O INSS está realizando um pente-fino nos benefícios! Descubra se o seu pode estar em risco, quais são os critérios de revisão e como se preparar para evitar cortes ou suspensões.

Pente-fino do INSS: seu benefício está em risco?

O pente-fino do INSS é um processo de revisão de benefícios previdenciários para identificar pagamentos indevidos e possíveis irregularidades. 

A medida visa garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo os valores. 

Durante a revisão, segurados podem ser convocados para apresentar documentos ou realizar perícias médicas, sob risco de suspensão ou cancelamento do benefício caso não comprovem a regularidade. 

Esse procedimento afeta principalmente benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Neste artigo, explicamos quem pode ser convocado, como se preparar para essa análise e o que fazer em caso de corte do benefício.

Sabemos que questões jurídicas podem gerar dúvidas, e entender seus direitos é essencial para tomar decisões informadas. Em caso de dúvidas sobre o assunto, entre em contato: clique aqui!

O que é o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS é um processo de revisão dos benefícios previdenciários para identificar pagamentos indevidos e garantir que apenas aqueles que realmente têm direito continuem recebendo. 

Em 2025, o INSS realizará um pente-fino em 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. 

A revisão seguirá regras legais e convocará beneficiários que não passam por perícia há mais de dois anos, exigindo nova avaliação médica para comprovar a permanência da incapacidade. 

Caso o segurado não compareça ou não consiga demonstrar a necessidade do benefício, o pagamento poderá ser suspenso ou cancelado.

Quando começa o pente-fino do INSS 2025?

​O pente-fino do INSS de 2025 está programado para iniciar em março, com o objetivo de revisar aproximadamente 802 mil aposentadorias por invalidez, atualmente denominadas aposentadorias por incapacidade permanente. 

Serão convocados beneficiários que não passam por perícia médica há mais de 24 meses, conforme determina a legislação vigente. ​

A convocação será realizada por meio dos canais oficiais da Previdência Social, incluindo o aplicativo e site “Meu INSS” e a central de atendimento 135. 

É fundamental que os segurados mantenham seus dados atualizados para garantir o recebimento das notificações e evitar a suspensão ou cancelamento do benefício.

Alguns grupos estão isentos dessa revisão, como beneficiários com 60 anos ou mais, aqueles com 55 anos ou mais que recebem o benefício há pelo menos 15 anos, e segurados com HIV/AIDS. ​

O objetivo dessa iniciativa é assegurar que os benefícios sejam pagos apenas a quem realmente tem direito, evitando pagamentos indevidos e promovendo a sustentabilidade do sistema previdenciário. 

A estimativa é que essa revisão possa gerar uma economia de aproximadamente R$5,5 bilhões aos cofres públicos.

Quem vai ser convocado para o pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS de 2025 tem como objetivo revisar benefícios por incapacidade para assegurar que sejam pagos apenas a quem realmente tem direito. 

Serão convocados os segurados que não passam por perícia médica há mais de dois anos, especialmente aqueles que recebem aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença há um longo período sem reavaliação. 

No entanto, algumas pessoas estão isentas da convocação, como beneficiários com 60 anos ou mais, segurados com 55 anos ou mais que recebem o benefício por incapacidade há pelo menos 15 anos e aposentados por invalidez devido ao HIV/AIDS.

A convocação será feita por meio de mensagens no extrato bancário, notificações no aplicativo Meu INSS, cartas enviadas pelos Correios e mensagens de SMS. 

Caso o contato não seja possível por esses meios, o nome do segurado poderá ser publicado no Diário Oficial da União. 

Para evitar problemas, é fundamental manter os dados atualizados no INSS e acompanhar as notificações.

Os convocados deverão comparecer à perícia médica agendada e apresentar documentos que comprovem a continuidade da incapacidade, como laudos médicos, exames recentes e atestados detalhados. 

Quem não comparecer ou não conseguir demonstrar a necessidade do benefício poderá ter o pagamento suspenso ou cancelado. 

