

Embora as pendências financeiras nem sempre resultem em eliminação, elas podem ser um fator relevante, principalmente em cargos que exigem grande responsabilidade com o dinheiro público.

Candidatos com histórico de inadimplência ou falência podem ser questionados sobre sua capacidade de gerir recursos públicos de forma adequada.

Associações a grupos ilícitos

A filiação a grupos que promovem atividades ilícitas ou que estão envolvidas em crimes é um fator de reprovação comum.

Isso inclui participação em gangues, milícias, grupos extremistas ou organizações envolvidas em atividades ilegais.

Como recorrer em caso de eliminação na investigação social?

Se o candidato for eliminado na investigação social, ele ainda tem opções para recorrer dessa decisão.

O recurso pode ser feito de duas formas: por via administrativa ou judicial.

Recurso administrativo

A primeira tentativa de reversão da eliminação deve ser feita por meio de um recurso administrativo.

O candidato tem o direito de contestar a decisão e apresentar provas de que sua eliminação foi injusta ou baseada em informações equivocadas. 

Em muitos casos, a simples apresentação de certidões negativas ou documentos que comprovem a boa conduta social e financeira do candidato pode ser suficiente para reverter a decisão.

Recurso judicial

Se o recurso administrativo for indeferido, o candidato pode recorrer à via judicial.

A judicialização de reprovações na investigação social tem se tornado cada vez mais comum, especialmente em casos onde há questionamentos sobre a presunção de inocência ou sobre o uso de critérios subjetivos para a eliminação.

É importante contar com o apoio de um advogado especializado para aumentar as chances de sucesso.

Dicas para os candidatos durante a investigação social

Para aumentar as chances de aprovação na investigação social, os candidatos podem tomar algumas precauções antes e durante o processo:

Seja transparente

A honestidade é fundamental durante a fase de investigação social.

Não omita informações e não tente esconder fatos relevantes sobre sua vida pessoal ou profissional. Qualquer contradição pode ser usada contra você durante o processo.

Cuide de suas redes sociais

Tenha cuidado com o que você publica nas redes sociais.

Comentários ofensivos, postagens polêmicas ou envolvimento em discussões negativas podem prejudicar sua imagem. Lembre-se de que seu comportamento online também será avaliado.

Regularize sua situação financeira

Se você possui pendências financeiras, tente regularizá-las antes de iniciar o processo de investigação social.

Isso pode incluir a negociação de dívidas, a retirada do nome de órgãos de proteção ao crédito e a obtenção de certidões negativas de débitos.

Consulte um advogado

Se você tiver dúvidas sobre como proceder durante a investigação social ou se já foi reprovado anteriormente, é recomendável consultar um advogado especializado.

Ele poderá orientá-lo sobre como agir e aumentar suas chances de aprovação.

Conclusão

A investigação social é uma etapa decisiva em muitos concursos públicos e tem o objetivo de garantir que os candidatos aprovados possuam idoneidade moral e conduta compatível com o cargo almejado.

Embora os critérios de avaliação possam parecer rigorosos, é possível superar essa fase com uma preparação adequada e, em caso de reprovação, recorrer administrativamente ou judicialmente.

Se você está prestes a enfrentar uma investigação social em um concurso, lembre-se de ser transparente, cuidar de sua imagem pública e, se necessário, buscar o apoio de um advogado para garantir seus direitos.

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista