Ser tratado com respeito é um direito de todo trabalhador. Mas como saber se você está sendo vítima de assédio moral no trabalho? Veja os sinais mais comuns!

O que se configura como assédio moral no trabalho?

O assédio moral no trabalho é um problema sério que pode afetar profundamente a vida dos trabalhadores.

Ele ocorre quando um funcionário é submetido, de forma contínua e repetitiva, a situações que prejudicam sua dignidade, autoestima e desempenho profissional.

Muitas vezes, a vítima não percebe que está sofrendo assédio ou tem dificuldade em provar essa situação, o que faz com que suporte o sofrimento por muito tempo sem tomar providências.

Para esclarecer esse tema e ajudar quem pode estar passando por isso, este artigo responde às principais dúvidas sobre o assunto, explicando de forma clara o que é o assédio moral no trabalho, quais são os seus tipos, como identificá-lo, como reunir provas e quais medidas tomar para se proteger.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: https://forms.gle/GmG5qjiVa2tpoejf7

O que é assédio moral no trabalho?

O assédio moral no trabalho acontece quando um trabalhador é submetido a situações humilhantes, degradantes e constrangedoras de forma repetitiva e prolongada dentro do ambiente profissional.

Essas atitudes podem vir de superiores, colegas ou até mesmo subordinados e geram um ambiente hostil, prejudicando a integridade física e mental da vítima.

O assédio pode ocorrer de várias formas, como gritos, humilhações públicas, exposição ao ridículo, isolamento social, sobrecarga excessiva de trabalho, metas inalcançáveis ou críticas exageradas e sem fundamento.

Muitas vezes, o objetivo do agressor é fazer com que a vítima se sinta desmotivada, peça demissão ou perca oportunidades dentro da empresa.

É importante destacar que o assédio moral no trabalho não se confunde com cobranças normais de produtividade ou exigências do empregador, desde que sejam feitas de forma respeitosa e proporcional.

O que caracteriza o assédio é a frequência da conduta, a intenção de prejudicar e os efeitos negativos causados à vítima.

No Brasil, apesar de não existir uma lei federal específica que tipifique o assédio moral como crime, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) protege os empregados de condições abusivas e permite a rescisão indireta do contrato de trabalho nos casos em que a conduta do empregador torna inviável a manutenção do vínculo empregatício.

Além disso, o assediador pode ser responsabilizado civilmente por danos morais, e algumas legislações estaduais e municipais já preveem punições para esse tipo de conduta.

Quais são os 4 tipos de assédio moral no trabalho?

O assédio moral no trabalho pode ocorrer de diferentes maneiras e envolver tanto superiores quanto colegas ou subordinados. Segundo as cartilhas oficiais do Ministério das Comunicações e do Senado Federal, existem quatro tipos principais de assédio moral:

Assédio moral vertical descendente (de cima para baixo)

É o mais comum e acontece quando um superior hierárquico assedia um subordinado. Isso pode ocorrer por meio de cobranças abusivas, ameaças constantes, delegação de tarefas impossíveis ou pela exclusão do funcionário de reuniões e projetos importantes.

Esse tipo de assédio tem como objetivo desmoralizar o trabalhador, forçá-lo a pedir demissão ou prejudicar sua evolução profissional.

Assédio moral vertical ascendente (de baixo para cima)

Ocorre quando um subordinado ou grupo de subordinados pratica assédio contra um superior hierárquico.

Essa situação pode surgir quando funcionários tentam desestabilizar a liderança, recusando-se a cumprir ordens legítimas, espalhando boatos ou dificultando o trabalho do gestor.

Assédio moral horizontal (entre colegas)

Acontece entre colegas que ocupam o mesmo nível hierárquico. Nesse caso, um ou mais funcionários isolam, ridicularizam ou sobrecarregam um colega, criando um ambiente de trabalho hostil.

O assédio horizontal pode envolver fofocas maldosas, exclusão social, boicote profissional e até mesmo sabotagem do trabalho da vítima.

Assédio moral misto 

Ocorre quando a vítima sofre assédio tanto de superiores quanto de colegas, criando um ambiente de trabalho ainda mais insustentável.