Diante disso, é essencial que os segurados fiquem atentos às chamadas do INSS e se preparem adequadamente para o processo de revisão.

Quem não pode ser chamado para o pente-fino do INSS?

Nem todos os segurados do INSS podem ser convocados para o pente-fino de 2025. 

Algumas categorias estão isentas da revisão para garantir proteção a grupos mais vulneráveis. 

Não podem ser chamados para o pente-fino aqueles que têm 60 anos ou mais, pois a legislação já os dispensa da necessidade de novas perícias médicas. 

Também estão isentos os segurados que têm 55 anos ou mais e recebem aposentadoria por invalidez há pelo menos 15 anos, uma regra que busca evitar desgastes desnecessários para pessoas que já estão há muito tempo afastadas do trabalho.

Outro grupo protegido são os aposentados por invalidez decorrente de HIV/AIDS, que não precisam passar por revisões periódicas, pois a condição é reconhecida como permanente para fins previdenciários. 

Além disso, segurados que já passaram recentemente por perícias médicas e comprovaram a incapacidade também podem não ser convocados, desde que estejam dentro do prazo de validade da última avaliação.

Essas regras garantem que apenas os casos realmente passíveis de revisão sejam analisados, evitando transtornos para segurados que já possuem direitos consolidados. 

No entanto, é sempre importante manter os dados atualizados junto ao INSS para evitar convocações indevidas e garantir a continuidade do benefício.

Quais aposentados por invalidez estão livres do pente-fino do INSS?

Os aposentados por invalidez que estão livres do pente-fino do INSS são aqueles que se enquadram em regras específicas de proteção estabelecidas pela legislação previdenciária.

Estão isentos da convocação os segurados que têm 60 anos ou mais, independentemente do tempo de recebimento da aposentadoria. 

Além disso, aqueles que têm 55 anos ou mais e recebem o benefício por incapacidade há pelo menos 15 anos também não podem ser chamados para reavaliação, pois já são considerados dentro de um grupo mais vulnerável.

Outro grupo que não pode ser convocado são os aposentados por invalidez decorrente de HIV/AIDS, pois essa condição é reconhecida como permanente para fins previdenciários, garantindo a dispensa de novas perícias médicas.

Essas regras têm o objetivo de proteger segurados que já estão há muito tempo afastados do trabalho e que, em muitos casos, possuem doenças incapacitantes permanentes. 

No entanto, para evitar convocações indevidas, é essencial manter os dados atualizados no INSS e acompanhar as notificações pelo Meu INSS ou pela Central 135.

O que fazer se eu for convocado pelo pente-fino do INSS?

Se você for convocado pelo pente-fino do INSS, é essencial agir rapidamente para evitar a suspensão ou o cancelamento do seu benefício. 

O primeiro passo é verificar a notificação oficial do INSS, que pode chegar por meio do aplicativo Meu INSS, do extrato bancário, de mensagens de SMS, cartas enviadas pelos Correios ou, em último caso, publicação no Diário Oficial da União.

Após receber a convocação, você deve agendar a perícia médica o mais rápido possível. 

Esse agendamento pode ser feito pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. No dia da perícia, é fundamental apresentar documentos médicos atualizados, como laudos, exames, atestados e receitas que comprovem a continuidade da incapacidade.

Quanto mais detalhada for a documentação, maiores as chances de manter o benefício.

Caso a convocação tenha sido indevida, como para segurados que se encaixam nas regras de isenção do pente-fino, é possível entrar com um recurso administrativo junto ao INSS. 

Se houver corte do benefício injustamente, um advogado especializado pode ajudar a recorrer da decisão na via administrativa ou judicial.

Manter os dados cadastrais atualizados e acompanhar regularmente as notificações do INSS é essencial para evitar surpresas e garantir a continuidade do benefício.

Como consultar se meu benefício foi suspenso pelo pente-fino do INSS?

Para consultar se seu benefício foi suspenso pelo pente-fino do INSS, você pode utilizar diferentes canais oficiais da Previdência Social. 

O principal meio de consulta é o Meu INSS, disponível no site (meu.inss.gov.br) ou no aplicativo para celulares. 

