Você quer trocar de advogado, mas está no meio do processo e não sabe se é possível? Essa decisão é mais comum do que parece! Aqui, entenda como fazer essa troca sem prejuízos!

O cliente pode trocar de advogado durante o processo? Entenda agora!

Infelizmente, é muito comum que, durante um processo judicial, o cliente fique insatisfeito com a atuação do advogado e queira trocar para outro profissional.

Contudo, nessa situação, surge a insegurança: É possível trocar de advogado no meio do processo? Isso vai me prejudicar?

Mudar de advogado no meio de um processo é um direito garantido por lei ao cliente, pois a relação entre advogado e cliente é baseada na confiança!

Se essa confiança é quebrada, ou se o cliente não está satisfeito com o andamento do caso, a substituição do advogado é uma alternativa viável e legítima. 

Embora essa troca seja possível em qualquer fase do processo, existem algumas questões que precisam ser consideradas para garantir uma transição suave e sem prejuízos ao andamento da causa.

Neste texto, vamos explicar o que deve ser feito ao optar por essa substituição e quais são os direitos e deveres tanto do cliente quanto do advogado. Se você está pensando em fazer essa mudança, entenda os seus direitos e saiba como proceder de maneira segura e eficaz!

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Estou insatisfeito com meu advogado, o que fazer?

Suponha que você confiou um processo importante ao seu advogado, mas, com o tempo, começou a perceber que as coisas não estão fluindo como deveriam.

Pode ser que ele não te atualize com frequência, não esteja cumprindo os prazos ou simplesmente não te dê a atenção necessária. Esse cenário pode ser frustrante, e é natural você se perguntar: O que eu faço agora?.

A primeira coisa é tentar conversar com seu advogado.

Muitas vezes, a falta de comunicação é a principal causa de insatisfação. Marque uma reunião e exponha suas preocupações.

Pergunte sobre o andamento do seu processo, peça esclarecimentos e questione os próximos passos. A comunicação aberta pode resolver muitos dos problemas.

No entanto, se a conversa não trouxer os resultados esperados ou você sentir que a confiança foi quebrada, a troca de advogado pode ser o melhor caminho.

Esse é um direito seu e pode ser feito em qualquer fase do processo! Não se sinta preso ao advogado atual se você acredita que outro profissional poderia lidar melhor com o seu caso.

Antes de tomar essa decisão, revise o contrato que você assinou. Nele, geralmente estão previstas as condições para rescisão e os honorários devidos até o momento. Cumprir esses termos é importante para evitar conflitos futuros com o advogado que está sendo substituído.

Após a decisão de troca, o próximo passo é escolher um novo advogado.

Pesquise profissionais que tenham experiência no seu tipo de caso, peça recomendações, e não tenha receio de fazer uma consulta inicial para discutir o andamento do processo.

O novo advogado precisará de todos os documentos e detalhes do caso, então é fundamental organizar todas as informações e garantir que a transição seja feita sem prejudicar o processo.

Desse modo, reiteramos: a insatisfação com o advogado não é algo incomum e pode ser resolvida de várias formas!

Seja por meio de uma conversa franca ou da substituição do profissional, o importante é garantir que seu processo seja tratado com a devida atenção e cuidado. 

Quando posso trocar de advogado?

O cliente pode trocar de advogado a qualquer momento do processo, sem a necessidade de justificar a decisão.

O direito à troca de advogado é um reflexo da relação de confiança e autonomia que o cliente tem no andamento do processo. 

Essa mudança pode ser motivada por diversos fatores, como falta de alinhamento estratégico, desentendimento sobre os rumos do caso ou até questões pessoais.

No entanto, é importante observar que a troca de advogado precisa ser feita de forma planejada, para que o processo não seja prejudicado.

É essencial garantir que o novo advogado tenha acesso completo ao histórico do caso e que a transição ocorra de maneira organizada!

Por sua vez, o antigo advogado deve ser notificado oficialmente sobre a substituição e providências como a revogação da procuração devem ser tomadas.

Como funciona a troca de advogado?

Trocar de advogado é um processo relativamente simples e deve ser feito quando o cliente não está mais satisfeito com a atuação do profissional.

Mas quais são as etapas para isso?

Notificação e Revogação da Procuração

A primeira etapa é a revogação da procuração que foi concedida ao advogado atual.

Isso é feito com a formalização de um documento por escrito, informando que os poderes dados a ele estão sendo retirados. Essa comunicação deve ser clara e objetiva, sendo recomendável que você guarde uma cópia dessa notificação.

Honorários

Caso o advogado anterior tenha prestado serviços até aquele momento, ele tem o direito de receber pelos honorários proporcionais. Esses valores dependem do contrato assinado no início da relação.

É importante verificar o contrato assinado no início da prestação de serviços para identificar se há cláusulas que regulam a questão dos honorários em caso de rescisão antecipada. 

Se o contrato tiver previsão de pagamento de honorários proporcionais, o cliente deverá honrar esses valores.

Substalecimento

Além disso, se houver um acordo entre o cliente e o novo advogado, o processo pode ser substabelecido, ou seja, os poderes são transferidos para o novo profissional, com ou sem a participação do advogado anterior.

Nesse caso, o substabelecimento pode ser feito com ou sem reserva de poderes. Com a reserva de poderes, o antigo advogado continua envolvido no caso, mesmo que de forma limitada.

Contratação de um novo advogado

O outro passo envolve a contratação de um novo advogado, que passará a representar você no processo. O novo profissional precisará de uma procuração para atuar no seu nome e de todos os documentos relacionados ao caso.

É importante que o novo advogado tenha tempo de revisar o histórico do processo, para que a transição ocorra sem prejuízo ao andamento da ação.

Lembre-se que a troca de advogado pode ocorrer a qualquer momento, mas é fundamental que seja bem planejada para evitar que o processo sofra atrasos ou outras complicações.

É possível tirar um processo de um advogado e passar para outro?

Sim, é totalmente possível tirar um processo de um advogado e passá-lo para outro! A relação entre o advogado e o cliente é baseada em confiança, e o cliente tem o direito de substituir o advogado em qualquer fase do processo.

Para isso, o cliente deve revogar a procuração concedida ao advogado atual, informando-o da decisão de forma oficial, e, em seguida, contratar o novo advogado, que passará a representar o caso.

Essa transição deve ser cuidadosamente planejada. 

O novo advogado precisará de acesso a todos os documentos e informações do processo para garantir que a substituição não atrase o andamento do caso.

Além disso, o advogado anterior tem o direito de receber pelos serviços já prestados, conforme estabelecido no contrato inicial.

Em muitos casos, o substabelecimento pode ser utilizado, o que significa que o novo advogado assume o caso com a autorização do antigo, sem que seja necessário revogar a procuração por completo.

Seja qual for a modalidade, é essencial garantir que o novo advogado tenha condições de dar continuidade ao trabalho de forma eficiente.

Se você está considerando essa troca, é importante buscar aconselhamento jurídico adequado, para que o processo de transição ocorra de maneira fluida e sem prejuízos.

Como faço para desistir de um advogado?

Para desistir de um advogado, o primeiro passo é revogar a procuração que você concedeu a ele, o que formalmente retira os poderes do advogado para continuar representando você.

Essa revogação deve ser feita por meio de uma notificação formal e, idealmente, registrada, garantindo que o advogado tenha ciência da sua decisão.

Depois, é importante resolver qualquer questão pendente de honorários.

Caso o advogado já tenha prestado serviços até aquele ponto, ele tem direito ao pagamento proporcional conforme o contrato. Verifique as condições acordadas inicialmente para garantir que você esteja cumprindo suas obrigações.

Ao formalizar a revogação, o advogado também precisa ser notificado oficialmente pelo tribunal, se o processo já estiver em andamento, e essa informação deve ser anexada ao processo.

Quando um novo advogado for contratado, ele deve assumir o caso rapidamente para que a transição não prejudique o andamento da ação.

Por fim, procure um novo advogado que esteja alinhado com suas expectativas e que possa conduzir o caso de forma eficiente.

Como habilitar outro advogado no processo já em andamento?

Para habilitar outro advogado em um processo já em andamento, o primeiro passo é revogar a procuração do advogado atual, formalizando essa decisão por meio de um documento por escrito.

Em seguida, o novo advogado deve ser contratado, e você deve assinar uma nova procuração, que será anexada ao processo. Além disso, é importante que o novo advogado peça habilitação junto ao tribunal, notificando oficialmente a sua entrada no caso.

Essa transição deve ser feita rapidamente para garantir que o processo não seja prejudicado por prazos ou outras questões processuais.

Se o advogado anterior não tiver mais envolvimento no caso, a revogação dos seus poderes deve ser formalmente comunicada ao juiz.

Por outro lado, se houver um substabelecimento, o novo advogado assume com a autorização do antigo, o que pode ser uma transição mais simples.

De qualquer forma, garantir que o novo advogado tenha todos os documentos e informações é essencial para a continuidade do processo sem prejuízos.