Esse tipo de assédio pode ser especialmente prejudicial porque a vítima se sente isolada por não encontrar apoio entre seus pares.

O que fazer para provar que se está sofrendo assédio moral no trabalho?

Para que o assédio moral no trabalho seja reconhecido, é essencial que a vítima reúna provas concretas. Sem evidências, a denúncia pode ser desacreditada e a pessoa pode ter dificuldades em buscar reparação na Justiça.

O primeiro passo é registrar detalhadamente todas as situações vivenciadas. É importante anotar datas, horários, locais, nomes dos envolvidos e a descrição do ocorrido, além de armazenar documentos ou mensagens que comprovem os abusos.

Esses registros servem como um diário do assédio, ajudando a demonstrar a frequência e a gravidade da conduta.

Além disso, e-mails, mensagens de texto, áudios, prints de conversas e qualquer outra comunicação escrita podem ser usados como prova.

Caso as agressões ocorram presencialmente, testemunhas também são fundamentais. Se colegas de trabalho presenciarem as situações de assédio, eles podem ser chamados para depor em processos administrativos ou judiciais.

Se a empresa possuir um canal de denúncias interno, como uma ouvidoria ou setor de recursos humanos, a vítima deve formalizar uma queixa por escrito.

Se o problema não for resolvido internamente, é possível recorrer ao Ministério Público do Trabalho (MPT) ou ingressar com uma ação na Justiça do Trabalho para buscar indenização por danos morais e, se necessário, a rescisão indireta do contrato.

Quais são os 3 requisitos para configuração do assédio moral no trabalho?

Para que o assédio moral no trabalho seja reconhecido, três critérios essenciais devem estar presentes.

O primeiro requisito é a repetição e a duração da conduta. O assédio moral não se caracteriza por um único episódio de desentendimento ou crítica isolada.

Para que seja configurado, é necessário que a vítima seja submetida a essas condutas de forma contínua e prolongada ao longo do tempo, tornando o ambiente de trabalho insustentável.

O segundo requisito é a intenção de humilhar, excluir ou prejudicar a vítima. O agressor deve agir com o objetivo de desestabilizar emocionalmente a vítima, ridicularizá-la, isolá-la ou enfraquecê-la no ambiente de trabalho. Pequenos desentendimentos normais do dia a dia não caracterizam assédio moral.

O terceiro requisito é o impacto na vítima. A conduta abusiva deve afetar diretamente a dignidade, a saúde mental ou física e o desempenho profissional do trabalhador.

A vítima pode começar a desenvolver sintomas como ansiedade, depressão, insônia, queda na produtividade e, em casos graves, precisar de afastamento médico.

Como saber se estou sendo vítima de assédio moral no trabalho?

Muitas vezes, o trabalhador sofre assédio moral no trabalho e não percebe de imediato, acreditando que faz parte da rotina profissional.

No entanto, alguns sinais ajudam a identificar quando a situação ultrapassa os limites da normalidade.

Se você sente medo constante de ir trabalhar, sofre humilhações frequentes, recebe críticas destrutivas de maneira exagerada, é ignorado pelos colegas ou recebe tarefas impossíveis de cumprir apenas para ser desmoralizado, pode estar sofrendo assédio moral.

O assediador pode também espalhar boatos, isolar a vítima do restante da equipe e até prejudicar seu crescimento profissional intencionalmente.

Se essas situações ocorrem de maneira repetitiva e estão afetando sua saúde e seu desempenho, é importante buscar apoio e reunir provas para denunciar a situação.

O que fazer se eu for vítima de assédio moral no trabalho?

Se você é vítima de assédio moral no trabalho, o primeiro passo é não se calar. É fundamental reunir provas, buscar apoio e denunciar a situação.

Se a empresa possuir um canal de ouvidoria ou RH, formalize a denúncia internamente. Caso isso não resolva o problema, procure um advogado trabalhista ou o Ministério Público do Trabalho para tomar as medidas cabíveis.

Se o assédio está afetando sua saúde mental, não hesite em procurar ajuda psicológica. Você não precisa passar por isso sozinho.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, busque assistência jurídica especializada para o seu caso.

Sabemos que o tema “assédio moral no trabalho” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista. O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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