Basta fazer login com sua conta Gov.br e acessar a opção “Meus Benefícios” para verificar o status do pagamento. 

Se houver alguma suspensão, o sistema indicará o motivo e os próximos passos a serem tomados.

Outra forma de consulta é pelo telefone 135, a Central de Atendimento do INSS. Ao ligar, informe seu CPF e siga as instruções para verificar a situação do seu benefício. 

Caso o pagamento tenha sido suspenso, o atendente poderá orientar sobre como regularizar a situação.

Além disso, é recomendável verificar extratos bancários, já que, em muitos casos, a notificação da suspensão pode aparecer diretamente no comprovante de pagamento do benefício.

Se seu benefício foi suspenso e você acredita que a decisão foi indevida, é possível recorrer administrativamente dentro do prazo indicado pelo INSS. 

Para isso, é importante reunir documentos médicos ou comprovantes necessários e, se necessário, buscar auxílio de um advogado previdenciário.

O que fazer se eu perder o meu benefício pelo pente-fino do INSS?

Se você perder o seu benefício após o pente-fino do INSS, é possível tentar reverter a decisão por meio de um recurso administrativo ou ação judicial. 

O primeiro passo é verificar o motivo da suspensão ou cancelamento do benefício, o que pode ser feito pelo Meu INSS (site ou aplicativo) ou pela Central de Atendimento 135.

Caso o corte tenha ocorrido por falta de comprovação da incapacidade, é possível solicitar a reabertura do processo, apresentando novos exames, laudos médicos e atestados atualizados que comprovem a necessidade do benefício. 

O recurso administrativo pode ser feito diretamente pelo Meu INSS, na opção “Recurso e revisão”, ou presencialmente em uma agência do INSS, mediante agendamento.

Se o recurso administrativo for negado ou demorar muito, uma alternativa é entrar com uma ação judicial. 

Nesse caso, um advogado especializado em direito previdenciário pode auxiliar na apresentação da documentação e na solicitação da reativação do benefício.

É fundamental agir rapidamente após a suspensão para evitar a perda definitiva do benefício e garantir que seus direitos sejam preservados. 

Além disso, manter laudos médicos sempre atualizados e os dados cadastrais corretos pode facilitar o processo caso seja necessário recorrer.

Como evitar a perda do benefício pelo pente-fino do INSS?

Para evitar a perda do benefício pelo pente-fino do INSS, é essencial manter toda a documentação médica atualizada e acompanhar as notificações da Previdência Social. 

O primeiro passo é verificar regularmente o status do benefício no Meu INSS ou pelo telefone 135, garantindo que não haja pendências ou convocações não atendidas.

Se houver convocação para perícia, o segurado deve comparecer no dia agendado e apresentar laudos médicos, exames recentes, receitas e atestados que comprovem a continuidade da incapacidade. 

Quanto mais completa for a documentação, maiores são as chances de manter o benefício ativo.

Manter os dados cadastrais atualizados junto ao INSS também é fundamental, pois muitas suspensões ocorrem porque o segurado não recebe a convocação. 

Além disso, acompanhar regularmente os extratos bancários pode ajudar a identificar mensagens de alerta sobre o pente-fino.

Caso o benefício seja suspenso, é possível apresentar recurso administrativo dentro do prazo ou buscar uma ação judicial para restabelecimento. 

Tomar essas precauções evita cortes indevidos e garante a continuidade do benefício.

Um recado final para você!

Em caso de dúvidas, procure assistência jurídica!

Sabemos que o tema “Pente-fino INSS: entenda como será em 2025!” pode levantar muitas dúvidas e que cada situação é única, demandando uma análise específica de acordo com as circunstâncias de cada caso.

Se você tiver alguma questão ou quiser saber mais sobre o assunto, recomendamos a consulta com um advogado especialista.

O suporte jurídico adequado é fundamental para que decisões sejam tomadas de forma consciente e segura.

Artigo de caráter meramente informativo elaborado por profissionais do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia

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