Como mencionamos, é importante também revisar as questões de honorários do advogado anterior, para que não haja pendências. Se o antigo advogado já prestou serviços, ele pode ter direito ao pagamento proporcional conforme estabelecido no contrato de prestação de serviços.

O advogado pode recusar a troca?

O advogado não pode impedir o cliente de trocá-lo no curso do processo. O direito à substituição é garantido ao cliente, que pode tomar essa decisão por qualquer motivo.

No entanto, o antigo advogado pode buscar seus direitos, principalmente em relação aos honorários devidos. Se houver um contrato que determine o pagamento de uma quantia específica ou proporcional, o advogado pode cobrar esses valores.

É válido ressaltar que o antigo advogado pode, caso sinta que o cliente deve honorários, ingressar com uma ação judicial para garantir o pagamento do que é devido.

Por isso, é importante que a troca de advogado seja feita com transparência e que ambas as partes cumpram com suas obrigações contratuais.

Quando o cliente opta por trocar de advogado, a revogação da procuração deve ser feita formalmente, e o advogado anterior precisa ser notificado oficialmente.

O novo advogado assume o processo após ser habilitado judicialmente, e a transição pode ocorrer por meio de revogação ou substabelecimento.

Portanto, embora o advogado não possa impedir a troca, ele tem garantido o direito de exigir o cumprimento do contrato quanto ao pagamento de serviços prestados.

Quais são os direitos do antigo advogado?

Os direitos do antigo advogado, após a troca, estão diretamente relacionados aos honorários pelos serviços prestados até o momento da substituição.

Mesmo que o cliente decida mudar de advogado, o antigo profissional tem o direito de receber proporcionalmente pelo trabalho já realizado, conforme o contrato inicial. Esses honorários incluem petições, audiências e qualquer outra atividade processual feita em favor do cliente.

Além disso, o advogado anterior pode, em alguns casos, continuar vinculado ao processo por meio de substabelecimento, caso essa seja a opção do cliente.

Isso significa que ele pode transferir seus poderes para o novo advogado, mantendo sua participação limitada. Caso o cliente não pague os honorários devidos, o advogado anterior pode buscar esses valores judicialmente.

Outro direito do antigo advogado é o de ser informado oficialmente sobre a revogação da procuração, garantindo que ele saiba que não tem mais poderes para atuar no caso.

Isso preserva tanto os direitos do cliente quanto os do advogado e garante que a transição seja feita de maneira legal e transparente.

Qual é o papel do novo advogado?

O papel do novo advogado é assumir a condução do caso a partir do momento em que é habilitado, garantindo que o processo continue sem interrupções ou prejuízos.

Ele deve revisar todo o histórico do caso, incluindo documentos, peças processuais e o andamento até aquele ponto. Isso é essencial para entender as estratégias já adotadas e, se necessário, corrigir eventuais falhas ou ajustar a linha de defesa ou acusação.

Além disso, o novo advogado precisa estar atento aos prazos processuais e garantir que todas as ações necessárias sejam tomadas sem comprometer o cliente.

Ele deve manter uma comunicação clara com o cliente, explicando a situação atual e os próximos passos a serem seguidos no processo.

Essa transição de responsabilidade exige organização e profissionalismo para que o cliente se sinta seguro e confiante com o novo defensor.

Outro papel importante do novo advogado é representar o cliente com responsabilidade e ética, agindo de acordo com os princípios do Código de Ética da Advocacia. 

Ele deve buscar sempre proteger os interesses do cliente, tomando decisões estratégicas que estejam alinhadas com o melhor desfecho para o caso.

Por fim, o novo advogado também pode rever os termos do contrato com o cliente, incluindo honorários e formas de atuação, para que tudo fique claro e não haja mal-entendidos no futuro. A confiança entre o cliente e o novo advogado é crucial para o sucesso do trabalho conjunto.

Conclusão: Mudar de advogado é seu direito!

Trocar de advogado no meio do processo é um direito do cliente e pode ser feito a qualquer momento, desde que sejam cumpridos os requisitos legais e contratuais.

É importante garantir que a transição seja feita de maneira organizada, para evitar prejuízos ao andamento do caso. 

O cliente deve estar atento aos honorários devidos ao antigo advogado e garantir que o novo profissional tenha todas as informações necessárias para dar continuidade ao processo.

Se você está considerando trocar de advogado, é essencial contar com o suporte de um advogado especializado que possa orientá-lo em cada etapa do processo e garantir que seus direitos sejam respeitados. 

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Artigo escrito por especialistas do escritório Valença, Lopes e Vasconcelos Advocacia | Direito Civil | Direito de Família | Direito Criminal | Direito Previdenciário | Direito Trabalhista | Direito Bancário.